Leis Municipais
1.126/2025 |
Proíbe Queimadas intencionais nas áreas urbanas, Matas nativas e áreas de Preservação Ambiental no Município de Nossa Senhora das Graças– Pr. |
08/04/2025 |
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Leis Municipais
1.133/2025 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.134/2025 |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.135/2025 |
DISPÕE SOBRE OCÓDIGO DE POSTURASDO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.137/2025 |
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DAS ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.136/2025 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.139/2025 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.138/2025 |
DISPÕE SOBRE A LEI DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.131/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1130/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.124/2025 |
Art. 1ºPoderão ser declaradas de utilidade pública as sociedades civis, associações e fundações que atuem em colaboração com o Poder Público Municipal em serviços de assistência social, saúde, educaç … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.129/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.123/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de R$10.720,94 (dez mil e novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) recebidos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, provenientes de doações de Imposto de … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.125/2025 |
Art. 1ºFica o Município de Nossa Senhora das Graças autorizado a realizar anualmente evento comemorativo em alusão ao seu aniversário de emancipação político-administrativa, com o objetivo de promover a integração da comunidad … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.132/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.127/2025 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de "Educador Infantil" para "Professor de Educação Infantil" na Lei Municipal nº 947/2022, que instituiu o Plano de cargos, carreira, salários e remuneração do Magist&e |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.128/2025 |
Art. 1ºA lei municipal nº 589/2008 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6º [...] Parágrafo único. As mudas a serem fornecidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente serão das seguintes espécies: MUDAS … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.122/2025 |
Art. 1ºA Lei Municipal nº 1.109, de 17 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º [...] [...] Parágrafo único. Primeiramente, serão beneficiados os agricultores e produtores rurais que possuem propriedades … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.118/2025 |
Art. 1ºFica fixado o piso da categoria de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), em consonância com o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 |
05/03/2025 |
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Leis Municipais
1.120/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
28/02/2025 |
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