Decreto
10/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
15/01/2026 |
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Decreto
03/2026 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2026. |
13/01/2026 |
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Decreto
05/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica corrigida a Taxa de Consumo de Água para o exercício financeiro de 2026 na importância de 3,90% (três inteiros e noventa centésimos por cento), com relação ao exercício antecedente, com fundamento no a |
13/01/2026 |
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Decreto
07/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica declarada a correção monetária da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública para o exercício financeiro de 2026 na importância de 3,90% (três in |
12/01/2026 |
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Decreto
08/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica corrigido o valor total para o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos para o exercício financeiro de 2026, na importância de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), com relaç&at |
12/01/2026 |
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Decreto
6/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFicam atualizados os valores venais dos imóveis para fins do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o exercício financeiro de 2025 na importância de 3,90% (três inteiros e noventa |
12/01/2026 |
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Decreto
02/2026 |
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo para o exercício de 2026, para os órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças. |
08/01/2026 |
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Decreto
04/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFicam estabelecidos, em caráter excepcional e temporário, prazos especiais para procedimentos previstos na Lei nº 917, de 28 de outubro de 2021, e no Decreto nº 125, de 16 de dezembro de 2021, nos seguintes termos: I – prazo máxim … |
08/01/2026 |
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Decreto
123/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
06/01/2026 |
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Decreto
01/2026 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Objeto e âmbito de aplicação Art. 1º Este Decreto regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxilia |
06/01/2026 |
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Decreto
120/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1179/2025 de 19/12/2025 e dá Outras Providências. |
06/01/2026 |
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Decreto
121/2025 |
Art. 1º O Plano de Contratação Anual - PCA consolida as demandas que a Administração Municipal pretende contratar no exercício de 2026, por meio de procedimentos licitatórios de aquisição/contratação de objetos comuns e espec … |
06/01/2026 |
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Decreto
122/2025 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos nos processos licitatórios e administrativos no âmbito do Departamento de Licitações do Município de Nossa Senhora das Graças, em razão do recesso de final de ano. |
06/01/2026 |
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Decreto
118/2025 |
Crédito Adicional Suplementar. |
18/12/2025 |
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Decreto
119/2025 |
DECRETA: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, em razão das festividades de final de ano. Parágrafo único. Os |
18/12/2025 |
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Decreto
117/2025 |
DECRETA: Art. 1ºO Anexo Único do Decreto nº 110, de 19 de novembro de 2025, passa a vigorar acrescido da seguinte tabela: Isenção nº 7 Tributo: Imposto sobre serviços de qualquer nat … |
16/12/2025 |
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Decreto
116/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1175/2025 de 09/12/2025 e dá Outras Providências. |
11/12/2025 |
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Decreto
115/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a obrigatoriedade de participação de todos os profissionais da educação (diretores, coordenadores pedagógicos, professores, estagiários, auxiliares, equip |
04/12/2025 |
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Decreto
113/2025 |
DECRETA: Art. 1º O cronograma do Processo de Escolha dos Diretores das instituições educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, previsto no art. 32 do Decreto nº 89/2025, passa a vigorar com o seguinte texto: CRONOGRAMA ATUALIZADO &nb |
04/12/2025 |
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Decreto
112/2025 |
D E C R E TA: Art. 1° Para o exercício financeiro de 2025, a partir da publicação deste Decreto, os órgãos e entidades da Administração Direta e Fundos, observarão as disposições de caráter or&cce |
01/12/2025 |
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