Leis Municipais
1.102/2024 |
Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. |
11/12/2024 |
|
Leis Municipais
1.100/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
05/12/2024 |
|
Leis Municipais
1.101/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
05/12/2024 |
|
Leis Municipais
1.099/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
28/11/2024 |
|
Leis Municipais
1.097/2024 |
Art. 1ºFica incluído o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as instituições da Rede de Educação Pública Municipal de Nossa Senhora das Graças. Art. 2ºO ensino co |
04/10/2024 |
|
Leis Municipais
1.093/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
25/09/2024 |
|
Leis Municipais
1.094/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
25/09/2024 |
|
Leis Municipais
1.095/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
25/09/2024 |
|
Leis Municipais
1.091/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
25/09/2024 |
|
Leis Municipais
1.090/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
25/09/2024 |
|
Leis Municipais
1.078/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
25/09/2024 |
|
Leis Municipais
1.092/2024 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
04/09/2024 |
|
Leis Municipais
813/2018 |
CRIA OFUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/08/2024 |
|
Leis Municipais
1.089/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
|
Leis Municipais
1.088/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
|
Leis Municipais
1.087/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
|
Leis Municipais
1.086/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
13/06/2024 |
|
Leis Municipais
1.084/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
15/05/2024 |
|
Leis Municipais
1.083/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
15/05/2024 |
|
Leis Municipais
1.085/2024 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/05/2024 |
|
