Portaria
461/2024 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 379/2024, à funcionária abaixo relacionada: - ROSIANA SILVA SOUSA DE ALMEIDA:Matrícula nº 1137–Referentes ao exercíc |
10/10/2024 |
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Portaria
458/2024 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Diretor da Manutenção do Distrito de Mendeslãndia, o funcionário comissionado Senhor:CICERORODRIGUES DA SILVA, a partir do dia:08/10/2024. |
10/10/2024 |
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Portaria
470/2024 |
RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor efetivo MARCOS TEIXEIRACOSTA matrícula n° 969, para exercer a função de AGENTEDE CONTRATAÇÃO do Município de Nossa Senhora dasGraças/PR, a fim de conduzir os atos das licitações econtrata&cce … |
10/10/2024 |
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Portaria
459/2024 |
R E S O L V E: DISPENSAR,a partir de 10 de setembro de 2024, a servidora Lilian Bárbara de Oliveira do Nascimento das funções de Secretária da Junta de Serviço Militar. |
09/10/2024 |
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Portaria
458/2024 |
RESOLVE: Exonerar o funcionário comissionado abaixo relacionado a partir do dia: 08/10/2024. -CICERO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1291. |
09/10/2024 |
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Portaria
460/2024 |
R E S O L V E: NOMEAR,a partir de 11 de setembro de 2024, o servidor Lucas Kendy Yaguinuma na função de Secretário da Junta de Serviço Militar. |
09/10/2024 |
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Decreto
191/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 1258, para exercer a função de fiscal titular dos Contratos n°157 e 158/2024 referente ao processo administrativo n°99/2024, Pregão Ele |
09/10/2024 |
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Portaria
457/2024 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o funcionário efetivo:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 109. A pedido do servidor, por motivo de aposentadoria, a partir do dia: 08/10/2024. |
08/10/2024 |
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Portaria
455/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar ovalor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Srª.Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de1 (uma) diária, face a viagem do dia 04/10/2024 a 04/10/2024para Ivaiporã-PR, a servi&cce … |
07/10/2024 |
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1.096/2024 |
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. |
04/10/2024 |
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Portaria
456/2024 |
Conceder licençasem remuneração para tratar de assuntos particulares, em acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 323/94, artigo 113, à Servidora:CATIA ROBERTA COUTO, matrícula nº 975. Cuja a licença ser&a |
04/10/2024 |
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Leis Municipais
1.097/2024 |
Art. 1ºFica incluído o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as instituições da Rede de Educação Pública Municipal de Nossa Senhora das Graças. Art. 2ºO ensino co |
04/10/2024 |
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Decreto
190/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
03/10/2024 |
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Decreto
189/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786, para exercer a função de fiscal titular do contrato n°57/2024 referente ao processo administrativo n°26/2024, Dispensa de Licitação n°1 |
03/10/2024 |
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Decreto
121/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Secretaria de assistência Social:Fiscal Titular: Daniela Moreira Ferreira Silva, Fiscal Suplente:Maria Fatima Costa de Almeida, Contratos n° 104 ao 108/2024 referente ao processo administ |
01/10/2024 |
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Portaria
454/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Srª. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 29/09/2024 a 30/09/2024 para Curitiba-PR, a servi&ccedi |
01/10/2024 |
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Decreto
188/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Luciano Cavalheiro, Matrícula n°934 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°90/2024 referente ao processo administrativo n°61/2024, Dispensa de Licitação n°2 |
30/09/2024 |
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Decreto
185/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1093/2024 de 24/09/2024 e dá Outras Providências. |
26/09/2024 |
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Decreto
187/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 1095/2024 de 24/09/2024 e dá outras providências. |
26/09/2024 |
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Portaria
450/2024 |
RESOLVE: Prorrogar a licença da funcionária efetiva, Senhora: Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, para o período de (24/09/2024 à 08/12/2024), conforme Lei 323/94. Edifício da Prefeitura Municipal d |
26/09/2024 |
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