Leis Municipais
1.027/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
26/07/2023 |
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Leis Municipais
1.025/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
26/07/2023 |
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Leis Municipais
1.026/2023 |
Crédito Adicional Suplementar |
26/07/2023 |
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Leis Municipais
1.024/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
29/06/2023 |
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Leis Municipais
1.023/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
29/06/2023 |
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Leis Municipais
1.022/2023 |
Institui o Programa Educador Social Voluntário e dá outras providências. |
28/06/2023 |
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Leis Municipais
1.021/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a emitir títulos de propriedade de imóveis urbanos neste Município, bem como reconhecer títulos de propriedade de imóveis, emitindo-se 2ª via e outorgando-lhes as devidas escrituras públicas de transfer&ecir … |
21/06/2023 |
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Leis Municipais
1.020/2023 |
Altera o artigo 113-A da Lei nº 323-1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
21/06/2023 |
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Leis Municipais
1.019/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
12/06/2023 |
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Leis Municipais
1.018/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
12/06/2023 |
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Leis Municipais
1.017/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
12/06/2023 |
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Leis Municipais
1.016/2023 |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências. |
24/05/2023 |
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Leis Municipais
1.015/2023 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
17/05/2023 |
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Leis Municipais
1.014/2023 |
rt. 1ºPara fins desta lei entende-se Comissão Permanente de Sindicância, o grupo de servidores encarregado de apurar as responsabilidades de servidores públicos municipais por possível infração praticada no exercício de suas atribuiç& … |
17/05/2023 |
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Leis Municipais
1.013/2023 |
Altera a Lei nº 948, de 11 de maio de 2022, que autoriza a concessão de Auxílio Transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. |
17/05/2023 |
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Leis Municipais
1.010/2023 |
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Nossa Senhora das Graças o contrato de consórcio público e os estatutos do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, autorizando o ingresso do Município no … |
27/04/2023 |
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Leis Municipais
1.011/2023 |
Autoriza a concessão de remissão total dos créditos tributários da taxa de serviço de coleta de lixo dos imóveis localizados nas vilas rurais do município. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO |
27/04/2023 |
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Leis Municipais
1.009/2023 |
Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1ºAltera a quantidade de vagas de Auxiliar de Serviç |
27/04/2023 |
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Leis Municipais
1.008/2023 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
20/04/2023 |
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Leis Municipais
1.004/2023 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, entidade sem fins lucrativos devidamente cadastrada no CNPJ sob o nº |
30/03/2023 |
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