Decreto
29/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica instituído o Regime de Escala Especial e Compensação de Jornada para os servidores ocupantes dos cargos de Nutricionista e Psicólogo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotados nas Secretarias Muni |
02/04/2026 |
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Portaria
209/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado pela Portaria nº 604/2025, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Muni |
02/04/2026 |
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Portaria
208/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º Nomear interinamente, para substituição da senhora Maria Lucia Acioli Marques, que estará de férias no período compreendido entre: 06/04/2026 à 17/04/2026, a servidora Juliana Marchioreto Iani,matrícula 9 |
02/04/2026 |
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Portaria
206/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica recomposta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, com a seguinte composição: COORDENADOR MUNICIPAL: MAURICI |
01/04/2026 |
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Portaria
204/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 30/03/2026 à 31/03/2026 para Carl& |
01/04/2026 |
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Portaria
207/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºFica instaurado Processo Administrativo Sancionador em face da empresa Marianos Distribuidora Ltda, em razão de possível infração ao disposto nos incisos I e VII do art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como à cl&a |
01/04/2026 |
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Portaria
200/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário aos servidores abaixo relacionados: - ELTON DA SILVA, matrícula nº 919 – Referentes ao exercício: 06/12/2023 à 05/12/2024. -Ficando 20 (vinte) dias |
31/03/2026 |
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Exercício de 2025 |
RELATORIO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2025 |
31/03/2026 |
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Portaria
196/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 26/03 |
31/03/2026 |
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Portaria
198/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao servidor abaixo relacionado: - MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA, matrícula nº 6669 – Referentes ao exercício: 19/10/2024 à 18/10 /2025. -Fica |
31/03/2026 |
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Portaria
185/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºConceder o enquadramento funcional às servidoras em acordo com a Lei, 1.178/2025. -AMANDA FERREIRA CURCIO, matrícula nº 1339 – enquadrada na classe B nível 1. -JOSIANE SERGIO DA ROCHA, matr& |
31/03/2026 |
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Portaria
199/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados: - LAERCIO FERREIRA, Matrícula nº 102–Referentes ao exercício: 01/07/2024 à 30/06/2025. - Período de férias, de: 10/04/2026 &a |
31/03/2026 |
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Portaria
202/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - MICHELE SANTANA DA SILVA: Matrícula nº 1311–Referentes ao exercício: 05/02/2025 à 04/02/2026. Período de féria |
31/03/2026 |
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Portaria
201/2026 |
RESOLVE: 1º Art. 1º - Tornar a portaria 195/2026 sem efeito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de: 27/03/2026, revogadas as disposições em contrário. |
31/03/2026 |
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Decreto
28/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
31/03/2026 |
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Portaria
203/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 26/03/2026 a 26/03/2026 para Cornélio Proc |
31/03/2026 |
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Portaria
195/2026 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias já desfrutada à servidora abaixo relacionada. - ANNYLISIÊ ROBERTA DA SILVA TORRES, matrícula nº 1165 – Referentes ao exercício: 20/03/2025 à 19/03/202 |
26/03/2026 |
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Portaria
124/2026 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias já desfrutadas em conformidade com a portaria nº 588/2025, às servidoras abaixo relacionadas. - LUANA ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1208 – Referentes ao e |
26/03/2026 |
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Portaria
194/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 24/03/2026 a 25/03/2026 para Carlopolis -PR, a servi&c |
26/03/2026 |
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Portaria
193/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, à servidora abaixo relacionada: -ROSEMEIRE MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 987 – Referentes ao exercício |
26/03/2026 |
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