Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
187/2024
R E S O L V E: Nomear a servidora Jackelyne de Souza Oliveira,matrícula 943, na Função de Assessoramento Técnico da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei Municipal nº 711/2014, Art.74, III , com gratificaç&ati 05/04/2024
Portaria
186/2024
RESOLVE: Art. 1º.Designar Edinei Junior Southier, matrícula n° 1216, servidor público desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio, e como fiscal fica designado Luciano 04/04/2024
Portaria
185/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Thiago Cesar Nunes, Conselheiro Tutelar, referente ao pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diária, face a viagem do dia 02/04/2024 a 04/04/2024 04/04/2024
Decreto
70/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA - Matrícula 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 63/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 15/2024. Art. 2&ord 03/04/2024
Portaria
184/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 02/04/2024 a 04/04/2024 pa 03/04/2024
Portaria
181/2024
R E S O L V E: Exonerar a Função Gratificada de Chefe do Departamento do Meio Ambiente, do servidor Fernando Assis Meneses Reis. 03/04/2024
Portaria
180/2024
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: RODOLFO JUNIOR SARAMELO: matrícula nº1167– Referentes ao exercício: 03/04/2023 à 02/04/2024. Período de férias, de: 05/04/2024 à 04/05/2024. 03/04/2024
Decreto
71/2024
Crédito Adicional Suplementar 03/04/2024
Portaria
183/2024
R E S O L V E: Nomear o Senhor Paulo Maratti de Matos, matrícula 783 - função Chefe do Departamento do Meio Ambiente, com FG1 de 70%, com fundamentos na Lei 909/2021. 03/04/2024
Portaria
179/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Psicóloga – PSS (Processo Seletivo Simplificado) a servidora abaixo relacionada a pedido damesma, a partir do dia: 03/04/2024. -MARIANA A. TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1151. 03/04/2024
Lei Paulo Gustavo
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Lei Paulo Gustavo - Art. 6º EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 03/04/2024
Portaria
176/2024
RESOLVE: Nomear o Senhor:EDINEI JUNIOR SOUTHIER, RG: 1X.0X4.X08-0, para o cargo de: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir do dia: 01/04/2024. 02/04/2024
Portaria
178/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 01/04/2024 a 01/04/2024 para Santa Mariana- PR, a servi&cc 02/04/2024
Portaria
177/2024
RESOLVE: Art. 1ºFica prorrogado por 10 (dez) dias úteis a partir da publicação desta Portaria o prazo previsto no artigo 4º da Portaria nº 127, de 28 de fevereiro de 2024, para apresentação de laudo de avaliação do im 02/04/2024
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024-CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, BARRACAS, FECHAMENTOS EM LONA, GRADIL PARA CONTENÇÃO, SANITÁRIOS QUÍMICOS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS, BRINQUEDOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, BARRACAS, FECHAMENTOS EM LONA, GRADIL PARA CONTENÇÃO, SANITÁRIOS QUÍMICOS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS, BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE COM … 02/04/2024
Inexigibilidade
13/2024
Contratação da empresa: Ochoa – Produções Artísticas LTDA (Circo Teatro em Lona) para realizações de apresentações teatrais em atendimento das necessidades da Secretaria de Ação Social do município de Nossa Sen … 01/04/2024
Decreto
68/2024
Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar. 28/03/2024
SAÚDE
Resolução 003/2024
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 26 de março de 2024, às 15:30h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resoluçã … 27/03/2024
Portaria
170/2024
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula nº729– Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 04/04/2024 à 03/05/2024. 27/03/2024
Portaria
173/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luciano Cavalheiro, Secretário de Obras Viação e Serviços Urbanos, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem 27/03/2024