Leis Municipais
1.122/2025 |
Art. 1ºA Lei Municipal nº 1.109, de 17 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º [...] [...] Parágrafo único. Primeiramente, serão beneficiados os agricultores e produtores rurais que possuem propriedades … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.118/2025 |
Art. 1ºFica fixado o piso da categoria de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), em consonância com o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 |
05/03/2025 |
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Leis Municipais
1.120/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
28/02/2025 |
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Leis Municipais
1.121/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
28/02/2025 |
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Leis Municipais
1.119/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a conceder reposição de salário no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) aos profissionais do Magistério regidos pelas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. Parágrafo |
28/02/2025 |
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Leis Municipais
1.117/2025 |
Art. 1ºFica instituído no Município de Nossa Senhora das Graças/PR o Programa de Combate à Formiga Cortadeira, com o objetivo de combater à formiga em todo território municipal. Art. 2ºPara a consecução do obj |
28/02/2025 |
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Leis Municipais
1.115/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
11/02/2025 |
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Leis Municipais
1.109/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir e distribuir 10.000T (dez mil toneladas) de calcário entre os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município, para utilização na correção da acidez e pH do solo, com |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.111/2025 |
Art. 1ºFica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Gracense (APRUG), pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 53.992.395/0001-12, sediada na Vila Rural Antônio Jorge de Souza, … |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.110/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, entidade sem fins lucrativos e devidamente cadastrada no CNPJ sob o nº 07.299.814/00 … |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.112/2025 |
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.113/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 722/2014. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.116/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.108/2025 |
Art. 1ºOs §2º e § 4º do Art. 1º da Lei nº 1.043, de 22 de novembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação: [...] § 2ºO valor do auxílio será de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), e poder&aacu |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.107/2025 |
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.114/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.106/2025 |
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. |
20/01/2025 |
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Leis Municipais
1.105/2024 |
Crédito Adicional Especial |
16/12/2024 |
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Leis Municipais
1.104/2024 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2025. |
13/12/2024 |
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Leis Municipais
1.103/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
11/12/2024 |
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