Portaria
196/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 26/03 |
31/03/2026 |
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Portaria
198/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao servidor abaixo relacionado: - MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA, matrícula nº 6669 – Referentes ao exercício: 19/10/2024 à 18/10 /2025. -Fica |
31/03/2026 |
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Portaria
185/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºConceder o enquadramento funcional às servidoras em acordo com a Lei, 1.178/2025. -AMANDA FERREIRA CURCIO, matrícula nº 1339 – enquadrada na classe B nível 1. -JOSIANE SERGIO DA ROCHA, matr& |
31/03/2026 |
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Portaria
199/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados: - LAERCIO FERREIRA, Matrícula nº 102–Referentes ao exercício: 01/07/2024 à 30/06/2025. - Período de férias, de: 10/04/2026 &a |
31/03/2026 |
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Portaria
202/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - MICHELE SANTANA DA SILVA: Matrícula nº 1311–Referentes ao exercício: 05/02/2025 à 04/02/2026. Período de féria |
31/03/2026 |
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Portaria
201/2026 |
RESOLVE: 1º Art. 1º - Tornar a portaria 195/2026 sem efeito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de: 27/03/2026, revogadas as disposições em contrário. |
31/03/2026 |
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Decreto
28/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
31/03/2026 |
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Portaria
203/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 26/03/2026 a 26/03/2026 para Cornélio Proc |
31/03/2026 |
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Portaria
200/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário aos servidores abaixo relacionados: - ELTON DA SILVA, matrícula nº 919 – Referentes ao exercício: 06/12/2023 à 05/12/2024. -Ficando 20 (vinte) dias |
31/03/2026 |
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Portaria
194/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 24/03/2026 a 25/03/2026 para Carlopolis -PR, a servi&c |
26/03/2026 |
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Portaria
195/2026 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias já desfrutada à servidora abaixo relacionada. - ANNYLISIÊ ROBERTA DA SILVA TORRES, matrícula nº 1165 – Referentes ao exercício: 20/03/2025 à 19/03/202 |
26/03/2026 |
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Portaria
124/2026 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias já desfrutadas em conformidade com a portaria nº 588/2025, às servidoras abaixo relacionadas. - LUANA ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1208 – Referentes ao e |
26/03/2026 |
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Portaria
193/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, à servidora abaixo relacionada: -ROSEMEIRE MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 987 – Referentes ao exercício |
26/03/2026 |
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Portaria
197/2026 |
RESOLVE: Conceder 17 (dezessete) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula nº 729 – Referentes ao exercício: 14/10/2024 à 13/10/2025. - Ficando 13 (treze) dias de férias a desfru |
26/03/2026 |
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Portaria
191/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LORENA COUTINHO IANI, matrícula nº 1147, para o exercício das atividades de fiscalização de obras e posturas municipais, nos termos da Lei Municipal nº 1.192/2026. Art. 2º Em razão |
25/03/2026 |
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Portaria
192/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica recomposta a Comissão de Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 178/2026, que passa a ter a seguinte composição: I – Marcos Paulo Ladislau, Agente Comunitário de Saúde, que atuará |
25/03/2026 |
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Portaria
190/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 24/03/2026 a 24/03/2026 para Santa Mariana – |
25/03/2026 |
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Portaria
188/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºFica instituída aComissão Especial de Compras da Agricultura Familiar – CECAF, com caráter permanente, destinada a atuar nos procedimentos de chamada pública para aquisição de gêneros alimentíc |
24/03/2026 |
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Portaria
189/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Fabiana Teixeira Salomão para exercer suas funções em caráter de readaptação funcional junto à Biblioteca Cidadã do Município. Art. 2º A servidora desempenhar&aacu |
24/03/2026 |
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Instrução Normativa
002/2026 SAPG |
RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece regras para o uso, guarda, conservação e responsabilidade sobre celulares e notebooks pertencentes ao Município d |
24/03/2026 |
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