Leis Municipais
1.038/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
02/10/2023 |
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Leis Municipais
1.039/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
02/10/2023 |
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Leis Municipais
1037/2023 |
Cria gratificação especial para função de Gestor de Contratos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
28/09/2023 |
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Leis Municipais
1.036/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma construção de poço artesiano do Sr. Ciro Tottene, com encargos de liberação junto aos órgãos ambientais IAT/PR, por conta do Município. |
28/09/2023 |
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Leis Municipais
1.035/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Nossa Senhora das Graças, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Fed … |
28/09/2023 |
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Leis Municipais
1.033/2023 |
Dispõe sobre autorização para distribuição de produtos de higiene íntima para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. |
14/09/2023 |
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Leis Municipais
1.034/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
14/09/2023 |
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Leis Municipais
1.032/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
11/09/2023 |
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Leis Municipais
1.029/2023 |
Promove alterações na Lei Municipal nº 722/2014. |
17/08/2023 |
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Leis Municipais
1.030/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
17/08/2023 |
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Leis Municipais
1.028/2023 |
Autoriza concessões de direito real de uso de sala de imóveis de propriedade do Município a serem concretizadas por meio de procedimentos licitatórios. |
11/08/2023 |
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Leis Municipais
1.027/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
26/07/2023 |
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Leis Municipais
1.025/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
26/07/2023 |
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Leis Municipais
1.026/2023 |
Crédito Adicional Suplementar |
26/07/2023 |
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Leis Municipais
1.024/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
29/06/2023 |
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Leis Municipais
1.023/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
29/06/2023 |
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Leis Municipais
1.022/2023 |
Institui o Programa Educador Social Voluntário e dá outras providências. |
28/06/2023 |
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Leis Municipais
1.021/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a emitir títulos de propriedade de imóveis urbanos neste Município, bem como reconhecer títulos de propriedade de imóveis, emitindo-se 2ª via e outorgando-lhes as devidas escrituras públicas de transfer&ecir … |
21/06/2023 |
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Leis Municipais
1.020/2023 |
Altera o artigo 113-A da Lei nº 323-1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
21/06/2023 |
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Leis Municipais
1.018/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
12/06/2023 |
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