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Portaria
95/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a viagem do dia 12/02/2025 à 15/ 13/02/2025
Portaria
94/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.680,00 (Mil seiscentos e oitenta reais) a favor do Srª. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 4 (quatro) diár 13/02/2025
Portaria
87/2025
Conceder LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:MICHELLE LACERDA CRUZ,matrícula nº 792- Referentes ao exercício: 01/06/2016 à 31/05/2021.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 13/02/2025
Portaria
88/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Srª. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 10/02/2025 à 10/02/2025, para Santa Maria 13/02/2025
Portaria
89/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Luimarlon Chirstian Cuba Osis, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 11/02/2025 a 11/02/2025, para Santa Mariana-PR, a 13/02/2025
Portaria
86/2025
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias restantes, referentes ao exercício: 2023/2024, em forma de abono pecuniário, em conformidade com a portaria nº 586/2024 à funcionária: - TATIANE MARCHIORETO PINTO -matrícula nº 733. 13/02/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 001/2025 - ESTAGIÁRIOS
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Processo Seletivo Simplificado 2025 11/02/2025
Portaria
84/2025
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: WELLINGTON DE SOUZA BARRETO: matrícula nº 921 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: 10/02/2025 à 11/03/2025. 11/02/2025
Portaria
85/2025
RESOLVE: Conceder 19 (dezenove) dias de férias ao funcionário: PAULO CÉSAR PEREIRA RÓCHA, matrícula nº 971 – Referentes ao exercício: 05/02/2024 à 04/02/2025. Ficando 11 (onze) dias a desfrutar posteriormente, c 11/02/2025
Decreto
17/2025
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1ºEste Decreto regulamenta o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, instituído pela Lei Municipal n&ord 11/02/2025
Portaria
80/2025
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício: 2023/2024, mais 10 (dez) dias em abono pecuniário, referentes ao exercício: 2022/2023, em conformidade com a portaria nº 115/2024, à funcionária: - KÁT 11/02/2025
Decreto
19/2025
Crédito Adicional Suplementar 11/02/2025
Leis Municipais
1.115/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. 11/02/2025
Portaria
79/2025
Conceder LicençaPrêmio às Servidoras Públicas Municipais, abaixo relacionadas. Conforme dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de dezembro de 1994. - AMANDA FERREIRA CURCIO, matrícula nº 979, referentes ao e 10/02/2025
Portaria
73/2025
RESOLVE: Exonerar do cargo de Cozinheira, a funcionária efetiva:ERINÉIA APARECIDA SOARES, matrícula nº 1136. A pedido da servidora, a partir do dia: 04/02/2025. 10/02/2025
Decreto
18/2025
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oCONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE (CTMC)do município de Nossa Senhora das Graças, para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido. Conselheiros Efetivos d 10/02/2025
Portaria
75/2025
R E S O L V E: Nomear o Senhor: Aliério do Nascimento, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado - Chefe da Divisão de Máquinas e Equipamentos Pesados, Símbolo CC3. 10/02/2025
Portaria
78/2025
R E S O L V E: Nomear o Senhor: Agostinho Pattaro Junior, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado – Coordenador Geral da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos, Símbolo CC2. 10/02/2025
Portaria
77/2025
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 10% de gratificação, às servidoras/professoras: Luciana de Carvalho da Silva, matrícula 942, e Marcela Lopes Pinaffi, matrícula 949, em acordo com a Lei 711/2014, Art.74, V, as mesmas prestam serviços na es 10/02/2025
Portaria
82/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Thiago Cesar Nunes, Conselheiro Tutelar, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 05/02/2025 à 06/02/2025, para Po&aac 10/02/2025