Portaria
212/2026 |
RESOLVE: Conceder licença à servidora efetiva, Senhora:MARCELA LOPES PINAFFI BORTOLOZZO, matrícula nº 949, a partir do dia: 06/04/2026 à 04/06/2026, conforme disposto no Artigo 110, da Lei 323/94. |
06/04/2026 |
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Portaria
205/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 29 de março de 2026, o afastamento preventivo do (a) servidor (a) S.D.O, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposiç |
06/04/2026 |
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Portaria
211/2026 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 06/04/2026, a funcionário: Fernando Lopes Leal -Cargo– Operador de Máquinas |
06/04/2026 |
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Portaria
215/2026 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal: - GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 62– Referentes ao exercício: 2014/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal n&ord |
06/04/2026 |
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Portaria
214/2026 |
RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Professora:FERNANDA CARLA DE PADUA, matrícula nº 998–Lotada na Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz – 20 (vinte horas) semanais, para que em caráter temporário e emergencial, possa |
06/04/2026 |
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Portaria
213/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 02/04/2026 à 03/04/2026 para Carlópol |
06/04/2026 |
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Portaria
208/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º Nomear interinamente, para substituição da senhora Maria Lucia Acioli Marques, que estará de férias no período compreendido entre: 06/04/2026 à 17/04/2026, a servidora Juliana Marchioreto Iani,matrícula 9 |
02/04/2026 |
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Portaria
209/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado pela Portaria nº 604/2025, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Muni |
02/04/2026 |
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Decreto
29/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica instituído o Regime de Escala Especial e Compensação de Jornada para os servidores ocupantes dos cargos de Nutricionista e Psicólogo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotados nas Secretarias Muni |
02/04/2026 |
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Portaria
206/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica recomposta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, com a seguinte composição: COORDENADOR MUNICIPAL: MAURICI |
01/04/2026 |
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Portaria
204/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 30/03/2026 à 31/03/2026 para Carl& |
01/04/2026 |
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Portaria
207/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºFica instaurado Processo Administrativo Sancionador em face da empresa Marianos Distribuidora Ltda, em razão de possível infração ao disposto nos incisos I e VII do art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como à cl&a |
01/04/2026 |
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Portaria
201/2026 |
RESOLVE: 1º Art. 1º - Tornar a portaria 195/2026 sem efeito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de: 27/03/2026, revogadas as disposições em contrário. |
31/03/2026 |
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Exercício de 2025 |
RELATORIO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2025 |
31/03/2026 |
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Portaria
196/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 26/03 |
31/03/2026 |
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Portaria
198/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao servidor abaixo relacionado: - MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA, matrícula nº 6669 – Referentes ao exercício: 19/10/2024 à 18/10 /2025. -Fica |
31/03/2026 |
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Portaria
185/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºConceder o enquadramento funcional às servidoras em acordo com a Lei, 1.178/2025. -AMANDA FERREIRA CURCIO, matrícula nº 1339 – enquadrada na classe B nível 1. -JOSIANE SERGIO DA ROCHA, matr& |
31/03/2026 |
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Portaria
199/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados: - LAERCIO FERREIRA, Matrícula nº 102–Referentes ao exercício: 01/07/2024 à 30/06/2025. - Período de férias, de: 10/04/2026 &a |
31/03/2026 |
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Portaria
202/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - MICHELE SANTANA DA SILVA: Matrícula nº 1311–Referentes ao exercício: 05/02/2025 à 04/02/2026. Período de féria |
31/03/2026 |
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Decreto
28/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
31/03/2026 |
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