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Decreto
107/2025
DECRETA: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças, as ações de identificação e efetivação de matrícula de crianças em idade obrigatória (a partir dos 4 anos) que n&a … 26/11/2025
Portaria
519/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 17/11/2025 a 17/11/2025 para Cornélio 26/11/2025
Portaria
515/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 15/11/2025 a 15/11/2025 para Cornélio 26/11/2025
Portaria
520/2025
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 499/2025, de 06 de novembro de 2025, que determinava o pagamento de R$ 1.890,00 à Sra. Bruna Angelica Assiste Zago Valerio, Odontóloga, referente a diárias de viagem à Foz do Iguaçu – PR. 26/11/2025
Portaria
518/2025
RESOLVE: Exonerar do cargo de Professora, a funcionária efetiva:LUSINETE DA SILVA, matrícula nº 117. A pedido da Servidora por motivo de Aposentadoria, a partir do dia: 18/11/2025. 26/11/2025
Portaria
516/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Luciano Cavalheiro, Secretário de Obras Viação e Serviços Urbanos, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, f 26/11/2025
Decreto
105/2025
RESOLVE Art. 1ºDesignar a servidora ROSIANA SILVA SOUSA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.137, ocupante do cargo de Secretária de Ação Social, para exercer a função de GESTORA do Convênio para repasse de recursos finance 26/11/2025
Decreto
104/2025
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATTOS – Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do convênio com a SEAB que tem por objetivo a aquisição de estufas agricolas para o munic&iac 26/11/2025
Portaria
514/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 14/11/2025 a 14/11/2025 para Santa Mariana– 26/11/2025
Portaria
513/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 13/11/2025 a 13/11/2025 para Santa Mariana-PR, 26/11/2025
Decreto
102/2025
DECRETA: Art. 1º Fica regulamentada, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças, a Ouvidoria Municipal, como canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública Municipal, com a finalidade de r 25/11/2025
Geral
Lista de Espera CMEIs
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, torna pública, conforme segue a Lista Oficial em Espera de crianças para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil. 18/11/2025
Portaria
512/2025
R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA, matrícula nº 203, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de limpeza e conservação no prédio do antigo hospital municipal. 13/11/2025
Portaria
510/2025
RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo relacionado: - DENILSON GRUDIN, matrícula nº 954 – Referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/02/2025. Período de férias, de: 17/11/2025 à 16/12/2025 13/11/2025
Portaria
509/2025
RESOLVE: Art. 1º Fica designada a Ouvidoria Municipal, vinculada ao departamento de Controladoria interna do Município, como unidade física responsável pelo atendimento presencial do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âm 13/11/2025
Portaria
511/2025
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 234/2025, convertidos em abono pecuniário à servidora abaixo relacionada: - LARISSA TAIS PIERANGELI, matrícula nº 1223 – Referentes a 13/11/2025
Decreto
100/2025
DECRETA: Art. 1ºFica instituído o Regime de Teletrabalho aos servidores – Coordenador de Recursos Humanos do Município de Nossa Senhora das Graças, podendo o mesmo ser exercido limitado a até 8 (oito) horas semanais. § 1ºCo 13/11/2025

Exercício de 2024
Relatório das Auditorias Internas Realizadas – Exercício de 2024 12/11/2025
Decreto
101/2025
DECRETA: Art. 1º Fica revogado integralmente o Pregão Eletrônico nº 38/2025, referente ao Processo Administrativo nº 87/2025, incluindo todos os seus itens, por razões de interesse público, em virtude da necessidade de adequações técn … 11/11/2025
Portaria
507/2025
RESOLVE: Contratar pelo o período: 11/11/2025 até 10/11/2026 e dá outras providências, a funcionária: Manoelita de Lima Gandine– Assistente Social Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, edita 11/11/2025