SAÚDE
008/2025 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 07 de agosto de 2025, às 11h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resolução n& … |
26/11/2025 |
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SAÚDE
002/2025 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 29 de abril de 2025, às 15:30h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resolução n&ord … |
26/11/2025 |
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Portaria
536/2025 |
RESOLVE: Conceder à servidora:Danubia Lafayette Rodrigues, matrícula nº 785, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei nº 855/2019. Esta portaria entra em vigo |
26/11/2025 |
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SAÚDE
005/2025 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 24 de junho de 2025, às 15h30, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resolução nº … |
26/11/2025 |
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Portaria
537/2025 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ANA PAULA BERNINI, matrícula nº26– Referentes ao exercício: 2024/2025. Período de férias: 08/12/2025 à 06/01/2026. |
26/11/2025 |
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Portaria
532/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/(uma) diária, face a viagem do dia 23/11/2025 a 24/11/2025 para Curitiba -PR, a s |
26/11/2025 |
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Portaria
531/2025 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários: Rafael Dezotti de Almeidamatrícula 640, - 10 dez dias, referente ao exercício: 2023/2024. E sendo mais 10 dez dias de pecúnia, referente ao exercício: 2024/2025 Per&iacut |
26/11/2025 |
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Portaria
533/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 24/11/2025 à 24/11/2025 para Santa Marian |
26/11/2025 |
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Portaria
527/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.375,00 (Mil trezentos e setenta e cinco reais) a favor da Sra. Rosiana Silva Sousa de Almeida, Secretária de Assistência Social, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) di&aacu |
26/11/2025 |
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Portaria
528/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor da Sra. Hellen Bruna de Souza Maurício, Assistente Social, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 23/11/2025 a 26/1 |
26/11/2025 |
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Decreto
110/2025 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1ºEste Decreto regulamenta os procedimentos administrativos relativos à concessão, ao acompanhamento e à reavaliação das isenções tributárias de car&aacu … |
26/11/2025 |
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Portaria
530/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao servidor abaixo relacionado: - LUCAS MOREIRA CARRÉ, matrícula nº 1153 – Referentes ao exercício: 09/11/2023 à 08/11/2024. Pe |
26/11/2025 |
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Portaria
526/2025 |
RESOLVE: Conceder ao servidor Marcos Paulo Ladislau, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula número 668, gratificação pelo regime de tempo integral, equivalente a 30% dos seus vencimentos, nos termos do art. 77 da Lei |
26/11/2025 |
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Decreto
111/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
26/11/2025 |
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Portaria
525/2025 |
RESOLVE: Conceder férias à servidora abaixo relacionada: - FABIANA TEIXEIRA SALOMÃO:Matrícula nº 54–Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 01/12/2025 à 30/1 |
26/11/2025 |
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Decreto
109/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1170/2025 de 18/11/2025 e dá Outras Providências |
26/11/2025 |
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Portaria
524/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nossa Senhora das Graças, as rotinas e procedimentos para a execução de ações pedagógicas durante os períodos de transição e … |
26/11/2025 |
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Leis Municipais
1.170/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências |
26/11/2025 |
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Decreto
108/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nossa Senhora das Graças, a Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens, com o objetivo de assegurar a todos os estudantes o direito à consolida& … |
26/11/2025 |
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Portaria
523/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 102/2025, ao servidor abaixo relacionado: - ALLISON JUNIOR FELISMINO DE OLIVEIRA -matrícula nº 1200 - Referentes ao exercício: 03/01/2024 à 02/ |
26/11/2025 |
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