Leis Municipais
1.099/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
28/11/2024 |
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Decreto
219/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
28/11/2024 |
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Portaria
534/2024 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: - MARCOS AURÉLIO DE LUCENA:Matrícula nº 132–Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 30/11/2024 à |
28/11/2024 |
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Decreto
217/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula: 1042 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 39/2024. Art. 2º&nb |
28/11/2024 |
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Decreto
216/2024 |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 1 … |
28/11/2024 |
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Portaria
533/2024 |
RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de férias, à funcionária abaixo relacionada: - BRUNA ANGELICA ASSETE ZAGO VALERIO, matrículas nº 784/963. Período de férias, de: 16/12/2024 à 23/12/2024. |
26/11/2024 |
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Decreto
215/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JULIANA MARCHIORETO IANI - Matrícula: 944 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024. Art. 2 |
26/11/2024 |
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Portaria
530/2024 |
RESOLVE: Prorrogar a licença da servidora efetiva, Senhora:VANÉIA ARISTIDES, matrícula nº 1239, para o período de: 21/11/2024 à 05/12/2024, conforme Lei 323/94. |
26/11/2024 |
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Portaria
532/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias antecipadas, somente a desfrutar à Conselheira Tutelar abaixo relacionada: - MARIA DE JESUS GARCIA LIMA, matrícula nº1205– Referentes ao exercício: 10/01/2024 à 09/01/2025. |
25/11/2024 |
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Portaria
529/2024 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Psicóloga, a funcionária efetiva:THAIS NAYARA SOUSA FADELLI, matrícula nº 1224. A pedido da Servidora, a partir do dia: 28/11/2024. |
25/11/2024 |
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Decreto
214/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Luciano Cavalheiro, Matrícula n°934, para exercer a função de fiscal titular do contrato n°65/2024 referente ao processo administrativo n°33/2024, Pregão Eletrônico n°08/20 |
25/11/2024 |
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Portaria
531/2024 |
RESOLVE: Conceder 07 (sete) dias de férias somente a desfrutar, que foram interrompidas em conformidade com a portaria nº 140/2024, ao servidor abaixo relacionado: - PAULO CESAR PEREIRA ROCHA, matrícula nº 971 – Referentes ao exercício: |
25/11/2024 |
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Decreto
213/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
22/11/2024 |
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Portaria
528/2024 |
Resolve Art. 1º. Delegar poderes ao servidor FELIPE DALARTE DA SILVA, Fiscal de Tributos, Obras e Posturas matrícula profissional nº 1295 para representar o Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante Convênio com a Uni& … |
21/11/2024 |
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Decreto
212/2024 |
DECRETA: Art. 1°-Fica considerada Licitação Deserta, a Dispensa Eletrônica nº 38/2024, com data marcada para abertura em 19/11/2024, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços |
21/11/2024 |
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Portaria
527/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias às funcionárias abaixo relacionadas: - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 127 – Referentes ao exercício: 2023/2024. - ROSANI APARECIDA CRUZ, matrícula nº 7 |
21/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 006/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 25 de junho de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/ … |
21/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 005/2024 |
Resolve aprovar: Art. 1º - Primeiro Quadrimestre 2024; Art. 2º - Plano de aplicação Resolução 1519/2023. |
19/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 009/2024 |
Aprovar do segundo quadrimestre de 2024 e alteração do plano municipal de saúde. |
19/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 010/2024 |
Aprova o plano de contingência e de ação. |
19/11/2024 |
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