Decreto
118/2025 |
Crédito Adicional Suplementar. |
18/12/2025 |
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Decreto
119/2025 |
DECRETA: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, em razão das festividades de final de ano. Parágrafo único. Os |
18/12/2025 |
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Decreto
117/2025 |
DECRETA: Art. 1ºO Anexo Único do Decreto nº 110, de 19 de novembro de 2025, passa a vigorar acrescido da seguinte tabela: Isenção nº 7 Tributo: Imposto sobre serviços de qualquer nat … |
16/12/2025 |
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Decreto
116/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1175/2025 de 09/12/2025 e dá Outras Providências. |
11/12/2025 |
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Decreto
115/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a obrigatoriedade de participação de todos os profissionais da educação (diretores, coordenadores pedagógicos, professores, estagiários, auxiliares, equip |
04/12/2025 |
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Decreto
113/2025 |
DECRETA: Art. 1º O cronograma do Processo de Escolha dos Diretores das instituições educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, previsto no art. 32 do Decreto nº 89/2025, passa a vigorar com o seguinte texto: CRONOGRAMA ATUALIZADO &nb |
04/12/2025 |
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Decreto
112/2025 |
D E C R E TA: Art. 1° Para o exercício financeiro de 2025, a partir da publicação deste Decreto, os órgãos e entidades da Administração Direta e Fundos, observarão as disposições de caráter or&cce |
01/12/2025 |
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Decreto
105/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar a servidora ROSIANA SILVA SOUSA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.137, ocupante do cargo de Secretária de Ação Social, para exercer a função de GESTORA do Convênio para repasse de recursos finance |
26/11/2025 |
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Decreto
104/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATTOS – Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do convênio com a SEAB que tem por objetivo a aquisição de estufas agricolas para o munic&iac |
26/11/2025 |
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Decreto
107/2025 |
DECRETA: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças, as ações de identificação e efetivação de matrícula de crianças em idade obrigatória (a partir dos 4 anos) que n&a … |
26/11/2025 |
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Decreto
108/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nossa Senhora das Graças, a Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens, com o objetivo de assegurar a todos os estudantes o direito à consolida& … |
26/11/2025 |
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Decreto
109/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1170/2025 de 18/11/2025 e dá Outras Providências |
26/11/2025 |
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Decreto
111/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
26/11/2025 |
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Decreto
110/2025 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1ºEste Decreto regulamenta os procedimentos administrativos relativos à concessão, ao acompanhamento e à reavaliação das isenções tributárias de car&aacu … |
26/11/2025 |
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Decreto
102/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica regulamentada, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças, a Ouvidoria Municipal, como canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública Municipal, com a finalidade de r |
25/11/2025 |
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Decreto
100/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica instituído o Regime de Teletrabalho aos servidores – Coordenador de Recursos Humanos do Município de Nossa Senhora das Graças, podendo o mesmo ser exercido limitado a até 8 (oito) horas semanais. § 1ºCo |
13/11/2025 |
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Decreto
101/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica revogado integralmente o Pregão Eletrônico nº 38/2025, referente ao Processo Administrativo nº 87/2025, incluindo todos os seus itens, por razões de interesse público, em virtude da necessidade de adequações técn … |
11/11/2025 |
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Decreto
99/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica instituído o processo de trabalho para utilização das informações oriundas da emissão de alvarás de construção e habite-se na atualização da base cadastral dos imóveis do Munic&iacu … |
10/11/2025 |
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Decreto
98/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica anulada a classificação do(a) candidato(a) S.M.A. no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, em razão de situação administrativa verificada no processo. Art. 2º O Departamento de Recurso |
07/11/2025 |
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Decreto
97/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
06/11/2025 |
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