Portaria
79/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) a favor da Srª. Lidiane Ramos da Silva Salatta, Conselheiro Tutelar, referente ao pagamento de 1 e 1/2/(uma e meia) diárias, face a viagem do dia 01/02/2026 a 03 |
03/02/2026 |
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Leis Municipais
1.186/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
03/02/2026 |
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Leis Municipais
1.184/2026 |
SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nossa Senhora das Graças passa a ser fixado no valor de R$ 2.097,59 (dois mil e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Art. 2º O valor do s |
02/02/2026 |
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Leis Municipais
1.181/2026 |
SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual no percentual total de 5% (cinco por cento) aos servidores ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos em comissão, composta pelos seguintes índices: & … |
02/02/2026 |
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Leis Municipais
1.183/2026 |
Sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºO § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.043, de 22 de novembro de 2023, com redação dada pela Lei nº 1.108/2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (&hel |
02/02/2026 |
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Portaria
74/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 29/01/2026 a 29/01/2026 para Cornélio |
30/01/2026 |
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Portaria
73/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - GILSON BORGES SCHUINDT: Matrícula nº 1035–Referentes ao exercício: 27/05/2024 à 26/05/2025. Período de férias, de: 01 |
29/01/2026 |
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Portaria
71/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºConceder progressão funcional por avanço horizontal à servidora:HELENVERLING BARBOSA SCABELLO, matrícula nº 1095 – ocupante do cargo de Professora de Educação Física, integrante |
29/01/2026 |
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Portaria
69/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 27/01/2026 a 28/01/2026 para Jacarezinho – PR., |
29/01/2026 |
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Portaria
67/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 26/01/2026 a 26/01/2026 para Santa Mariana– |
28/01/2026 |
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Portaria
68/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 26/01/2026 a 26/01/2026 para Cornélio Proc&o |
28/01/2026 |
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Portaria
70/2026 |
TORNA PÚBLICA a ERRATA da Portaria nº 38/2026, para fins de correção nos seguintes termos: Onde se lê: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva |
28/01/2026 |
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Portaria
66/2026 |
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, à servidora comissionada abaixo relacionada: - LEONARA FERREIRA, matrícula nº1302– Referentes ao exercício: 21/01/2025 à 20/01/2 |
28/01/2026 |
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Portaria
65/2026 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias já usufruídas referentes a 20 (vinte) dias, em conformidade com a portaria nº 578/2025, mais 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário às funcionárias abaixo rela |
27/01/2026 |
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Portaria
64/2026 |
RESOLVE: Conceder à servidora:TARCILA JULIA FELIX DOS SANTOS PRIMO, matrícula nº 641, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei nº 855/2019. |
27/01/2026 |
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Decreto
12/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
27/01/2026 |
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Portaria
63/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 329/2025, à servidora abaixo relacionada: - ROSEMEIRE MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 987 – Referentes ao exercício: 11/02/2024 à 10/0 |
26/01/2026 |
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Portaria
59/2026 |
RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de férias, somente a desfrutar em conformidade com a portaria nº 579/2025, e 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário, referentes ao exercício: 03/01/2025 à 02/01/2026, ao servidor abaixo relacionado: |
26/01/2026 |
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Portaria
62/2026 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, abaixo relacionada: - NELCI DA SILVA, matrícula nº 163– Referentes ao exercício: 2014/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da L |
26/01/2026 |
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Portaria
61/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - MAGALI LUCIA DA SILVA, matrícula nº 128 – Referentes ao exercício: 10/11/2024 à 09/11/2025. - Ficando 09 (nove) dias de férias a |
26/01/2026 |
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