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Dispensa
12/2024
Contratação de empresa especializada para aquisição de estufas para salgados, afim de serem utilizados na Feira do Produtor em atendimento das necessidades do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificaçõ … 04/03/2024
Dispensa
04/2024
Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA – CISVAP para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orç … 01/03/2024
Leis Municipais
1.073/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Nossa Senhora das Graças – Concidade e dá outras providências. 01/03/2024
Portaria
124/2024
RESOLVE: Conceder à servidora:RENATA LUCENA ALVES, matrícula nº 993, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Recursos Humanos, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei nº 855/2019. 01/03/2024
Portaria
133/2024
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar ao funcionário: LUIZ MAURÍCIO DE LUCENA:matrícula nº 111 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: 04/03/2024 à 01/03/2024
Portaria
132/2024
RESOLVE: Desclassificar as candidatas,Adrielly Milena Figueira Ribeiro e Daiane de Oliveira, Considerando o não comparecimento das mesmas no prazo estipulado para ocupar o cargo de Educador Infantil, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, … 01/03/2024
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024-Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço sistematizado de pagamento de benefício mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento d … 01/03/2024
Dispensa
09/2024
Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CIAS afim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao CIAS, como CONSÓRCIO, nos repasses de … 01/03/2024
Portaria
129/2024
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário ao funcionário: PAULO MARATTI DE MATOS, matrícula nº783– Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 04/03/2 29/02/2024
SAÚDE
Resolução 002/2024
Aprova a Correção do Plano de Aplicação do ProVigiA 2022. 29/02/2024
SAÚDE
Resolução 001/2024
Aprova a utilização do valor remanescente de R$8.464,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) para a compra de um notebook. 29/02/2024
Portaria
128/2024
RESOLVE: Desclassificar o candidato, Rodolfo Cesar de Oliveira Bortolotti, Considerando o não comparecimento do mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Farmacêutico/ Bioquímico, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que … 29/02/2024
Portaria
131/2024
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário comissionado: MELQUISEDECH CUBA, matrícula nº1072– Referentes ao exercício: 05/01/2022 à 04/01/2023. Período de férias, de: 04/03/2024 à 02/04 29/02/2024
Portaria
130/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias referentes a 20 dias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 599/2023, à servidora abaixo relacionada. - JULIANA MARCHIORETO IANI, matrícula nº1083– Ref 29/02/2024
Portaria
127/2024
RESOLVE: Art. 1ºNomear Comissão para efeito de Desapropriação, que será composta pelos seguintes membros: I- Rafael Dezotti de Almeida - Engenheiro Civil CREA/PR nº 151126/D, matrícula nº 640; II – Evandro Carlos Porto 29/02/2024
Inexigibilidade
10/2024
Realização de repasse proveniente de Emenda Parlamentar por meio de Termo de Fomento, entre a Administração Pública Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR e a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Nossa Senhoras das Graças/PR, … 29/02/2024
Dispensa
01/2024
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO, junto ao CISAMUSEP, como CONS … 29/02/2024
Dispensa
02/2024
Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao PROAMUSEP, como CONS& … 29/02/2024
Dispensa
03/2024
Contratação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde a fim de definir as regras e critérios de participação do Município de Nossa Senhora das Graças como CONSORCIADO junto ao CONSÓRC 29/02/2024
Decreto
27/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Dispensa nº 04/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS, matrícula n° 785, desi 28/02/2024