Portaria
111/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias, restantes em conformidade com a portaria nº 80/2025, convertidos em abono pecuniário, referentes ao exercício: 2023/2024, mais 18 (dezoito) dias de férias referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/0 |
19/02/2026 |
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Portaria
115/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao servidor em cargo comissionado abaixo relacionado: - GABRIEL ANSELMO, matrícula nº1303– Referentes ao exercício: 20/01/2025 à 19/01 |
19/02/2026 |
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Portaria
110/2026 |
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela portaria nº 57/2026 do servidor abaixo relacionado: - CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº1080. A partir do dia: 19/02/2026. -Ficando 10 (dez) dias de férias somente a des |
19/02/2026 |
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Portaria
113/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Declarar encerrados os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 605/2025, tendo em vista a conclusão regular dos trabalhos e a apresentação do relatório final. |
19/02/2026 |
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Portaria
109/2026 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal abaixo relacionada: - KETLIN PUERTA CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 980– Referentes ao exercício: 06/02/2020 à 04/02/2025. Conforme dispõe o A |
19/02/2026 |
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Portaria
108/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - MARIA FÁTIMA COSTA ALMEIDAmatrícula nº 1079 – Sendo 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício: 08/02/2023 à 07/22/2024. Mais |
19/02/2026 |
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Portaria
107/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - SÔNIA,APARECIDA ROMERO,matrícula nº 1248 – Referentes ao exercício: 03/06/2024 à 02/06/2025. - Ficando 20 (vinte) dias de |
19/02/2026 |
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Portaria
104/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário aos servidores abaixo relacionados: - OSMAR JUSTINIANO DA SILVA, matrícula nº 1228 – Referentes ao exercício: 28/05/2024 à 27/05/2025. -Ficando 20 ( |
18/02/2026 |
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Portaria
105/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias às servidoras abaixo relacionadas: - ELOISA PAVIANI, matrícula nº 1290 – Referentes ao exercício: 24/06/2024 à 23/06/2025. - Período de férias: 23/02/2026 & |
18/02/2026 |
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Portaria
106/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias às servidoras abaixo relacionadas: -MICHELLE LACERDA CRUZ, matrícula nº 792 – Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. - Período de férias: 1 |
18/02/2026 |
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Leis Municipais
1.189/2026 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a declarar a desnecessidade administrativa e a promover a alienação, mediante leilão público, dos bens públicos móveis pertencentes ao acervo patrimonial da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Gra … |
18/02/2026 |
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Portaria
1.188/2026 |
Art. 1º. Fica instituída Gratificação Especial aos servidores públicos municipais designados para o desempenho das funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas … |
18/02/2026 |
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Portaria
103/2026 |
RESOLVE: Art. 1º - Designar as servidoras efetivas abaixo relacionadas, para atuarem como Secretárias no CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Professora Luiza Cuba de Oliveira, a partir de: 02/02/2026. - Annylisie Roberta da Silva Torres, m |
18/02/2026 |
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Portaria
101/2026 |
Conceder LicençaPrêmio às Servidoras Públicas Municipais, abaixo relacionadas. Conforme dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de dezembro de 1994. - SIRLEI DE FÁTIMA ROSSETO MARQUES, matrícula nº 190 |
18/02/2026 |
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Portaria
102/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) a favor da Sra. Maisa Issamara Zancan, Assessor Jurídico, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 09/02/2026 a 13/02/202 |
12/02/2026 |
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Leis Municipais
1.187/2026 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, entidade sem fins lucrativos e devidamente cadastrada no CNPJ sob o nº 07.299.814/00 … |
11/02/2026 |
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Portaria
98/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear à servidora: Ivanilda Alves Farias dos Santos, matrícula 738, para a função de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI: Professora Luiza Cuba de Oliveira, com 40 (quarenta) horas semanais |
11/02/2026 |
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Portaria
99/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 09/02/2026 à 09/02/2026 para Santa Marian |
11/02/2026 |
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Portaria
100/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 08/02/2026 a 10/02/2026 para Curitiba– PR., |
11/02/2026 |
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Portaria
97/2026 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Coordenador (a) dos Centros Municipais de Educação, a funcionária comissionada abaixo relacionada a pedido da servidora, a partir do dia: 06/02/2026. - ELAINE CRISTINA AGUIAR DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 1329. |
11/02/2026 |
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