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Decreto
92/2023 		D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 042/2023, os Servidores: CMEI’s - Cristiane Cardoso Benassi e Professora Luiza Cuba de Oliveira: Fiscal Titular: Marlei Tome, matrícula n° 737, Fisca 04/08/2023
Decreto
90/2023 		D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 041/2023, os Servidores: Secretaria Municipal de Saúde Nome Cargo/Funçã 04/08/2023
Portaria
398/2023 		RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: TARCILA JULIA FELIX DOS SANTOS PRIMO, matrícula nº 641– Referente ao exercício: 2016/2021. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Mu 03/08/2023
Portaria
400/2023 		RESOLVE: Art. 1ºFicam nomeados o Agente de Contratação e a equipe de apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, composta dos seguintes membros: Agente de Contratação:Marcos Teixeira Costa (Matrícula nº 969) Memb 03/08/2023
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399/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 02/08/2023
Portaria
397/2023 		Designa Comissão Examinadora/Julgadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS Nº 03/2023. 02/08/2023
Concurso 001/2019
14/2023 		EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14-2023 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL. 02/08/2023
Portaria
395/2023 		RESOLVE: Conceder férias à funcionária: MARIA DE FATIMA LUSTOSA DE ARAUJO, matrícula nº142– Referente ao exercício: 2020/2021. Período de férias: 18/07/2023 à 16/08/2023. 01/08/2023
Decreto
84/2023 		Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atua& … 01/08/2023
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396/2023 		RESOLVE: Prorrogar licença à servidora efetiva, Senhora:ROSEMEIRE MIRANDADE SOUZA, matrícula nº 987, por um período de 30 dias (28/07/2023 à 26/08/2023), conforme disposto no Artigo 110, Incisos I, e II da Lei 323/94. 01/08/2023
Decreto
86/2023 		Crédito Adicional Suplementar. 27/07/2023
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386/2023 		RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: GLÁUCIA CUBA DA COSTA, matrícula nº 63– Referente ao exercício: 2010/2015. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323 27/07/2023
Portaria
394/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais) a favor do Srª. Maria Lucia Aciole Marques, secretária da Educação e Cultura, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 2 27/07/2023
Decreto
87/2023 		Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal n° 1026/2023 de 25/07/2023 e dá outras providências. 27/07/2023
Decreto
88/2023 		Crédito Adicional Especial 27/07/2023
Portaria
393/2023 		RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:TAMIRES DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 1146, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 25/07/2023 à 22/09/2023 (60 dias). 27/07/2023
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391/2023 		RESOLVE: Designar a funcionária PSS (Processo Seletivo Simplificado) no cargo de Serviços Gerais (feminino), a senhora:VALDENICE LEMOS DOPRADO, matrícula nº 1144, a prestar seus serviços na Biblioteca Cidadã do município. A part 27/07/2023
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389/2023 		RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas, referente ao exercício: 2022/2023, às Educadoras Infantis do PSS (Processo Seletivo Simplificado) abaixo relacionadas: - MARIA LUIZA BISPO DE CASTRO, matrícula nº 27/07/2023
Portaria
392/2023 		Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 003/2023. 26/07/2023
Leis Municipais
1.026/2023 		Crédito Adicional Suplementar 26/07/2023