Portaria
286/2026 |
RESOLVE: Conceder 18 (dezoito) dias de férias restantes em conformidade com portaria nº 184/2026 à Servidora Cargo Eletivo: - MARIA LUCIA ACIOLI MARQUES: Matrícula nº 1176 – Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. |
08/05/2026 |
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Portaria
287/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias, à funcionária: PAULA ANTUNES BEZERRA NACAMURA, matrícula nº 1021 – Referentes ao exercício: 26/06/2023 à 25/06/2024. - Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar posteriormente, conforme L … |
08/05/2026 |
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Decreto
43/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Nossa Senhora das Graças/PR, para o Biênio 2025/2027, com a seguinte composição: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Secretaria |
08/05/2026 |
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Decreto
40/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, passando a ser constituído pelos seguintes membros: I – Representantes Governamenta |
08/05/2026 |
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SAÚDE
004/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMS "Dispõe sobre a aprovação do Regimento InternoDa 14° Conferência Municipal de Saúde" O Conselho Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora das Graça |
08/05/2026 |
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Decreto
41/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica vedada a percepção cumulativa de auxílio-alimentação com diárias quando o servidor municipal estiver em deslocamento a serviço fora da sede do Município. Art. 2º Nos períodos em q |
08/05/2026 |
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Decreto
42/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Nossa Senhora das Graças/PR, para o Biênio 2025/2027, ficando assim constituído: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS &nbs |
08/05/2026 |
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Portaria
276/2026 |
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, em razão de viagem realizada no perío |
08/05/2026 |
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Portaria
284/2026 |
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 06 |
08/05/2026 |
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Decreto
37/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
08/05/2026 |
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Portaria
280/2026 |
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, em razão de viagem realizada no período de 07/05 |
08/05/2026 |
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SAÚDE
005/2026 |
RESOLVE: Artigo 1º - Fica convocada a 14° Conferência Municipal de Saúde de Nossa Senhora das Graças - PR. Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde |
06/05/2026 |
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Portaria
282/2026 |
R E S O L V E: Exonerar do cargo de Professora de Educação Infantil, a funcionária efetiva: Maria Luiza Bispo Castro, matrícula nº 1254, a pedido da Servidora, a partir do dia 11/05/2026. Esta portaria entre em vigor com efeitos a partir de |
06/05/2026 |
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Decreto
38/2026 |
DECRETA Art. 1ºFica declarada a Utilidade Pública, para fins de execução de melhorias e licenciamento o sistema de abastecimento de água potável do Distrito de Mendeslândia. Para fins deste decreto considera-se a intervenç&atild |
06/05/2026 |
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Portaria
275/2026 |
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 04/05/202 |
06/05/2026 |
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Decreto
39/2026 |
DECRETA: Art. 1.º - A Conferência Municipal de Saúde é o Fórum máximo de Deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal de n.º 8.142/90. Art. 2.º - Conforme decisão do |
06/05/2026 |
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Portaria
283/2026 |
RESOLVE: Conceder 18 (dezoito) dias de férias ao funcionário abaixo relacionado: - JORGE RAIMUNDO, matrícula nº 1089 – Referentes ao exercício: 22/02/2025 à 21/02/2026. Período de férias, de: 06/05/2026 à |
06/05/2026 |
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Portaria
278/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado, por uma única vez e por igual período, o contrato administrativo da servidora temporária abaixo relacionada, firmados com base no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025: - Ana Beatriz Josino de Souza– |
05/05/2026 |
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Portaria
279/2026 |
R E S O L V E: Exonerar do cargo de professora, a funcionária efetiva: Suelen de Giuli Campanarutti da Cruz, matrícula nº 1063, a pedido da Servidora, a partir do dia 05/05/2026. Esta portaria entre em vigor com efeitos a partir de 05 de maio de 2026, revogadas as |
05/05/2026 |
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Decreto
25/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1196/2026 de 17/03/2026 e dá outras providências. |
05/05/2026 |
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