Decreto
48/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1199/2026 de 19/05/2026 e dá outras providências. |
21/05/2026 |
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Decreto
47/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica REVOGADO o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2026, oriundo da Inexigibilidade nº 10/2026, celebrado entre o Município de Nossa Senhora das Graças/PR e a empresa PINHEIROS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.692.763/0001 … |
21/05/2026 |
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Decreto
50/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1201/2026 de 19/05/2026 e dá outras providências. |
21/05/2026 |
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Decreto
45/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica instituída a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, para o biênio 2026/2028, composta pelos seguintes membros: |
20/05/2026 |
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Decreto
46/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica instituída a Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2026 a 2036. Art.2ºA Comissão será composta sob a presidência do primeiro com os |
20/05/2026 |
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Decreto
44/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
14/05/2026 |
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Decreto
40/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, passando a ser constituído pelos seguintes membros: I – Representantes Governamenta |
12/05/2026 |
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Decreto
37/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
08/05/2026 |
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Decreto
42/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Nossa Senhora das Graças/PR, para o Biênio 2025/2027, ficando assim constituído: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS &nbs |
08/05/2026 |
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Decreto
41/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica vedada a percepção cumulativa de auxílio-alimentação com diárias quando o servidor municipal estiver em deslocamento a serviço fora da sede do Município. Art. 2º Nos períodos em q |
08/05/2026 |
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Decreto
43/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Nossa Senhora das Graças/PR, para o Biênio 2025/2027, com a seguinte composição: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Secretaria |
08/05/2026 |
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Decreto
39/2026 |
DECRETA: Art. 1.º - A Conferência Municipal de Saúde é o Fórum máximo de Deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal de n.º 8.142/90. Art. 2.º - Conforme decisão do |
06/05/2026 |
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Decreto
38/2026 |
DECRETA Art. 1ºFica declarada a Utilidade Pública, para fins de execução de melhorias e licenciamento o sistema de abastecimento de água potável do Distrito de Mendeslândia. Para fins deste decreto considera-se a intervenç&atild |
06/05/2026 |
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Decreto
25/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1196/2026 de 17/03/2026 e dá outras providências. |
05/05/2026 |
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Decreto
35/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1175/2025 de 25.11.2025 e dá Outras Providências. |
04/05/2026 |
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Decreto
36/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
04/05/2026 |
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Decreto
34/2026 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1ºEste Decreto regulamenta o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, instituído pela Lei Municipal n&ord |
24/04/2026 |
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Decreto
33/2026 |
DECRETA: Art. 1ºO art. 1º do Decreto nº 79, de 17 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Progre |
22/04/2026 |
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Decreto
32/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
17/04/2026 |
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Decreto
31/2026 |
DECRETA: Art. 1º - Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público Regime Estatutário – Edital nº 01/2024, para contratação efetivas de funcionários para este Município. Edital de Homologação Final |
13/04/2026 |
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