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Portaria
378/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Educador Infantil, a funcionária efetiva:CARINA RODRIGUES SOARES, matrícula nº 1243. A pedido daServidora, a partir do dia: 19/07/2024. 17/07/2024
Portaria
377/2024
Conceder LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:DIVINA FERREIRA CURCIO,matrícula nº 810- Referente ao exercício: 2016/2021.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de deze 17/07/2024
Decreto
156/2024
Dispões sobre o Processo de Escolha dos Diretores nas instituições educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, para o mandato 2025-2026. 17/07/2024
Portaria
379/2024
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário à servidora abaixo relacionada: -ROSIANA SILVA SOUSA DE ALMEIDA, matrícula nº 1137 – Referentes ao exercício: 01/08/2022 à 31/07/2024. Ficando 20 ( 17/07/2024
Decreto
150/2024
D E C R E T A: Artigo 1º.ANULARo Processo Processo Administrativo n° 77/2024– PMNSG. –Pregão Eletrônico n° 32/2024. Artigo 2º.Proceda-se as correções e lancem-se novo procedimento com o mesmo objeto do procedi 16/07/2024
Portaria
376/2024
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário à servidora abaixo relacionada: - JULIANA APARECIDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 1020 – Referentes ao exercício: 25/06/2022 à 24/06/2023. 16/07/2024
Decreto
155/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ZILDA LOPES DE SOUSA - Matrícula: 1207, para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 20/2024. Art. 2ºD 16/07/2024
Portaria
375/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Fiscal Sanitário, o funcionário efetivo:FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº 928. A pedido doservidor, a partir do dia: 15/07/2024. 16/07/2024
Portaria
374/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 15/07/2024 a 15/07/2024 para Santa Mariana- PR, a servi&cc 16/07/2024
Decreto
153/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºSUELEN MARQUES ARIAS, Matrícula n º 861 para exercer a função de fiscal do contrato n° 133/2024 referente ao processo administrativo 79/2024, Pregão Eletr 15/07/2024
Decreto
154/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºFernando Jacomini, Matrícula n º 786, para exercer a função de fiscal do contrato n° 134/2024 referente ao processo administrativo 81/2024, Pregão Eletr&o 15/07/2024
Portaria
371/2024
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário ao funcionário: CARLOS FELÍCIO RUIZ, matrícula nº32– Referentes ao exercício: 2021/2022. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente. Conform 15/07/2024
Portaria
328/2024
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em conformidade com as portarias nº 029/2024 e 070/2024, somente a desfrutar e 02 (dois) dias de férias normais à funcionária: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025 – Referentes ao exerc&ia … 12/07/2024
Portaria
373/2024
R E S O L V E: Art. 1º- SUSPENDER por 10 (dez) dias o (a) servidor (a) F.D.S, com base no artigo 185, inciso II e artigo 188 do Estatuto dos Servidores Públicos, por violação de dever funcional. 12/07/2024
Portaria
372/2024
R E S O L V E: Nomear o Senhor Cicero Rodrigues da Silva, portador do RG: 4.XXX.685-X, SESP-PR, e do CPF: 465.XXX.259 - XX, para o cargo de Diretor da Manutenção do Distrito de Mendeslândia, Símbolo- CC3. 12/07/2024
Decreto
149/2024
DECRETA: Art. 1ºA tecnologia a ser utilizada no processo eletrônico será devolvida por meio de assinatura eletrônica via login, com usuário e senha, no sistema de compras e contabilidade do Município.Parágrafo único.A 12/07/2024
Decreto
152/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JULIANA MARCHIORETO IANI - Matrícula: 944 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de de Licitação n° 19/2024. Art. 2º&n 11/07/2024
Portaria
370/2024
Conceder LicençaPrêmio aoServidor Público Municipal:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,matrícula nº 109- Referente ao exercício: 01/06/ 2019 à 31/05 /2024.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/ 11/07/2024
Decreto
151/2024
Crédito Adicional Suplementar 10/07/2024
Portaria
368/2024
Resolve: Conceder LicençaPrêmio aoServidor Público Municipal:JAIR COSTA,matrícula nº 721- Referente ao exercício: 2018/2023.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 3 10/07/2024