Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
44/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 09/05/2023

LEILÃO 001/2023
Realização de leilão para alienação de bens moveis inservíveis a administração municipal, dentre veículos, máquinas, sucatas de veículos e sucatas de equipamento de informática, conforme especificações … 09/05/2023
Decreto
46/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 08/05/2023
Portaria
254/2023
RESOLVE: Exonerar do cargo de Professor de Educação Física, a funcionária efetiva:Karina Sampaio de Melo, matrícula nº 1094. A pedido da mesma, a partir do dia: 05/05/2023. 08/05/2023
Decreto
47/2023
DECRETA: Art. 1ºFica declarada nula a publicação da Lei nº 1.013/2023, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/04/2023, edição 2759. 08/05/2023
Portaria
255/2023
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 08/05/2023, a funcionária: Elisia Beatriz Grande -Cargo– Professor de Ensino Fundamental. Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2019, publicado n 08/05/2023

11/2023
DESPACHO I. Trata-se de Processo Administrativo Tributário instaurado após Ordem de Serviço do Prefeito visando a concessão da remissão total dos créditos tributários da taxa de serviço de coleta de lixo dos imóveis localiza 08/05/2023

Edital de Publicação
Proprietário (a) A.A.B, CPF: ***.176.349-** do Terreno localizado na rua Woshignton Luiz, número 406-B, Quadra 51, Lote 26. Fica notificado o (a) proprietário (a) do imóvel supracitado para que proceda a limpeza e roçada no prazo de 15 dias, a contar d 04/05/2023
Decreto
45/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 04/05/2023

Edital de Publicação
Proprietário (a) M.R.P, CPF: ***.820.668-** do Terreno localizado na rua Castro Alves, número 865-A, Quadra 51, Lote 10. Fica notificado o (a) proprietário (a) do imóvel supracitado para que proceda a limpeza e roçada no prazo de 15 dias, a contar da c 04/05/2023
SAÚDE
Resolução 006/2023
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 02 de maio de 2023, às 15h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, … 04/05/2023
Portaria
249/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, Nalva da Silva, matrícula n° 722 para exercer a função de fiscal do contrato n° 87/2023 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 22/2023. Art. 2ºDesign 03/05/2023
Portaria
243/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ALAN VICTOR VIEIRA DE SOUZA - Matrícula 718 para exercer a função de fiscal do contrato n° 84/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 20/2023. Art. 03/05/2023
Portaria
247/2023
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 03/05/2023, a funcionária: Sintia dos Santos Pereira Marin -Cargo– Assistente Social. Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2023, publicado no dia 14 de Abril de 202 03/05/2023
Portaria
245/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 02/05/2023 a 04/05/2023 pa 03/05/2023
Portaria
246/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta reais) a favor do Sr. Rafael Dezotti, Engenheiro Civil, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 02/05/2023 a 04/05/2023 para Curitiba 03/05/2023
Portaria
244/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 85/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 17/2023. Art. 2º  03/05/2023
Portaria
248/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 1065 para exercer a função de fiscal do contrato n° 86/2023 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 20/2023. Art. 03/05/2023
Portaria
242/2023
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 01/05/2023, o Senhor: Wagner Aparecido Andreoli– Vigilante. Aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado PSS, edital 08/2022, publicado no dia 30 03/05/2023
Portaria
219/2023
R E S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, Eliana Lemos Porfirio matricula nº 1042, como fiscal titular e o servidor(a) público municipal, Alessandra Ribeiro da Silva Scabello, matricula nº 1079, como fiscal suplente do contrato n° 59/2023 oriun … 03/05/2023