Decreto
33/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1130/2025 de 01/01/2025 e dá outras providências. |
03/04/2025 |
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Decreto
32/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1129/2025 de 01/04/2025 e dá Outras Providências. |
03/04/2025 |
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Decreto
34/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1131/2025 de 01/04/2025 e dá outras providências. |
03/04/2025 |
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Decreto
31/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
02/04/2025 |
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Decreto
30/2025 |
DECRETA: Art. 1º- Ficam nomeados, para integrarem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Nossa Senhora das Graças, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL & |
31/03/2025 |
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Decreto
29/2025 |
DECRETA: Art. 1º- Ficam nomeados, para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Nossa Senhora das Graças, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL Secretaria de Assist&eci |
31/03/2025 |
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Decreto
26/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
24/03/2025 |
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Decreto
27/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica alterada a composição do Conselho Tributário Municipal de Contribuintes (CTMC) de Nossa Senhora das Graças, com a substituição do Conselheiro Felipe Dalarte da Silva pelo suplente Lucas Kendy Yaguinuma. |
24/03/2025 |
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Decreto
28/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
24/03/2025 |
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Decreto
156/2025 |
R E S O L V E: Interromper, a partir de: 24/03/2025, a licença para tratar de assuntos particulares, concedida pela portaria nº 291/2023, ao servidor:MAURO VIALLE JUNIOR, matrícula nº 1.006, a seu pedido com fundamento no Art. 113, § 3º, da Lei Mu |
24/03/2025 |
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Decreto
24/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
07/03/2025 |
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Decreto
25/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam os seguintes veículos desvinculados da Secretaria de Saúde, podendo ser utilizados por outras secretarias da administração municipal: Veículo Placa Ano -Modelo |
07/03/2025 |
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Decreto
14/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação das disposiçõesda Lei nº 1.108, de 17 de janeiro de 2025,alterando a Lei nº 1.043, de 22 de novembro de2023, que institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores municipais doPoder Executivo do M … |
24/02/2025 |
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Decreto
02/2025 |
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo para o exercício de 2025, para os órgãos e entidades da administração Direta do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças. |
24/02/2025 |
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Decreto
21/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
18/02/2025 |
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Decreto
20/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica autorizada a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação dos seguintes cargos: Nomenclatura C/H semanal Vagas Salário |
13/02/2025 |
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Decreto
17/2025 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1ºEste Decreto regulamenta o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, instituído pela Lei Municipal n&ord |
11/02/2025 |
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Decreto
19/2025 |
Crédito Adicional Suplementar |
11/02/2025 |
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Decreto
18/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oCONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE (CTMC)do município de Nossa Senhora das Graças, para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido. Conselheiros Efetivos d |
10/02/2025 |
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Decreto
16/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Matrícula: 1080 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 10/2023. Art. |
05/02/2025 |
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