Portaria
49/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - OLAVIO LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 1007 – Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. - Ficando 14 (quatorze) dias de férias a d |
05/02/2026 |
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Portaria
38/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 18/01/2026 à 18/01/2026 para Curitiba-PR, a |
05/02/2026 |
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Portaria
52/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados: -EDMUNDO BISPO VIEIRA, matrícula nº 1150 – Referentes ao exercício: 19/09/2024 à 18/09/2025. - Período de férias: 02/02/2 |
05/02/2026 |
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Instrução Normativa
001/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Da obrigatoriedade da matrícula A matrícula na Educação Infantil – Pré-escola é obrigatória para crianças que completam 4 anos até 31 de março do ano letivo vigente, conforme determina a l … |
05/02/2026 |
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Instrução Normativa
001/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºToda solicitação de dados, documentos ou informações funcionais de natureza pessoal, sensível ou protegida, referentes a servidores públicos municipais, formulada por outro servidor, setor ou órgão da Administra&cc … |
05/02/2026 |
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PLANO DE AÇÃO
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PLANO DE AÇÃO. |
05/02/2026 |
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Portaria
86/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.650,00 (Mil Seiscentos e cinquenta reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 3 (Três) diá |
04/02/2026 |
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Decreto
16/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
04/02/2026 |
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Decreto
13/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1.185/2026 de 02.02.2026 e dá outras providências. |
04/02/2026 |
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Portaria
83/2026 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 03/02/2026, a funcionário: Edson Vieira da Silva Filho -Cargo– Fisioterapeuta Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2024, publicado no dia 16 de abril de 2 |
04/02/2026 |
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Portaria
85/2026 |
RESOLVE: Conceder licença ao Servidor efetivo, Senhor:Daniel Aparecido Vieira, matrícula nº 955, no período de: 02/02/2026 à 02/05/2026, conforme Lei 323/94. |
04/02/2026 |
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Decreto
14/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.650,00 (Mil Seiscentos e cinquenta reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 3 (Três) diárias, fac |
04/02/2026 |
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Decreto
15/2026 |
DECRETA: Art. 1ºA partir de 2026, o Auxílio Transporte será concedido nos seguintes valores: I - R$ 500,00 (quinhentos reais) para os estudantes que tenham que se deslocar para os municípios de Maringá, Londrina ou Apucarana para frequ |
03/02/2026 |
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Leis Municipais
1.182/2026 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a conceder reposição de salário no percentual de 5,4 % (cinco vírgula quatro por cento) aos profissionais do Magistério regidos pelas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. Parágrafo &uac |
03/02/2026 |
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Portaria
82/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - JOICE CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 1263 – Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. Período de férias |
03/02/2026 |
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Portaria
80/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) a favor do Sr°. Eduardo Fernandes de Oliveira Souza, Conselheiro Tutelar, referente ao pagamento de 1 e 1/2/(uma e meia) diárias, face a viagem do dia 01/02/2026 |
03/02/2026 |
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Leis Municipais
1.185/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
03/02/2026 |
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Portaria
79/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) a favor da Srª. Lidiane Ramos da Silva Salatta, Conselheiro Tutelar, referente ao pagamento de 1 e 1/2/(uma e meia) diárias, face a viagem do dia 01/02/2026 a 03 |
03/02/2026 |
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Leis Municipais
1.186/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
03/02/2026 |
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Leis Municipais
1.184/2026 |
SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nossa Senhora das Graças passa a ser fixado no valor de R$ 2.097,59 (dois mil e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Art. 2º O valor do s |
02/02/2026 |
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