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323/2026
RESOLVE: Conceder férias as funcionários abaixo relacionados: - LUCIANO APARECIDO MARQUETTI -matrícula nº 108 – 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício: 28/03/2022 à 27/03/2023. Período de f&ea 21/05/2026
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49/2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1200/2026 de 19/05/2026 e dá outras providências. 21/05/2026
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325/2026
RESOLVE: Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio convertidos em abono pecuniário, mediante Lei 1.020/2023, a servidora abaixo relacionada: -SUELEN MARQUES ARIAS,matricula 861 – referentes ao exercício: 08/08/2017 à 07 21/05/2026
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324/2026
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário, à funcionária: ELIZANGELA DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 1233 – Referente ao exercício: 2025/2026. Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar posteriormente, conforme Le … 21/05/2026
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317/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 14/05/2026 20/05/2026
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319/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão de viagem realizada no perí 20/05/2026
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1.199/2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 20/05/2026
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316/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, em razão de viagem realizada no perío 20/05/2026
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320/2026
RESOLVE: Conceder férias as funcionários abaixo relacionados: - SERGIO DA SILVA LEITE, matrícula nº1052– 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. - Período de f&e 20/05/2026
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307/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 12/05/ 20/05/2026
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318/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 17/ 20/05/2026
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322/2026
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário, à funcionária: -CRISTINA LAURINDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1316 – Referente ao exercício: 2025/2026. Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar posteriormente 20/05/2026
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308/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luiz Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 12/0 20/05/2026
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321/2026
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao funcionário comissionado abaixo relacionado: -EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº1324– Referentes ao exercício: 01/04/2025 31/03/2026. 20/05/2026
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315/2026
RESOLVE: Conceder 19 (dezenove) dias de férias, à funcionária: LARISSA TAIS PIERANGELI, matrícula nº 1223 – Referentes ao exercício: 13/05/2025 à 12/05/2026. - Ficando 11 (onze) dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 1077 … 19/05/2026
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312/2026
RESOLVE: Conceder férias as funcionárias abaixo relacionados: -Magali Lucia da Silva, matrícula nº128,09 (nove) dias de férias – referente ao exercício: 10/11/2023 à 09/11/2024. Período de fér 19/05/2026
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313/2026
RESOLVE: - Nomear a Professora:Leticia Rosa Clímaco, matrícula nº 1349,Lotada na Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz – 20 (vinte horas) semanais, para que em caráter temporário e emergencial, possa exercer dobra de padr&at 19/05/2026
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311/2026
RESOLVE: Desclassificar as candidatas,Deyse Natali Gonçalez eAna Flavia Palhari de Almeida Bezerra, Considerando o não comparecimento dos mesmos no prazo estipulado para ocupar o cargo de Professora de Ensino Fundamental e Professora de Educação Infantil, c 19/05/2026
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309/2026
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, abaixo relacionada: - Edilene Cristina Ferreira de Almeida, matrícula nº 44 – Referentes ao exercício: 2015/2020. Conforme dispõe o Artigo nº 113- 14/05/2026
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310/2026
RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada Sindicância Administrativa, com fundamento nos arts. 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para apuração dos fatos relacionados ao acidente envolvendo veícu 14/05/2026