Decreto
74/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oConselho Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMAMESB)do município de Nossa Senhora das Graças: SETOR PÚBLICO: Secretaria Municip |
28/08/2025 |
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Portaria
394/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário, aos servidores abaixo relacionados: - GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA -Matrícula nº 62 - Referentes ao exercício: 30/06/2021 |
28/08/2025 |
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Portaria
393/2025 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio (90 dias) convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, ao servidor abaixo relacionado: -LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula nº 934 – Referentes ao exercício: 16/01/2020 à 15/ |
28/08/2025 |
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Leis Municipais
1.157/2025 |
Altera as Tabelas I-A, X e XII da Lei nº 424/2001 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
28/08/2025 |
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Portaria
391/2025 |
RESOLVE: Conceder licençasem remuneração para tratar de assuntos particulares, em acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 323/94, à Servidora:CARLA DANIELE KANECO,matrícula nº 862. C |
28/08/2025 |
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Leis Municipais
1.158/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências. |
28/08/2025 |
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Decreto
72/2025 |
Crédito Adicional Suplementar. |
28/08/2025 |
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Portaria
390/2025 |
RESOLVE: Prorrogar a licença do funcionário efetivo, Senhor:VAGUINEVALTE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 1092, até o período de: 22/11/2025, conforme Lei 323/94. |
26/08/2025 |
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Decreto
70/2025 |
DECRETA: Art. 1ºA fiscalização dos atos decorrentes da aplicação da Lei nº 1.126, de 1º de abril de 2025, será realizada pelo Analista Ambiental do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Amb |
26/08/2025 |
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Portaria
388/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 25/08/2025 a 26/08/2025 para Curitiba-PR, a serviço |
26/08/2025 |
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Portaria
389/2025 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: -JURANDIR SERAFIM FERRAZ, matrícula nº 1040 – Referentes ao exercício: 18/01/2024 à 17/01/2025. Período de férias: 15/09/2025 à |
26/08/2025 |
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Portaria
387/2025 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: -FABIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 953 – Referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/02/2025. Período de férias: 01/09/2025 à |
26/08/2025 |
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Decreto
71/2025 |
DECRETA: Art. 1ºA fiscalização do cumprimento da Lei nº 1.141, de 30 de abril de 2025, será realizada pelo Analista Ambiental do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, podendo contar com apoio de out |
26/08/2025 |
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Portaria
385/2025 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Professora, a funcionária efetiva:MARLI MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 214. Por motivo de aposentadoria, a partir do dia: 25/08/2025. |
25/08/2025 |
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Portaria
384/2025 |
RESOLVE: Designar a funcionária efetiva abaixo relacionada para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação. - DANÚBIA LAFAIETE RODRIGUES, matrícula nº 785. A partir do dia: 18/08/2025. |
25/08/2025 |
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Portaria
383/2025 |
RESOLVE: Designar a funcionária efetiva abaixo relacionada para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação. - ALEXSANDRA AZEVEDO SANTOS MOURA, matrícula nº 1274. A partir do dia: 01/08/2025. |
25/08/2025 |
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Portaria
386/2025 |
RESOLVE: Conceder férias à Conselheira Tutelar abaixo relacionada: - LIDIANE RAMOS DA SILVA SALATTA, matrícula nº 1297 – Referentes ao exercício: 07/08/2024 à 06/08/2025. Período de férias, de: 02/09/2 |
25/08/2025 |
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Portaria
381/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 22/08/2025 a 22/08/2025 para Corné |
25/08/2025 |
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Decreto
69/2025 |
Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO de Nossa Senhora das Graças/PR. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nomeia os conselheiros que compor&a |
25/08/2025 |
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Portaria
380/2025 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio 90 (noventa) dias convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, às servidoras abaixo relacionadas: -ANGELICA COLOMBARI, matrícula nº 937 - Referentes: 16/01/2020 à 15/01/2025. |
25/08/2025 |
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