Leis Municipais
994/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
998/2023 |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Centro de Desenvolvimento Socioeducacional e Cultural Semeadores de Esperança (CENSEMESP), e dá outras providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
992/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
997/2023 |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
990/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
996/2023 |
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
993/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
995/2023 |
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
989/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2023. |
19/12/2022 |
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Leis Municipais
988/2022 |
Dispõe Sobre Alteração da LDO 2023 e dá outras Providências. |
16/12/2022 |
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Leis Municipais
987/2022 |
Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. |
16/12/2022 |
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Leis Municipais
986/2022 |
Crédito Adicional Suplementar. |
08/12/2022 |
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Leis Municipais
980/2022 |
Dispõe sobre a condução de veículo oficial. |
07/12/2022 |
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Leis Municipais
981/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
07/12/2022 |
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Leis Municipais
983/2022 |
Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 722/2014. |
07/12/2022 |
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Leis Municipais
982/2022 |
Cria cargos no Quadro de Servidores em Cargos Comissionados ou Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 722/2014. |
07/12/2022 |
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Leis Municipais
985/2022 |
Promove alterações na Lei Municipal n° 943/2022. |
07/12/2022 |
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Leis Municipais
984/2022 |
Autoriza a concessão de parcela extra da subvenção social autorizada pela Lei nº 934/2022 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. |
07/12/2022 |
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Leis Municipais
979/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estimulo, Incentivo, Promoção e apoio a Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Nossa Senhora das Graças. |
02/12/2022 |
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Leis Municipais
978/2022 |
Altera a Lei nº 733, de 18 de dezembro 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o parcelamento de débitos referente à taxa de água, e dá outras providências. |
02/12/2022 |
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