Portaria
480/2023 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: MARIA ISABEL NUNES DA SILVA, matrícula nº143- Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 02/10/2023 à 31/10/2023. |
27/09/2023 |
|
Portaria
475/2023 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário ao funcionário: MARCOS TEIXEIRA COSTA, matrícula nº 969– Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 02/10/2023 &ag |
26/09/2023 |
|
Portaria
479/2023 |
DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 26/09/2023 a 27/09/2023 para Curitiba – PR, a serviço da Secretari … |
26/09/2023 |
|
Portaria
478/2023 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 25/09/2023 a 25/09/2023 para Santa Mariana- PR, a servi&c |
26/09/2023 |
|
Portaria
476/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias ao funcionário: EVANDRO CARLOS PORTO, matrícula nº871– Referente ao exercício: 01/05/2022 à 30/04/2023. Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei nº |
26/09/2023 |
|
Portaria
473/2023 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: FABIANO FERREIRA DA SILVA:matrícula nº 953 – Referente ao exercício: 03/02/2021 à 02/02/2022. Período de férias, de: 02/10/2023 à 31/10/2023. |
26/09/2023 |
|
Decreto
130/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado os Servidores abaixo descritos comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 051/2023, dos Contratos nº 179/2023 e 180/2023 que tem como objeto: AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, VISANDO ATE |
26/09/2023 |
|
Decreto
127/2023 |
D E C R E T A: Artigo 1º.ANULARo Processo Licitatório na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 052/2023, com o seguinte objeto: contratação de empresa (as) para prestação de serviços de Ensaio Viga Benkelman, Levantamento t |
26/09/2023 |
|
Portaria
477/2023 |
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias e 10 dias de abono pecuniário, restantes da portaria nº 093/2023, à funcionária: RENATA LUCENA ALVES, matrícula nº993- Referente ao exercício: 04/03/2022 à 03/ |
26/09/2023 |
|
Decreto
131/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 053/2023, os Servidores: FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA Matricula nº 1065, com fiscal titular e o Servidor Público Municipal, LUIZ MAURICIO DE LUCENA, matricula nº 1 … |
26/09/2023 |
|
Portaria
474/2023 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Professora, a servidora efetiva abaixo relacionada, a pedido damesma, a partir do dia: 25/09/2023. - TAMIRES DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 1146. |
26/09/2023 |
|
Decreto
91/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
25/09/2023 |
|
Portaria
472/2023 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: FABIANA FERREIRA DE LIMA GERMANO, matrícula nº 53– Referente ao exercício: 2012/2017. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº |
25/09/2023 |
|
Portaria
468/2023 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: MARIA LUCIA DE CARVALHO, matrícula nº744– Referente ao exercício: 2015/2020. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 32 |
25/09/2023 |
|
Portaria
467/2023 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: IVANILDA ALVES FARIAS DOS SANTOS, matrícula nº738– Referente ao exercício: 2014/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal n |
25/09/2023 |
|
Portaria
471/2023 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ROSIMEIRE PEREIRA, matrícula nº712- Referente ao exercício: 14/10/2021 à 13/10/2022. Período de férias: 02/10/2023 à 31/10/2023. |
25/09/2023 |
|
Decreto
128/2023 |
DECRETA: Art. 1ºFica autorizado o gozo de folga de natureza compensatória ao servidor que comprovadamente contribuir mediante atos de organização e de mesário nas eleições para escolha dos membros do Conselho Tutelar, a ser realizada |
22/09/2023 |
|
Decreto
129/2023 |
DECRETA: Art. 1º.Fica regulamentada, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nossa Senhora das Graças, a aplicação do § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, estabelecendo o procedimento para a realização de contratos v |
22/09/2023 |
|
Portaria
470/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte reais) a favor do Sr. Rafael Júnior Maiorar Secretário de Esporte e Lazer, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 22/09/2023 à 2 |
22/09/2023 |
|
Portaria
460/2023 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: LUSINETE DA SILVA, matrícula nº 117– Referente ao exercício: 2004/2009. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, de 31 |
21/09/2023 |
|
