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Portaria
590/2025
RESOLVE: Conceder férias 20 (vinte) dias de férias antecipadas, somente a desfrutar à funcionária abaixo relacionada: - HELEN VERLING SCABELLO, matrícula nº 1095 – Referentes ao exercício: 2025/2026. Ficando 10 ( dez) 15/12/2025
Portaria
587/2025
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar às Educadoras Infantis lotadas no (CMEI) LUIZA CUBA DE OLIVEIRA, abaixo relacionadas: - CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1287 – Referentes: 2025/2026. -ELIZAMA AMORIM SILV 15/12/2025
Portaria
589/2025
RESOLVE: Exonerar a dobra de padrão das professoras abaixo relacionadas a partir do dia: 16/12/2025: -FERNANDA CARLA DE PADUA, matrícula nº 1336; -ALINY COTA DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 1337; -MAYARA PIRES P 15/12/2025
Portaria
591/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 11/12/2025 a 11/12/2025 para Santa Mariana - 15/12/2025
Portaria
584/2025
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: - JURANDIR ALVES BARBOSA, matrícula nº1236– Referentes ao exercício: 27/05/2024 à 26/05/2025. Período de férias: 15/01/2026 à 13/02/2026. 15/12/2025
Portaria
583/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/(uma) diária, face a viagem do dia 10/12/2025 a 10/12/2025 para Jacarezinho -PR, 11/12/2025
Portaria
571/2025
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar aos Professores da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz: -BRUNA MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº1286– Referentes: 2025/2026. - CELINA MARGARIDA DOS REIS, matrícul 11/12/2025
Portaria
581/2025
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: -MARLENE TEIXERA SANTOS COSTA, matrícula nº760– 10 (dez) dias de férias restantes em conformidade com a portaria N° 599/2021, referentes ao exerc&iacu 11/12/2025
Portaria
575/2025
RESOLVE: Conceder férias às Educadoras Infantis e funcionárias lotadas no (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil, Cristiane Cardoso Benassi: - ANGELA MARIA GRUDIN, matrícula nº734– Ref. ao exercíc 11/12/2025
Portaria
582/2025
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: -ROSELI GOMES DA SILVA, matrícula nº449,30 (trinta) dias de férias – referente ao exercício: 03/11/2024 à 02/11/2025. Período de f&eacut 11/12/2025
Decreto
116/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1175/2025 de 09/12/2025 e dá Outras Providências. 11/12/2025
Portaria
583/2025
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: - JURANDIR ALVES BARBOSA, matrícula nº1236– Referentes ao exercício: 27/05/2024 à 26/05/2025. Período de férias: 15/01/2026 à 13/02/2026. 11/12/2025
Portaria
580/2025
RESOLVE: Conceder férias 30 (trinta) dias de férias antecipadas, somente a desfrutar às funcionárias abaixo relacionadas: -SUHELLEN CRISTINA DE MELO ROBERTO, matrícula nº 982 – Referentes ao exercício: 06/02/2025 à 11/12/2025
Leis Municipais
1.178/2025
Institui o plano de cargos, carreira, salários e remuneração do Magistério Público da Educação Física do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. 10/12/2025
Leis Municipais
1.175/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 10/12/2025
Portaria
570/2025
RESOLVE: Conceder férias aos Professores da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz: - ADEVANIR ZANELA, matrícula nº08– Referentes: 2021/2022. -ALINY COTA ROCHA FERREIRA, matrícula nº1182– Referentes 10/12/2025
Portaria
578/2025
RESOLVE: Conceder férias 20 (vinte) dias de férias antecipadas, somente a desfrutar às funcionárias abaixo relacionadas: - JULIANA MARCHIORETO IANI, matrícula nº 944 – Referentes ao exercício: 2025/2026. -&nb 10/12/2025
Portaria
574/2025
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: -MARIA ISABEL NUNES DA SILVA, matrícula nº143,30 (trinta) dias de férias – referente ao exercício: 03/05/2024 à 02/05/2025. Período de f 10/12/2025
Leis Municipais
1.176/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1ºEsta Lei institui benefícios tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), exclusivamen 10/12/2025
Leis Municipais
1.177/2025
Altera o § 4º do Artigo 80 da Lei Municipal nº 323, de 01 de agosto de 1994, que dispõe sobre o fracionamento do período de férias dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora das Graças, PR, e dá outras providências. 10/12/2025