RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 207/2023, para atualizar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Bens e Acompanhamento, ficando designado o servidor KELVEM AUGUSTO SOARES DA SILVA para exercer a função de Secretário da Comissão, em substituição ao servidor FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA.
Art. 2º A Comissão Especial de Avaliação de Bens e Acompanhamento passa a ser composta pelos seguintes servidores públicos municipais:
I – PAULO CESAR PEREIRA ROCHA – Presidente da Comissão;
II – KELVEM AUGUSTO SOARES DA SILVA – Secretário da Comissão;
III – LUCIANO CAVALHEIRO – Membro da Comissão.
Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 207/2023.