Decreto
14/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação das disposiçõesda Lei nº 1.108, de 17 de janeiro de 2025,alterando a Lei nº 1.043, de 22 de novembro de2023, que institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores municipais doPoder Executivo do M … |
24/02/2025 |
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Decreto
21/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
18/02/2025 |
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Decreto
20/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica autorizada a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação dos seguintes cargos: Nomenclatura C/H semanal Vagas Salário |
13/02/2025 |
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Decreto
19/2025 |
Crédito Adicional Suplementar |
11/02/2025 |
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Decreto
17/2025 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1ºEste Decreto regulamenta o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, instituído pela Lei Municipal n&ord |
11/02/2025 |
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Decreto
18/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oCONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE (CTMC)do município de Nossa Senhora das Graças, para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido. Conselheiros Efetivos d |
10/02/2025 |
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Decreto
16/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Matrícula: 1080 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 10/2023. Art. |
05/02/2025 |
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Decreto
15/2025 |
Crédito Adicional Suplementar |
04/02/2025 |
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Decreto
13/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica instituído o Regime de Teletrabalho aos servidores – Contador, Controlador Interno e Engenheiro Civil do Município de Nossa Senhora das Graças, podendo o mesmo ser exercido limitado a até 8 (oito) horas semanais. § |
23/01/2025 |
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Decreto
11/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1115/2025 de 17.01.2025 e dá outras Providências. |
21/01/2025 |
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Decreto
12/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1116/2025 de 17.01.2025 e dá outras Providências. |
21/01/2025 |
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Decreto
10/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1114/2025 de 17.01.2025 e dá outras Providências. |
21/01/2025 |
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Decreto
06/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica declarada a correção monetária da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública para o exercício financeiro de 2025 na importância de 4,77% (quatro inteiros e seten |
17/01/2025 |
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Decreto
09/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)do município de Nossa Senhora das Graças, durante o biênio 2025/2026: SETOR GOVERNAMENTAL: Câmara Muni |
17/01/2025 |
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Decreto
05/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica corrigida a Taxa de Consumo de Água para o exercício financeiro de 2025 na importância de 4,77% (quatro inteiros e setenta e sete centésimos por cento),com relação ao exercício antecedente, com fundamento no art. 235-A da Lei … |
16/01/2025 |
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Decreto
08/2025 |
DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a prorrogação do decreto nº 17/2023, que versa sobre cessão da Senhora ESTER MAREGA, inscrita no CPF sob o nº. ***.005.459-**, e portadora do RG nº. *245.075-*, servidora do quadro efetiva do Município de Nossa Senhora … |
16/01/2025 |
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Decreto
07/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica corrigido o valor total para o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos para o exercício financeiro de 2025, na importância de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento), com relação ao … |
16/01/2025 |
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Decreto
04/2025 |
Dispõe sobre a correção monetária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Serviço de Coleta de Lixo, e dá outras providências. |
16/01/2025 |
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Decreto
03/2025 |
DECRETA: Art. 1º A partir de 2025, o Auxílio Transporte será concedido nos seguintes valores: I - R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) para os estudantes que tenham que se deslocar para os municípios de Maringá, Londrina ou Apucarana para frequência das au … |
13/01/2025 |
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Decreto
01/2025 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2025. |
08/01/2025 |
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