Leis Municipais
1.128/2025 |
Art. 1ºA lei municipal nº 589/2008 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6º [...] Parágrafo único. As mudas a serem fornecidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente serão das seguintes espécies: MUDAS … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1130/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.124/2025 |
Art. 1ºPoderão ser declaradas de utilidade pública as sociedades civis, associações e fundações que atuem em colaboração com o Poder Público Municipal em serviços de assistência social, saúde, educaç … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.129/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.123/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de R$10.720,94 (dez mil e novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) recebidos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, provenientes de doações de Imposto de … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.131/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.125/2025 |
Art. 1ºFica o Município de Nossa Senhora das Graças autorizado a realizar anualmente evento comemorativo em alusão ao seu aniversário de emancipação político-administrativa, com o objetivo de promover a integração da comunidad … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.132/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.127/2025 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de "Educador Infantil" para "Professor de Educação Infantil" na Lei Municipal nº 947/2022, que instituiu o Plano de cargos, carreira, salários e remuneração do Magist&e |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.122/2025 |
Art. 1ºA Lei Municipal nº 1.109, de 17 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º [...] [...] Parágrafo único. Primeiramente, serão beneficiados os agricultores e produtores rurais que possuem propriedades … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.118/2025 |
Art. 1ºFica fixado o piso da categoria de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), em consonância com o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 |
05/03/2025 |
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Leis Municipais
1.120/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
28/02/2025 |
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Leis Municipais
1.121/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
28/02/2025 |
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Leis Municipais
1.119/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a conceder reposição de salário no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) aos profissionais do Magistério regidos pelas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. Parágrafo |
28/02/2025 |
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Leis Municipais
1.117/2025 |
Art. 1ºFica instituído no Município de Nossa Senhora das Graças/PR o Programa de Combate à Formiga Cortadeira, com o objetivo de combater à formiga em todo território municipal. Art. 2ºPara a consecução do obj |
28/02/2025 |
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Leis Municipais
1.115/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
11/02/2025 |
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Leis Municipais
1.109/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir e distribuir 10.000T (dez mil toneladas) de calcário entre os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município, para utilização na correção da acidez e pH do solo, com |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.111/2025 |
Art. 1ºFica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Gracense (APRUG), pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 53.992.395/0001-12, sediada na Vila Rural Antônio Jorge de Souza, … |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.110/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, entidade sem fins lucrativos e devidamente cadastrada no CNPJ sob o nº 07.299.814/00 … |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.112/2025 |
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
21/01/2025 |
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