Portaria
158/2023 |
RESOLVE: Desclassificar os candidatos,Vagner Eloi da SilvaeJhony Lucio da Silva Correa,Considerando o não comparecimento dos mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Vigilante, considerando que os mesmo estavam ciente de tal convocação, colocan |
17/03/2023 |
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Portaria
159/2023 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 20/03/2023, a funcionária: Annylisiê Roberta da Silva Torres -Cargo– Assistente Administrativo. Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2019, |
17/03/2023 |
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Portaria
157/2023 |
RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providencias, a partir de 16/03/2023, a estagiária: Jacqueline Tinoco Trentini -Estagiaria - Licenciatura. Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, edital 003/2023, publicad |
17/03/2023 |
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Portaria
156/2023 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/03/2023 à 16/03/2023 Curitiba-PR, a serviço da S |
16/03/2023 |
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Portaria
154/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.890,00 (Mil oitocentos e noventa reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Indústria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 3 (três) diárias |
16/03/2023 |
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Portaria
107/2023 |
RESOLVE: Prorrogar licença à funcionária efetiva, Senhora: SIRLÉIA SALVADOR, matrícula nº 638, por um período de 30 dias (22/02/2023 à 23/03/2023), conforme Art. 88, Inciso IV, e Art. 89 da Lei 323/94. |
16/03/2023 |
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Inexigibilidade
09/2023 |
Contratação de agricultores familiares, oriundos do Chamamento Público nº 02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino de N … |
16/03/2023 |
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Inexigibilidade
10/2023 |
Contratação de empresa especializada para realização de show artístico em Praça Pública no dia 30/12/2023 em função das festividades de fim de ano do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná. |
16/03/2023 |
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Inexigibilidade
11/2023 |
Realização de repasse de Subvenção Municipal por meio de Termo de Fomento, entre a Administração Pública Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR e o Centro de Desenvolvimento Sócio Educacional e Cultural Semeadores de Esperança & … |
16/03/2023 |
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Inexigibilidade
12/2023 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de correios e telégrafos no município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná. |
16/03/2023 |
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Inexigibilidade
13/2023 |
Realização de repasse de Subvenção Municipal por meio de Termo de Fomento, entre a Administração Pública Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR e a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Nossa Senhoras das Graças/ … |
16/03/2023 |
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Inexigibilidade
14/2023 |
Contratação de empresa especializada para realização de shows artísticos nos dias: 19 de abril (Encontro dos Idosos); 30 de julho (Almoço Aniversário da Cidade); 21 de outubro (Baile dos Idosos) e dia 21 de dezembro (Confraternização dos … |
16/03/2023 |
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Inexigibilidade
15/2023 |
Contratação de inscrições para o 99º Formação continuada de conselheiros tutelares da ACTOP e 4º encontro entre amigos do Paraná, a ser realizado dos dias 22 a 24 de março, na cidade de Foz do Iguaçu em atendimento das necessid … |
16/03/2023 |
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Dispensa
07/2023 |
Contratação de empresa especializada para aquisição de formulários de protocolo WISC IV para avaliação psicológica, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Pa … |
16/03/2023 |
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Dispensa
08/2023 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto, manutenção de velocímetros e tacógrafos e regularização junto ao Inmetro, com reposição de peças e utilização d … |
16/03/2023 |
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Dispensa
09/2023 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 (um) microscópio estereoscópico com tubo de observação binocular para atendimento das necessidades do departamento de Vigilância Ambiental do município de Nossa Senhora das Graç … |
16/03/2023 |
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Dispensa
10/2023 |
Contratação de empresa especializada na consultoria e realização de laudos e documentos referentes a segurança do trabalho, de acordo com a Legislação Vigente em atendimento das necessidades do Departamento de Recursos Humanos do município de N … |
16/03/2023 |
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Decreto
25/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica caracterizado comolicitação fracassada,o pregão Eletrônico nº 010/2023, que tem como objeto: Contratação de serviço de LAVANDERIA por registro de preço pelo prazo de 12 meses, que visam |
15/03/2023 |
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Portaria
155/2023 |
R E S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal Diogenes Soares da Silva, Matricula nº 992, com fiscal titular e o Servidor Público Municipal Ronaldo de Oliveira Lima, matricula nº 1002, como fiscal suplente do contrato n° 47/2023 oriundos do Preg&ati … |
15/03/2023 |
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Leis Municipais
999/2023 |
Art. 1º A Lei nº 424, de 14 de maio de 2001 (Código Tributário Municipal), passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos: “Art. 299. […] Parágrafo único. Estão isentos da taxa de que trata ocaputdeste artigo |
15/03/2023 |
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