SAÚDE
005/2026 |
RESOLVE: Artigo 1º - Fica convocada a 14° Conferência Municipal de Saúde de Nossa Senhora das Graças - PR. Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde |
06/05/2026 |
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Portaria
282/2026 |
R E S O L V E: Exonerar do cargo de Professora de Educação Infantil, a funcionária efetiva: Maria Luiza Bispo Castro, matrícula nº 1254, a pedido da Servidora, a partir do dia 11/05/2026. Esta portaria entre em vigor com efeitos a partir de |
06/05/2026 |
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Decreto
38/2026 |
DECRETA Art. 1ºFica declarada a Utilidade Pública, para fins de execução de melhorias e licenciamento o sistema de abastecimento de água potável do Distrito de Mendeslândia. Para fins deste decreto considera-se a intervenç&atild |
06/05/2026 |
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Portaria
275/2026 |
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 04/05/202 |
06/05/2026 |
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Decreto
39/2026 |
DECRETA: Art. 1.º - A Conferência Municipal de Saúde é o Fórum máximo de Deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal de n.º 8.142/90. Art. 2.º - Conforme decisão do |
06/05/2026 |
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Portaria
283/2026 |
RESOLVE: Conceder 18 (dezoito) dias de férias ao funcionário abaixo relacionado: - JORGE RAIMUNDO, matrícula nº 1089 – Referentes ao exercício: 22/02/2025 à 21/02/2026. Período de férias, de: 06/05/2026 à |
06/05/2026 |
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Portaria
278/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado, por uma única vez e por igual período, o contrato administrativo da servidora temporária abaixo relacionada, firmados com base no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025: - Ana Beatriz Josino de Souza– |
05/05/2026 |
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Portaria
279/2026 |
R E S O L V E: Exonerar do cargo de professora, a funcionária efetiva: Suelen de Giuli Campanarutti da Cruz, matrícula nº 1063, a pedido da Servidora, a partir do dia 05/05/2026. Esta portaria entre em vigor com efeitos a partir de 05 de maio de 2026, revogadas as |
05/05/2026 |
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Decreto
25/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1196/2026 de 17/03/2026 e dá outras providências. |
05/05/2026 |
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Portaria
273/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 28/04/2026 a 28/04/2026 para Santa Mariana - PR, a |
04/05/2026 |
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Portaria
274/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luiz Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 28/04/2026 a 29/04/2026 para Carlopolis - PR, a servi&cced |
04/05/2026 |
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Portaria
272/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) a favor do Sr. Diogenes Soares da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 27/04/2026 a 27/04/2026 para Arapoti - PR, a servi&cce |
04/05/2026 |
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Portaria
264/2026 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio 90 (noventa) dias convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, ao servidor abaixo relacionado: -JOÃO DEMETRIO BOZELLI, matrícula nº 725 – Referentes ao exercício: 13/10 |
04/05/2026 |
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Portaria
269/2026 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Conselheira Tutelar:Camila Durões Alves, matrícula nº 1202, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 03/05/2026 à 01/07/2026 (60 dias). |
04/05/2026 |
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Portaria
277/2026 |
RESOLVE: Contratar pelo o período 04/05/2026 até 04/05/2027 e dá outras providências, o funcionário: Rodrigo Vialli da Reissureição– Contador Aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado P |
04/05/2026 |
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Portaria
270/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias ao funcionário abaixo relacionado: - JOSÉ ALBINO PESSUTTI CARDOSO, matrícula nº 935 – Referentes ao exercício: 16/01/2025 à 15/01/2026. Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar posteriorm … |
04/05/2026 |
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Portaria
271/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 30/04/2026 a 30/04/2026 para Cornélio Proc&oa |
04/05/2026 |
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Decreto
36/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
04/05/2026 |
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Decreto
35/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1175/2025 de 25.11.2025 e dá Outras Providências. |
04/05/2026 |
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Portaria
265/2026 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, abaixo relacionada: - NELCI DA SILVA, matrícula nº 163– Referentes ao exercício: 2019/2024. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municip |
04/05/2026 |
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