Portaria
536/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 06/11/2023 a 10/11/2023 pa |
08/11/2023 |
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Portaria
539/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) a favor da Srª. Joice Soares de Oliveira, Assistente Administrativo, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 07/11/2023 a 11/11/2023 para |
08/11/2023 |
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Decreto
153/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica Como responsável técnico o Engenheiro Civil RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA, matrícula 640, MELQUISEDECH CUBA, matrícula 1072, como fiscal titular e MAURO VIALLE, matricula 1027 como fiscal suplente, dos Contratos nº 201/2023,&nbs … |
08/11/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 -ontratação de empresa especializada para locação de sistemas de informações geográficas (SIG) para gestão do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). |
contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informações geográficas (SIG) para gestão do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), para atendimento da instrução normativa nº 1640 e gerenciament … |
07/11/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023-Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de brinquedos infláveis e carrinho de algodão doce e pipoca . |
Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de brinquedos infláveis e carrinho de algodão doce e pipoca com operador por ocasião do projeto Natal de Luz realizado pela Secretaria de Educação … |
07/11/2023 |
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Portaria
534/2023 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: SILVANO JOSÉ NOGUEIRA, matrícula nº724–Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias: 13/11/2023 à 12/12/2023. |
07/11/2023 |
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Portaria
531/2023 |
RESOLVE: Conceder licença à servidora efetiva, Senhora:ELIZABETH SILVA ROSA, matrícula nº 60, por um período de 40 dias (06/11/2023 à 15/12/2023), conforme o Estatuto Próprio Lei nº 323/1994 e 1.042 de 31 de outubro de 2023. |
07/11/2023 |
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Portaria
535/2023 |
R E S O L V E: Designar a servidora Cristiane Freires da Silva, matrícula 1173, admitida através de concurso público, no cargo de Agente de Combate às Endemias, a cumprir o horário abaixo: Das 07:30 ao 12:00 e das 12:30 ás 16:00. |
07/11/2023 |
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Portaria
533/2023 |
RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providencias, a partir de 06/11/2023 até 25/05/2024, a funcionária: Aline Mara Lopes -Cargo, - Fonoaudiólogo(a). Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, edita |
06/11/2023 |
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Portaria
532/2023 |
RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo no Município de Nossa Senhora das Graças/PR com os seguintes nomes: Maria Lucia Acioli |
06/11/2023 |
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Decreto
151/2023 |
D E C R E T A: Art. 1ºFica convocada a Conferência Extraordinária Municipal de Nossa Senhora das Graças, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar, propor ajustes, regulamentações e atualizações do Plano Diretor Munici |
06/11/2023 |
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Decreto
150/2023 |
DECRETA: Art. 1ºFica revogado o Decreto nº 46, de 17 de maio de 2022. |
01/11/2023 |
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Portaria
530/2023 |
RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 01/11/2023 até 25/05/2024, o funcionário: Gilson Borges Schuindt -Cargo– Motorista. |
01/11/2023 |
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Leis Municipais
1.042/2023 |
Art. 1ºA lei municipal nº 323/1994 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 46. [...] Parágrafo único. O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao perí |
01/11/2023 |
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SAÚDE
Resolução 15/2023 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 31 de outubro de 2023, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 92 … |
01/11/2023 |
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Portaria
528/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do di |
31/10/2023 |
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Portaria
529/2023 |
Instaura processo administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências. |
31/10/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023-Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos. |
Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, que serão destinados para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gabinete, do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paran&aac … |
31/10/2023 |
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Inexigibilidade
32/2023 |
Contratação de empresa especializada para realização do curso “ENCONTRO DE AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO PARANÁ”, nos dias 07 e 08 de novembro de 2023 na cidade de Curitiba/PR para capacitação de servidor do Departamento de … |
31/10/2023 |
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Inexigibilidade
33/2023 |
Contratação de empresa especializada para realização do curso “100 QUESTÕES ESSENCIAIS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, na modalidade EAD entres os dias 26 e 27 de outubro de 2023 para capacitação dos … |
31/10/2023 |
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