Leis Municipais
1.151/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências |
15/07/2025 |
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Portaria
330/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 13/07/2025 a 14/07/2025 para Curitiba-PR, a serv |
15/07/2025 |
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Decreto
62/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
15/07/2025 |
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Portaria
337/2025 |
RESOLVE: Conceder 11 (onze) dias de férias, somente a desfrutar, ao servidor: - ANDRÉ VINICIUS LADISLAU, matrícula nº470– Referentes ao exercício: 03/11/2023 à 02/11/2024. Período de férias |
15/07/2025 |
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Portaria
329/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - ROSEMEIRE MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 987 – Referentes ao exercício: 11/02/2024 à 10/02/2025. - Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar p |
15/07/2025 |
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Portaria
336/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - ROZILEI RODRIGUES DE SOUZA DAROQUE, matrícula nº 1273 – Referentes ao exercício: 03/06/2024 à 02/06/2025. - Ficando 20 (vinte) dia |
14/07/2025 |
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Decreto
61/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ANA BEATRIZ JOSINO DE SOUZA – Matrícula 1326 para exercer a função de fiscal do convênio que tem por objetivo o atendimento do CASTRAPET no município de Nossa Senhora das Graç |
14/07/2025 |
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Portaria
325/2025 |
Resolve: Nomear o Senhor Mauro Vialle Junior a partir do dia 14 de julho de 2025, para prover o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, Obras e Posturas do Quadro de Pessoal do Município (carga horária de 40 horas semanais), ficando ora nomeado com o prazo de até 30 (trinta) dia … |
14/07/2025 |
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Portaria
328/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: -LUCAS KENDY YAGUINUMA, matrícula nº 1260 – Referentes ao exercício: 03/06/2024 à 02/06/2025. - Ficando 10 (d |
14/07/2025 |
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Portaria
331/2025 |
DETERMINA: Art. 1ºA fiscalização e o acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças serão realizados por servidores for … |
14/07/2025 |
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Portaria
335/2025 |
RESOLVE: Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias, restantes em conformidade com a portaria nº 106/2025, à servidora abaixo relacionada: - NAYARA CAROLINE DE SOUZA BRITO, matrícula nº 448 – Referentes ao exercício: 03/11/2023 &a |
14/07/2025 |
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Portaria
334/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias, restantes em conformidade com a portaria nº 572/2024, à funcionária abaixo relacionada: - SIRLEIA SALVADOR, matrícula nº 638 – Referentes ao exercício: 2021/2022. Pe |
14/07/2025 |
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Portaria
327/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora Pública Municipal: - LAURA DE JESUS RIBEIRO, matrícula nº 119– Referentes ao exercício: 2019/2024. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei |
14/07/2025 |
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Portaria
332/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - MARLENE CRISTINA CASTILHO MARQUES, matrícula nº 1220 – Referentes ao exercício: 02/05/2024 à 01/05/2025. - Ficando 15 (quinze) dias a des |
14/07/2025 |
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Portaria
333/2025 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: -DEBORA CAROLINY PORFIRIO,matrícula nº 1017 – Referentes ao exercício: 22/06/2023 à 21/06 /2024. - Período de férias: 14/07/2025 & |
14/07/2025 |
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Portaria
326/2025 |
R E S O L V E: Conceder à servidora: Michele Gloria Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, ocupante do cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei 855/2019. A licen& |
14/07/2025 |
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Portaria
324/2025 |
RESOLVE: Exonerar a dobra de padrão da professora:MAYARA PIRES PUERTA NINELO, matrícula nº 1327, a partir do dia: 08/07/2025. |
14/07/2025 |
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Leis Municipais
1.150/2025 |
Art. 1º Ficam incluídas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nossa Senhora das Graças – PR, as ações de conscientização e educação para o trânsito relativas ao Movimento Maio Amarelo e à Semana … |
09/07/2025 |
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Leis Municipais
1.149/2025 |
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a contribuir a título de anuidade associativa, com valor de R$ 7.338,00, (sete mil, trezentos e trinta e oito reais) podendo o pagamento ser efetuado em parcelas mensais de R$611,50, (seiscentos e onze reais e cinquenta centavos) conforme aco … |
09/07/2025 |
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Portaria
321/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ELOISA PAVIANI, matrícula nº 1290 – Referentes ao exercício: 24/06/2024 à 23/06/2025. Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar posteriormente |
08/07/2025 |
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