Decreto
59/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica reaberto o prazo de inscrição para recebimento do Auxílio Transporte durante o exercício de 2025. § 1ºAs inscrições deverão ser feitas entre os dias 23 de junho e 04 de julho de 2025, na |
24/06/2025 |
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Decreto
39/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
24/06/2025 |
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Decreto
58/2025 |
Regulamenta a Lei Municipal n° 950, de 31 de maio de 2022, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. |
12/06/2025 |
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Decreto
57/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nomeia nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL para o biênio de 2025/2027: GO |
10/06/2025 |
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Decreto
56/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCIANO CAVALHEIRO – Matrícula 934 para exercer a função de fiscal e acompanhar a utilização do caminhão compactador objeto do convênio com o Instituto Água e Te |
10/06/2025 |
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Decreto
53/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
02/06/2025 |
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Decreto
54/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Grupo Técnico Permanente com o objetivo de prestar assessoria executiva em questões previstas na Lei do Plano Diretor Municipal, conforme artigos 63, 64, 65 e 66 da Lei ordinária nº 1133, de 04 de abril de 2.025. |
02/06/2025 |
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Decreto
52/2025 |
D E C R E T A: ============== Art. 1º. Fica regulamentado no âmbito da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças o sistema de Registro de Preços [SRP], de que trata a Seção V do Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 202 … |
26/05/2025 |
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Decreto
23/2025 |
Crédito Adicional Especial. |
22/05/2025 |
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Decreto
22/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1120/2025 de 27.02.2025 e dá Outras Providências |
22/05/2025 |
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Decreto
51/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados, a partir de 26 de maio de 2025, os membros que irão compor oCOMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLARdo município de Nossa Senhora das Graças durante o biênio 2025/2027: Representante da Se |
19/05/2025 |
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Decreto
50/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
19/05/2025 |
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Decreto
49/2025 |
DECRETA: Art. 1º Para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nossa Senhora das Graças, que trata a Lei Municipal n° 1.092 de 03 de setembro de 2024 ficam nomeados para a função de conselheiros titulare |
09/05/2025 |
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Decreto
43/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
08/05/2025 |
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Decreto
47/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oCONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)do município de Nossa Senhora das Graças, durante o quadriênio de 2025/2029: Representante indicado pelo Poder Exe |
08/05/2025 |
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Decreto
48/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
08/05/2025 |
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Decreto
45/2025 |
Designa o fiscal abaixo descrito e dá outras providências. |
08/05/2025 |
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Decreto
44/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCIANO CAVALHEIRO – Matrícula 934 para exercer a função de fiscal e acompanhar a utilização do maquinário objeto do convênio com a Secretaria de agricultura e do abast |
08/05/2025 |
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Decreto
46/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica autorizada a realização de teletrabalho ao servidor Rafael Dezotti de Almeida, limitado a 16 (dezesseis) horas semanais, nos termos do Decreto nº 13/2025. |
08/05/2025 |
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Decreto
42/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças, biênio de 2024/2026, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL |
16/04/2025 |
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