Portaria
140/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) a favor da Sra. Nalva da Silva, Assistente Social, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 10/03/2025 a 14/03/2025 para Foz do Iguaçu-PR |
11/03/2025 |
|
Portaria
137/2025 |
R E S O L V E: Nomear o Senhor Luis Carlos Jonas, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado - Chefe dos Motoristas da Saúde, Símbolo CC3. Esta portaria entre em vigor na data de 11 de março de 2025, revogadas as dispos |
11/03/2025 |
|
Portaria
131/2025 |
RESOLVE: Designar a Servidora Poliana Garcia da Silva, matrícula nº 742, ocupante do cargo de Educadora Infantil, em conformidade com as limitações observadas no laudo médico apreciado, tem seu pedido de readaptação funcional negado pela Co |
10/03/2025 |
|
Portaria
135/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias somente a desfrutar, em conformidade com as portarias nº 514 e 602/2024, referentes ao exercício: 2021/2022, ao funcionário abaixo relacionado: - FABIO BARBOSA DE MIRANDA, matrícula nº 727. |
10/03/2025 |
|
Decreto
25/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam os seguintes veículos desvinculados da Secretaria de Saúde, podendo ser utilizados por outras secretarias da administração municipal: Veículo Placa Ano -Modelo |
07/03/2025 |
|
Decreto
24/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
07/03/2025 |
|
Portaria
134/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao servidor abaixo relacionado: RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA, matrícula nº 640 – Referentes ao exercício: 02/05/2023 à 01/05/2024. Ficando 10 (dez) d |
07/03/2025 |
|
Portaria
133/2025 |
RESOLVE: Conceder 11 (onze) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 85/2025, ao servidor: PAULO CÉSAR PEREIRA RÓCHA, matrícula nº 971 – Referentes ao exercício: 05/02/2024 à 04/02/2025. |
07/03/2025 |
|
Portaria
127/2025 |
Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:CRISTIANE ALVES GARCIA DACOSTA,matrícula nº 642- Referentes ao exercício: 11/05/2016 à 10/05/2021.Conforme dispõe o |
07/03/2025 |
|
Portaria
132/2025 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Assistente Social, a funcionária efetiva:FERNANDA GIMENES MOYA ZAMPAR, matrícula nº 1305. A pedido da servidora, a partir do dia: 07/03/2025. |
07/03/2025 |
|
Portaria
129/2025 |
RESOLVE: Revogar a portaria nº 126/2025, dos 10 (dez) dias de férias da servidora: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025. |
06/03/2025 |
|
Portaria
128/2025 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Assistente Administrativo, a funcionária efetiva:ISABELLA MAÍRA MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 782. A pedido da servidora, a partir do dia: 05/03/2025. |
06/03/2025 |
|
Portaria
130/2025 |
RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de férias somente a desfrutar, em conformidade com a portaria nº 48/2025, ao servidor: EDSON REAMI HENRIQUE, matrícula nº 39. Ficando 08 (oito) dias somente a desfrutar posteriormente. Período de fé |
06/03/2025 |
|
Portaria
126/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias somente a desfrutar, que foram suspensas em conformidade com as portarias nº 604/2024 e 02/2025, à servidora: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025. Período de férias: 05/03/2025 &ag |
05/03/2025 |
|
Portaria
126/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias somente a desfrutar, que foram suspensas em conformidade com as portarias nº 604/2024 e 02/2025, à servidora: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025. Período de férias: 05/03/2025 &ag |
05/03/2025 |
|
Leis Municipais
1.118/2025 |
Art. 1ºFica fixado o piso da categoria de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), em consonância com o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 |
05/03/2025 |
|
Portaria
125/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Alterar a gratificação da portaria nº 466/2022 do servidor: Olavio Leandro dos Santos, matrícula n° 1007 – ASSESSOR DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, com FG1 de 70%, com fundamentos na Lei 953/2022. |
05/03/2025 |
|
Leis Municipais
1.117/2025 |
Art. 1ºFica instituído no Município de Nossa Senhora das Graças/PR o Programa de Combate à Formiga Cortadeira, com o objetivo de combater à formiga em todo território municipal. Art. 2ºPara a consecução do obj |
28/02/2025 |
|
Leis Municipais
1.119/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a conceder reposição de salário no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) aos profissionais do Magistério regidos pelas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. Parágrafo |
28/02/2025 |
|
Leis Municipais
1.121/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
28/02/2025 |
|
