Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
219/2026
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 07/04/2026 a 07/04/2026 para Cornélio Proc&o 08/04/2026
Portaria
221/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) a favor do Sr. Izaias de Souza, Técnico Agricola, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 07/04/2026 a 07/04/2026 para Jacarezinho– P 08/04/2026
Leis Municipais
1197/2026
Art. 1º. Fica alterado o Anexo IV – Quadro de Vagas por Cargo da Lei Municipal nº 722/2014, com suas alterações posteriores, especificamente no que concerne ao cargo de Enfermeiro, o qual passa a contar com o seguinte quantitativo: Cargo: Enfermei 08/04/2026
Portaria
218/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 06/04/2026 a 07/04/2026 para Carlópolis&ndash 08/04/2026
Leis Municipais
1.198/2026
Art. 1ºFica instituído o auxílio-tecnologia, de caráter indenizatório, no valor mensal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Procurador Jurídico e Advogado do Município. Parágrafo &u … 08/04/2026
Portaria
217/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/ (uma) diária, face a viagem do dia 05/04/2026 a 06/04/2026 para Jacarezinho & 08/04/2026
Portaria
222/2026
RESOLVE: Art. 1ºInstaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO com a finalidade de apurar o cumprimento da finalidade da doação do imóvel objeto da Matrícula nº 7.244 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Colorado - PR, d 08/04/2026
Portaria
220/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.650,00 (Mil seiscentos e cinquenta reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, fac 08/04/2026
Portaria
216/2026
RESOLVE: Nomear o Senhor:JOSÉ CARLOS ALVES CARVALHO, portador do RG: 6.3X2.6XX-3, SESP-PR, e do CPF: 026.XX2.X19-10, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado – Diretor de Serviços do Cemitério, Símbolo CC4, a pa 07/04/2026
Portaria
205/2026
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 29 de março de 2026, o afastamento preventivo do (a) servidor (a) S.D.O, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposiç 06/04/2026
Portaria
213/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 02/04/2026 à 03/04/2026 para Carlópol 06/04/2026
Portaria
214/2026
RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Professora:FERNANDA CARLA DE PADUA, matrícula nº 998–Lotada na Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz – 20 (vinte horas) semanais, para que em caráter temporário e emergencial, possa 06/04/2026
Portaria
215/2026
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal: - GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 62– Referentes ao exercício: 2014/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal n&ord 06/04/2026
Portaria
211/2026
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 06/04/2026, a funcionário: Fernando Lopes Leal -Cargo– Operador de Máquinas 06/04/2026
Portaria
212/2026
RESOLVE: Conceder licença à servidora efetiva, Senhora:MARCELA LOPES PINAFFI BORTOLOZZO, matrícula nº 949, a partir do dia: 06/04/2026 à 04/06/2026, conforme disposto no Artigo 110, da Lei 323/94. 06/04/2026
Decreto
29/2026
DECRETA: Art. 1ºFica instituído o Regime de Escala Especial e Compensação de Jornada para os servidores ocupantes dos cargos de Nutricionista e Psicólogo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotados nas Secretarias Muni 02/04/2026
Portaria
209/2026
RESOLVE: Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado pela Portaria nº 604/2025, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Muni 02/04/2026
Portaria
208/2026
R E S O L V E: Art. 1º Nomear interinamente, para substituição da senhora Maria Lucia Acioli Marques, que estará de férias no período compreendido entre: 06/04/2026 à 17/04/2026, a servidora Juliana Marchioreto Iani,matrícula 9 02/04/2026
Portaria
206/2026
RESOLVE: Art. 1º Fica recomposta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, com a seguinte composição: COORDENADOR MUNICIPAL: MAURICI 01/04/2026
Portaria
204/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 30/03/2026 à 31/03/2026 para Carl& 01/04/2026