Portaria
378/2022 |
RESOLVE: Cancelar as férias publicada pela Portaria nº 362/2022, da Conselheira Tutelar: LUZINETE BENTA DE SOUSA ZANELLA, matrícula nº 747. |
29/06/2022 |
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Portaria
371/2022 |
Resolve Art. 1º– Fica instaurado Processo Administrativo visando apurar o descumprimento de cláusulas contratuais pela empresaPRIMUS MAGAZINE LTDA,Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.165.422/0001-67, localizada Rua Al |
28/06/2022 |
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Decreto
54/2022 |
R E S O L V E: Art. 1º- Fica revogado Pregão eletrônico nº 024/2022, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria técnica em gestão pública para |
28/06/2022 |
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Decreto
55/2022 |
DECRETA: Art. 1ºFica anulado o ato administrativo praticado pelo Departamento de Tributação que concedeu alvará de localização e funcionamento à empresa de CNPJ nº 23.598.454/0001-01, eis que eivado de vício, com fundament |
28/06/2022 |
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Portaria
374/2022 |
DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira , motorista, referente ao pagamento de 1 (uma ) diária, face a viagem do dia 23/06/2022 a 24/06/2022 para Campo Largo – PR., tratar de ass |
28/06/2022 |
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Portaria
370/2022 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, Mauricio da Silva - Matrícula 1101para exercer a função de fiscal do contrato n° 87/2022 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 29/2022. Art. 2º&nbs |
27/06/2022 |
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Portaria
366/2022 |
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias à funcionária: KETLIN PUERTA CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 980 – Referente ao exercício: 06/02/2021 à 05/02/2022. Ficando 25 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906 |
27/06/2022 |
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Portaria
365/2022 |
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias restantes da portaria nº 596/2021, às funcionárias: ELOÍSA BRUNHEIRA DA SILVA, matrícula nº 874 – Referente ao exercício: 2020/2021. NELCI DA SILVA, matrícula n&o |
27/06/2022 |
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Portaria
373/2022 |
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Julia Soares RodriguesConsiderando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que a mesma se encontrava |
27/06/2022 |
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Portaria
372/2022 |
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Adriana Alves dos SantosConsiderando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Vigilante, considerando que foi realizado todos os procedimentos legais para informar a mesma de tal convocação. Co |
27/06/2022 |
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Portaria
367/2022 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes da portaria nº 597/2021, à funcionária: TATIANE MARCHIORETO PINTO, matrícula nº 733 – Referente ao exercício: 2019/2020. Período de férias: 11/0 |
27/06/2022 |
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Portaria
369/2022 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, Danubia Lafaiete Rodrigues de Jesus– Matrícula n° 785para exercer a função de fiscal do contrato n° 86/2022 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 28/2022. |
24/06/2022 |
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Portaria
368/2022 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, Adevanir Zanela – Matrícula n° 08 para exercer a função de fiscal do contrato n° 85/2022 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 27/2022. Art. 2º |
24/06/2022 |
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Leis Municipais
952/2022 |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, MEDIANTE TERMO DE PARCELAMENTO. |
23/06/2022 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produtos de copa e cozinha e produtos sanitizantes. |
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produtos de copa e cozinha e produtos sanitizantes para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura do Municíp … |
22/06/2022 |
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Portaria
352/2022 |
R E S O L V E: Art. 1°- Designar a Servidora Pública Municipal, Karina Sampaio de Melo, matricula nº 1094, com fiscal titular, e a Servidora Pública Municipal, Josiane Sergio da Rocha, matricula nº 986, como fiscal suplente dos contratos n° 74, 75, 76, 77, 78, 79 , … |
22/06/2022 |
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Portaria
363/2022 |
R E S O L V E: Art. 1°- Designar a Servidora Pública Municipal, Jania Carvalho, matricula nº 77, com fiscal titular, e a Servidora Pública Municipal, Fabiana Rosseto, matricula nº 1044, como fiscal suplente dos contratos n° 83 e 84/2022 oriundos do Pregão El … |
22/06/2022 |
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Portaria
364/2022 |
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 22/06/2022, o funcionário: Hugo Leonardo dos Anjos Souza– Vigilante. Aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado PSS, edital 08/2022, pub |
22/06/2022 |
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Portaria
362/2022 |
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias à Conselheira Tutelar: LUZINETE BENTA DE SOUSA ZANELLA, matrícula nº 747 – Referente ao exercício: 11/01/2021 à 10/01/2022. Ficando 15 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei nº |
22/06/2022 |
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Leis Municipais
951/2022 |
Dispõe sobre a instituição do regime de reembolso e dá outras providências. |
21/06/2022 |
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