Portaria
164/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias e 10 dias de pecunio, ao funcionário comissionado: ADMILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº1067– Referentes ao exercício: 05/01/2022 à 04/01/2023. Ficando 10 dias a desfrutar |
25/03/2024 |
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Decreto
63/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 60/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 12/2024. |
25/03/2024 |
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Portaria
165/2024 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de pecunio, ao funcionário comissionado: LUIZ CUBA FILHO, matrícula nº1071– Referentes ao exercício: 05/01/2022 à 04/01/2023. Período de f&e |
25/03/2024 |
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Decreto
64/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO- Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato n° 61/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 13/2024. |
25/03/2024 |
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Portaria
166/2024 |
RESOLVE: Designar os funcionários abaixo relacionados, a prestarem seus serviços. -EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1196 – Prestar serviços no Ginásio de Esportes do Município, a partir do dia 13/03/2024. |
25/03/2024 |
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Decreto
50/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão nº 04/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, MAURO VIALLE, Matrícula 1027, designado como fiscal titula |
25/03/2024 |
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Decreto
49/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1074/2024 de 05.03.2024 e dá Outras Providências. |
25/03/2024 |
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Leis Municipais
1.074/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
25/03/2024 |
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Portaria
138/2024 |
RESOLVE: Conceder Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal: CARLA DANIELE KANEKO, matrícula nº862– Referentes ao exercício: 2017/2022. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº |
25/03/2024 |
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Portaria
139/2024 |
Institui a Comissão Técnica Avaliadora para Prova de Conceito (POC) referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Licitatório n° 19/2024 e dá outras providências. |
25/03/2024 |
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Leis Municipais
1075/2024 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a conceder reposição de salário no percentual de 3,62% (três vígula sessenta e dois por cento) aos profissionais do Magistério regidos pelas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. Par&aacu |
25/03/2024 |
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Portaria
137/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 04/03/2024 a 06/03/2024 pa |
25/03/2024 |
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Portaria
136/2024 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula nº729– Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias: 05/03/2024 à 03/04/2024. |
25/03/2024 |
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Portaria
134/2024 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: WELLINGTON DE SOUZA BARRETO: matrícula nº 921 – Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 04/03/2024 à 02/04/2024. |
25/03/2024 |
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Portaria
135/2024 |
Nomeia representantes para compor a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família. |
25/03/2024 |
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Portaria
126/2024 |
Dar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa. |
25/03/2024 |
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Portaria
155/2024 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ANA PAULA BERNINI, matrícula nº26– Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 18/03/2024 à 16/04/2024. |
25/03/2024 |
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Lei Paulo Gustavo
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Lei Paulo Gustavo - Art. 8º. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE OUTRAS LINGUAGENS CULTURAIS, COM BASE NO ART. 8º, DA LEI PAULO GUSTAVO, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E DIFUNDIR A CULTURA GRACENSE. |
25/03/2024 |
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62/2024 |
RESOLVE Art. 1ºFica declarado FRACASSADO o Processo de Dispensa Eletrônica n° 13/2024 que possui por objeto: contratação da empresa: contratação de empresa especializada no fornecimento de profissional de construção (pedreir |
22/03/2024 |
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Portaria
160/2024 |
RESOLVE: Nomear o Senhor:ALLISON JUNIOR FELISMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1200, função - Diretor do Departamento de Tributação, com FG1 de 70 %, conforme a Lei 909/2021. |
21/03/2024 |
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