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Leis Municipais
1.025/2023 		Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 26/07/2023
Portaria
390/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 25/07/2023 a 25/07/2023 Ivaiporã – PR 26/07/2023
Leis Municipais
1.027/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 26/07/2023
Dispensa
28/2023 		Contratação do Consórcio Intermunicipal de Gestão da Amusep-Proamusep afim de disciplinar o rateio dos recursos necessários aos custos do programa de LICENCIAMENTO AMBIENTAL, conforme os termos estabelecidos no CONTRATO DE PROGRAMA N°001/2021. 25/07/2023
Decreto
80/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 25/07/2023
Decreto
85/2023 		Dispõe sobre autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal. 25/07/2023
Decreto
83/2023 		RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato nº 129/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 29/2023. Art. 2º&n 25/07/2023
Decreto
82/2023 		D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 040/2023, os Servidores: FERNANDO ASSIS MENEZES REIS, matrícula n° 528, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, LORENA COUTIN 25/07/2023
Dispensa
29/2023 		Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Filmagem com equipe técnica especializada, em produção de vídeo, captação de imagens (inclusive aéreas) e edição de vídeos, para … 25/07/2023
Decreto
81/2023 		D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 037/2023, os Servidores: FABIANA ROSSETO, matrícula n° 1044, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, , FABIANA FERREIRA DE LI 24/07/2023
Portaria
382/2023 		RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias, ao funcionário PSS: JOSÉ APARECIDO DIAS, matrícula nº 1119- Referente ao exercício: 2022/2023. Ficando 10 (dez) dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei: 906/2021. Per&iacu 24/07/2023
Portaria
387/2023 		RESOLVE: Desclassificar o candidato,Cesar Expedito Lauro,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 36/2023 de tal convocação. &nb 24/07/2023
Portaria
388/2023 		RESOLVE: Desclassificar a candidata,Caroline Ribeiro Simão Nascimento,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 35/2023 de tal convoca&cced 24/07/2023
Portaria
386/2023 		RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: GLÁUCIA CUBA DA COSTA, matrícula nº 63– Referente ao exercício: 2010/2015. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323 24/07/2023
Inexigibilidade
22/2023 		Contratação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde de modo a definir as regras e critérios de participação do Município de Nossa Senhora das Graças/PR como CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SA&Uacu … 24/07/2023
Inexigibilidade
23/2023 		Contratação de inscrições para o “Curso de imersão destrave a escuta especializada dos abusos invisíveis”, promovido pela empresa: Mente e Saber Cursos e Consultoria Ltda, a ser realizado na cidade de Maringá, nos dias 07 e 08 de julho em … 24/07/2023
Dispensa
25/2023 		Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de design gráfico, incluindo a criação de layout, capa, diagramação de informativos, folders, cartazes, banner, campanhas e eventos, crachás, credenciais, entr … 24/07/2023
Dispensa
26/2023 		Contratação de empresa especializada para locação de caminhão, tipo prancha, com motorista e combustível para transporte de 2 (duas) caixas d’ água, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejam … 24/07/2023
Dispensa
27/2023 		Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP, de modo a definição das regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao CI … 24/07/2023
Decreto
79/2023 		RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, SUELEN MARQUES ARIAS - Matrícula: 861 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 23/2023. Art. 2ºDesigna 20/07/2023