Leis Municipais
1.161/2025 |
Art. 1ºO artigo 8º da Lei Municipal nº 764, de 11 de abril de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Ficam fixados os seguintes valores para as diárias: I - Para deslocamento de até 200 Km: a) Prefeito: R$ 350,00 |
22/09/2025 |
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Portaria
431/2025 |
RESOLVE: Designar a servidora efetiva, Senhora:JOSIANE SERGIO DAROCHA, matrícula nº 986, no cargo de Professor de Educação Física, para desempenhar suas funções no Departamento de Esportes e Lazer do Município a |
22/09/2025 |
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Portaria
432/2025 |
RESOLVE: Conceder LicençaPrêmio aoServidor Público Municipal:ERIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA,matrícula nº 45- Referentes ao exercício: 01/07/2019 à 29/06/2024.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei |
22/09/2025 |
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Portaria
433/2025 |
RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo relacionado: - JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº98– Referentes ao exercício: 27/12/2020 à 26/12/2021. Período de férias, de: 22/09/2025 &agra |
22/09/2025 |
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Portaria
427/2025 |
RESOLVE: Conceder ao servidor Elton da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula número 919, gratificação pelo regime de tempo integral, equivalente a 50% dos seus vencimentos, nos termos do art. 77 da Lei 323/94, para desempenhar a funç |
18/09/2025 |
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Portaria
426/2025 |
RESOLVE: Exonerar o Senhor:ALIÉRIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1307, do cargo comissionado – Chefe da Divisão de Máquinas e Equipamentos Pesados, Símbolo CC3, a partir do dia: 17/09/2025. Por motivo de Óbito. |
18/09/2025 |
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Decreto
79/2025 |
DECREТА: Art. 1°Ficam nomeados os membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Progressão Horizontal e Vertical do Magistério Público do Município de Nossa Senhora das Graças/PR: REPRESENTANTES D |
18/09/2025 |
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Portaria
428/2025 |
RESOLVE: Exonerar o Senhor:AGNALDO ASSENCIO, matrícula nº 1128, do cargo comissionado – Diretor de Serviços do Cemitério, Símbolo CC4, a partir do dia: 18/09/2025. A pedido do Servidor. |
18/09/2025 |
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Portaria
422/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 16/09/2025 a 16/09/2025 para Santa Mariana-PR, a s |
17/09/2025 |
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Portaria
423/2025 |
RESOLVE: Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de LicençaPrêmio, restantes em conformidade com a portaria nº 276/2025, àServidora Pública Municipal:MARLI APARECIDA DOS SANTOS,matrícula nº 938- Referentes ao exerc&ia |
17/09/2025 |
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Portaria
421/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 15/09/2025 a 15/09/2025 para Santa Mariana– PR., |
17/09/2025 |
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Portaria
424/2025 |
RESOLVE: Conceder LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:IRIS CRESLER DA SILVA MENDONÇA,matrícula nº 72- Referentes ao exercício: 2009/2014.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei M |
17/09/2025 |
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Portaria
418/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/09/2025 a 15/09/2025 para Jacarezinho – PR., a servi&cc |
16/09/2025 |
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Portaria
419/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias às servidoras abaixo relacionadas: - ELIZÂNGELA MORENO GARCIA, matrícula nº 1279 – Referentes ao exercício: 03/06/2024 à 02/06/2025. - Ficando 15 (quinze) dias de féri |
16/09/2025 |
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Portaria
420/2025 |
RESOLVE: Conceder férias à servidora abaixo relacionada: - CRISTIANE ALVES GARCIA DA COSTA, matrícula nº642– Referentes ao exercício: 11/05/2024 à 10/05/2025. Período de férias, de: 25/09/2 |
16/09/2025 |
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Portaria
417/2025 |
RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo relacionado: DANIEL APARECIDO VIEIRA, matrícula nº955– Referentes ao exercício: 03/02/2023 à 02/02/2024. Período de férias, de: 15/09/2025 à 14/1 |
16/09/2025 |
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Portaria
416/2025 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato, Matheus José da Rocha, Considerando o não comparecimento do mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Professor de Educação Física, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e … |
16/09/2025 |
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Portaria
413/2025 |
RESOLVE: Conceder férias à servidora abaixo relacionada: - BIANCA CAROLINE RODRIGUES, matrícula nº 1097 – Referentes ao exercício: 21/03/2024 à 20/03/2025. Período de férias: 29/09/2025 à 28/10/ |
16/09/2025 |
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Portaria
412/2025 |
RESOLVE: Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora Pública Municipal: - DEBORA CAROLINY PORFIRIO, matrícula nº 1017– Referentes ao exercício: 22/06/2020 à 21/06/2025. Conforme dispõe o A |
16/09/2025 |
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Portaria
415/2025 |
RESOLVE: Art. 1º- Designar a Comissão de Coordenação e de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado - PSS Nº 005/2025, que será composta pelos seguintes membros; NOME MATRI CA |
16/09/2025 |
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