Leis Municipais
1.077/2024 |
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001. |
20/03/2024 |
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Portaria
146/2024 |
Padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração municipal de Nossa Senhora da Graças/PR. |
20/03/2024 |
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Portaria
142/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) a favor da Srª. Maria Lucia Acioli Marques, secretária da Educação e Cultura, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do |
20/03/2024 |
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Portaria
145/2024 |
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 12/03/2024 até 30/05/2024, a Senhora: Lais Stefani Di Santi da Cruz-Cargo– Educador Infantil. Aprovada e classificada no Processo Seletivo |
20/03/2024 |
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Decreto
55/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, NAIANI TIZZIANI - Matrícula 883 para exercer a função de fiscal do contrato n° 58/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 11/2024. Art. 2&ord |
20/03/2024 |
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Portaria
144/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor da Srª. Joice Soares de Oliveira, Assistente Administrativo, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 10/03/2024 a 13/03/2024 para Curitiba |
20/03/2024 |
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Portaria
143/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor do Srª. Juliana Marchioreto Iani, Professora, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 10/03/2024 a 13/03/2024 para Curitiba-PR., tratar de |
20/03/2024 |
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Decreto
51/2024 |
“Decreta a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO de Nossa Senhora das Graças, conforme especifica”. |
20/03/2024 |
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Decreto
56/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MAURO VIALLE Matrícula nº 1027 para exercer a função de fiscal do Contrato n° 56/2024 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 003/2024. Art. 2ºDe |
20/03/2024 |
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Portaria
54/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI - Matrícula 786 para exercer a função de fiscal do contrato n° 57/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 10/2024. Art. 2º |
20/03/2024 |
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Portaria
141/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 08/03/2024 a 08/03/2024 para Ivaiporã - PR., a |
20/03/2024 |
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Portaria
140/2024 |
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela Portaria nº 092/2024, do Servidor:PAULO CESAR PEREIRA ROCHA, matrícula nº 971. A partir do dia: 08/03/2024.Ficando 07 (sete) dias a desfrutar posteriormente. |
20/03/2024 |
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Decreto
53/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 059/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, FERNANDO FERREIRA DE LIMA |
20/03/2024 |
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Dispensa
15/2024 |
Contratação de empresa especializada para aquisição de Tubo de Ferro, afim de ser utilizado na manutenção da ponte da estrada rural (Jovita) em atendimento das necessidades do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conf … |
19/03/2024 |
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Portaria
149/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor da Sra. Nalyne Cibely Souza, Motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/03/2024 a 15/03/2024 para Foz do Iguaçu-PR, tratar de as |
18/03/2024 |
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Portaria
154/2024 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 081/2024, às servidoras abaixo relacionadas. - MARCIA ZANELA DA MOTA, matrícula nº1163 -Referentes ao exercício |
18/03/2024 |
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Dispensa
14/2024 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistema web e aplicativo de informática para agentes de endemias (voltados ao combate à dengue), conforme quantidades e especificações consta … |
14/03/2024 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024-AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, ETANOL ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500 PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, ETANOL ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500 PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR … |
12/03/2024 |
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Dispensa
13/2024 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de profissional de construção (pedreiro), afim de realizar pequenas reformas, reparos, manutenções e ampliações de pequeno porte em imóveis pertencentes ao município, conforme e … |
12/03/2024 |
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Decreto
48/2024 |
DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a prorrogação do decreto nº 17/2023, que versa sobre cessão da Senhora ELIZAESTER MAREGA, inscrita no CPF sob o nº. ***.005.459-**, e portadora do RG nº. *245.075-*, servidora do quadro efetiva do Município de Nossa … |
07/03/2024 |
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