Portaria
550/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 26/11/2025 à 26/11/2025 para Carl |
02/12/2025 |
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Portaria
539/2025 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários: JOSE ALBINO PESSUTTI CARDOSOmatrícula 935, - Referente ao exercício: 2024/2025, 20 (vinte) dias restante, pelo o período de 14/12/2025 a 02/01/2025. MARIA FATIMA LUSTOSA DE ARAU |
01/12/2025 |
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Decreto
112/2025 |
D E C R E TA: Art. 1° Para o exercício financeiro de 2025, a partir da publicação deste Decreto, os órgãos e entidades da Administração Direta e Fundos, observarão as disposições de caráter or&cce |
01/12/2025 |
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Portaria
529/2025 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio (90 dias) convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, aos servidores abaixo relacionados: -FABIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 953 – Referentes ao período aquisitivo: 202 |
01/12/2025 |
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Portaria
548/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 27/11/2025 a 27/11/2025 para Santa Mari |
01/12/2025 |
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Portaria
541/2025 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de01/12/2025, os funcionários: Ilson Caetano -Cargo– Auxiliar de Serviços Gerais – Masculino Luciana Fernandes de Souza Rodrigues –Cargo - Gari |
01/12/2025 |
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Portaria
540/2025 |
RESOLVE: Prorrogar a licença do funcionário efetivo senhorVAGUINEVALTE MENDES DE SOUZA,matrícula 1092, até o período de 21/02/2026, conforme Lei 323/94. |
01/12/2025 |
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Portaria
549/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA -Matrícula nº 62 - Referentes ao exercício: 30/06/2024 à 29/06/2025. Período de férias: 01/12/2025 &agra |
01/12/2025 |
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Portaria
538/2025 |
Conceder férias aos funcionários: JACONIAS SANTOS MOURAmatricula 1231, - Referente ao exercício: 2024/2025, 05 (cinco) dias pelo o período de 15/12/2025 a 19/12/2025, ficando 25 (vinte e cinco) dias a desfrutar posteriormente. RONALDO DE OL |
01/12/2025 |
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SAÚDE
008/2025 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 07 de agosto de 2025, às 11h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resolução n& … |
26/11/2025 |
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SAÚDE
002/2025 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 29 de abril de 2025, às 15:30h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resolução n&ord … |
26/11/2025 |
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Portaria
536/2025 |
RESOLVE: Conceder à servidora:Danubia Lafayette Rodrigues, matrícula nº 785, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei nº 855/2019. Esta portaria entra em vigo |
26/11/2025 |
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SAÚDE
005/2025 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 24 de junho de 2025, às 15h30, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resolução nº … |
26/11/2025 |
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Portaria
537/2025 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ANA PAULA BERNINI, matrícula nº26– Referentes ao exercício: 2024/2025. Período de férias: 08/12/2025 à 06/01/2026. |
26/11/2025 |
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Portaria
532/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/(uma) diária, face a viagem do dia 23/11/2025 a 24/11/2025 para Curitiba -PR, a s |
26/11/2025 |
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Portaria
531/2025 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários: Rafael Dezotti de Almeidamatrícula 640, - 10 dez dias, referente ao exercício: 2023/2024. E sendo mais 10 dez dias de pecúnia, referente ao exercício: 2024/2025 Per&iacut |
26/11/2025 |
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Portaria
533/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 24/11/2025 à 24/11/2025 para Santa Marian |
26/11/2025 |
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Portaria
527/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.375,00 (Mil trezentos e setenta e cinco reais) a favor da Sra. Rosiana Silva Sousa de Almeida, Secretária de Assistência Social, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) di&aacu |
26/11/2025 |
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Portaria
528/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor da Sra. Hellen Bruna de Souza Maurício, Assistente Social, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 23/11/2025 a 26/1 |
26/11/2025 |
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Decreto
110/2025 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1ºEste Decreto regulamenta os procedimentos administrativos relativos à concessão, ao acompanhamento e à reavaliação das isenções tributárias de car&aacu … |
26/11/2025 |
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