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Decreto
167/2023 		RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipal(is), TATIANE MARCHIORETO PINTO - Matrícula 773 para exercer a função de fiscal do contrato nº 220/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 39/2023. Art. 2&o 19/12/2023
Leis Municipais
1.053/2023 		Cria os componentes do Município de Nossa Senhora das Graças-Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nu 19/12/2023
Portaria
613/2023 		RESOLVE: Conceder 30 dias de recesso à Estagiária: DANIELI DE SOUZA MAGRI, conforme Lei nº 11.788, Artigo 13, § 1º. Período do recesso, de: 11/12/2023 à 09/01/2024. 19/12/2023
Portaria
605/2023 		RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - SUELEN MARQUES ARIAS, matrícula nº861– 15 dias de férias, referentes ao exercício: 2022/2023- Ficando 15 dias a desfrutar posteri 19/12/2023
Portaria
612/2023 		RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ROSIMEIRE PEREIRA, matrícula nº712– Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 15/01/2024 à 13/02/2024. 19/12/2023
Portaria
610/2023 		RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - CLAUDETI BATISTA, matrícula nº 976 – 15 dias de férias, referentes ao exercício: 2022/2023.Ficando 15 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 906 19/12/2023
Portaria
614/2023 		RESOLVE: Art. 1°- Nomear a partir desta data, a comissão especial de licitação com a função de receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos da licitação concorrência nº 003/2023 que venham a ser 19/12/2023
Portaria
601/2023 		RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - DIOGENES SOARES DA SILVA:Matrícula nº992- 10 dias de férias restantes do exercício: 2021/2022. 20 dias de férias, referentes ao exercí 19/12/2023
Decreto
165/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1052/2023 de 05/12/2023 e dá Outras Providências. 19/12/2023
Portaria
602/2023 		RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - SERGIO DA SILVA LEITE:Matrícula nº 1052 – Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 11/12/2023 à 09/01/2024. & 19/12/2023
Portaria
607/2023 		RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias, aos funcionários abaixo relacionados: FÁBIO BARBOSA DE MIRANDA, matrícula nº727 -Referente ao exercício: 2021/2022. LARYSSA CLÁUDIA MARIANO, matrícula nº& 19/12/2023
Portaria
606/2023 		RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - ELIANE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº1145– Referente ao exercício: 2022/2023. - EDSON REAMI HENRIQUE, matrícula nº39– Refer 19/12/2023
Portaria
611/2023 		RESOLVE: Tornar sem efeito a portaria nº 588 de: 01/12/2023. 19/12/2023
Portaria
600/2023 		RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário à funcionária: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO, matrícula nº 1034 – Referente ao exercício: 2022/2023. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Le … 19/12/2023
Portaria
609/2023 		RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - ANTONIO ROBERTO I. DE OLIVEIRA, matrícula nº 18 – Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 02/01/2024 à 31/01/2024. - FR 19/12/2023
Portaria
603/2023 		RESOLVE: Conceder férias e pecunio aos funcionários abaixo relacionados: - LUCIANO CAVALHEIRO:Matrícula nº 934 - 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário: Referente ao exercício: 2022/2023. Período de f&e 19/12/2023
Decreto
164/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1051/2023 de 05/12/2023 e dá outras providências. 19/12/2023
Decreto
163/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 19/12/2023
Dispensa
39/2023 		Contratação de empresa especializada no fornecimento de fantasias de ballet, a serem utilizadas pelo corpo coreográfico em apresentações artísticas, em atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Noss … 19/12/2023
Portaria
599/2023 		RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ELOISA BRUNHEIRA DA SILVA:Matrícula nº874– 05 dias de férias restantes da portaria nº 734/2022, referentes ao exercício: 2021/2022. 19/12/2023