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27/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Dispensa nº 04/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS, matrícula n° 785, desi 28/02/2024
Decreto
25/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de processoda Inexigibilidade nº 05/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO, matrícula n° 1 28/02/2024
Portaria
123/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor da Srª. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, fa 28/02/2024
Decreto
47/2024
DECRETA: Art. 1ºFica declarada de interesse social, para o fim de desapropriação amigável ou judicial, destinada a implantação de casas populares que atendam aos requisitos de programas habitacionais promovidos pelo Poder Público, na 28/02/2024
Portaria
125/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Gerson de Andrade Junior, Assessor Jurídico do prefeito, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 27/02/ 28/02/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 002/2024 - ESTAGIÁRIOS
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Processo Seletivo Simplificado 2024 28/02/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 001/2024 - ESTAGIÁRIOS
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Processo Seletivo Simplificado 2024 28/02/2024
Decreto
46/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 06/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, Fernando Junior Ferreira de Lima, matr 27/02/2024
Concurso 001/2024
Concurso 001/2024
Editais, documentos e anexos. 27/02/2024
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR 26/02/2024
Decreto
44/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato n° 22/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 10/2024. 26/02/2024
Decreto
45/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 23/2024 referente ao processo de Concorrencia n° 002/2023. Art. 2ºDesign 26/02/2024
Decreto
43/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 21/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. Art. 2 26/02/2024
Inexigibilidade
09/2024
Contratação da dupla “João Lucas e Marcelo”, para apresentação de show artístico a ser realizado na Praça Municipal, no dia 30 de abril de 2024, em virtude das comemorações do Dia do Trabalho em atendimento das necessidades d … 26/02/2024
Leis Municipais
475/2005
Delimita o PERÍMETRO URBANO do Município sede de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. 26/02/2024
Portaria
120/2024
RESOLVE: Conceder afastamento à Servidora efetiva no cargo de Enfermeira, matrícula nº 1001, Senhora:Andreia Aparecida de Santana. Com base nos termos do inciso I do artigo 115 da Lei Municipal nº 323/1994, a partir do dia: 26/02/2024 à 26/03/2024. 23/02/2024
Portaria
122/2024
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 568/2023, ao funcionário: OLAVIO LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 1007 – Referentes ao exercício: 01/06/2022 à 31/05/2023. Per&ia 23/02/2024
Portaria
121/2024
RESOLVE Art. 1ºDar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 13 de 08 de janeiro de dois mil e vinte e quatro, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto dos S 23/02/2024
Inexigibilidade
03/2024
Contratação da AMP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, para o atual exercício, que objetiva promover a publicação e divulgação eletrônica de atos municipais, tais como informações tecnoló … 23/02/2024
Inexigibilidade
04/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa em todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná. 23/02/2024