Decreto
176/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786 para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°147/2024 e 148/2024 referente ao processo administrativo n°89/2024, Pregão Eletrônico |
05/09/2024 |
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Decreto
173/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
05/09/2024 |
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Decreto
175/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, HELLEN BRUNA DE SOUZA MAURICIO - Matrícula:1266 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade nº 23/2024. Art. 2ºDesignar o (a) serv |
04/09/2024 |
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Decreto
172/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºELIANA LEMOS PORFIRIO, Matrícula n º 1045, para exercer a função de fiscal do contrato n° 145/2024 referente ao processo administrativo 87/2024, Pregão El |
30/08/2024 |
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Decreto
170/2024 |
DECRETA Art. 1.º- Fica revogado o Processo Licitatório n° 91/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2024, o qual objetivava: Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Siste … |
29/08/2024 |
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Decreto
171/2024 |
Designa o Gestor de Contrato, fiscal e o suplente dos contratos, abaixo descrito e dá outras providências. |
28/08/2024 |
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Decreto
169/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCAS MOREIRA CARRE - Matrícula 1153 para exercer a função de fiscal do contrato nº 144/2024, referente ao processo de Dispensa nº 28/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servi |
21/08/2024 |
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Decreto
168/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Luciano Cavalheiro, Matrícula n°934 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°165/2022 referente ao processo administrativo n°110/2022, Dispensa n°46/2022. Art. |
19/08/2024 |
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Decreto
167/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1091/2024 de 13.08.2024 e dá outras providências. |
15/08/2024 |
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Decreto
147/2024 |
DECRETA: Art. 1ºFica instituída a Comissão Municipal de Enfrentamento às violações de direitos contra Crianças e Adolescentes no território do município, sendo responsável por mapear e articular a rede de atendime |
09/08/2024 |
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Decreto
166/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºPAULO CESAR PEREIRA ROCHA, Matrícula n º 971, para exercer a função de fiscal do contrato n° 143/2024 referente ao processo administrativo 56/2024, Pregão |
09/08/2024 |
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Decreto
165/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MARCOS TEIXEIRA COSTA - Matrícula: 969 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade nº 22/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servidor (a) |
08/08/2024 |
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Decreto
164/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JULIANA MARCHIORETO IANI - Matrícula: 944 para exercer a função de fiscal do contrato n° 142/2024, referente ao processo de Dispensa nº 27/2024. Art. 2ºDesignar o (a) s |
08/08/2024 |
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Decreto
163/2024 |
Crédito Adicional Suplementar |
06/08/2024 |
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Decreto
162/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado como Componente da Comissão Temporária que ficará incumbida de analisar o não cumprimento das cláusulas contratuais do Dispensa Eletrônica nº 16/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE AL |
01/08/2024 |
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Decreto
161/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipal (is), ADEVANIR ZANELA-Matrícula 8; DANIELA BARBOSA DE LIMA SILVA-Matrícula 739; EDINEI JUNIOR SOUTHIER-Matrícula 1216; NEIDE APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA-Matrícula 165; RAFAEL JUNIOR MAIOR |
25/07/2024 |
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Decreto
157/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
24/07/2024 |
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Decreto
160/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, HELLEN BRUNA DE SOUZA MAURICIO - Matrícula:1266, para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 21/2024. Art. 2&ord |
22/07/2024 |
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Decreto
158/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºEDSON REAMI HENRIQUE, Matrícula n º 39, para exercer a função de fiscal do contrato n° 136/2024 referente ao processo administrativo 74/2024, Pregão Eletr |
18/07/2024 |
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Decreto
159/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºSUELEN MARQUES ARIAS, Matrícula n º 861, para exercer a função de fiscal do contrato n° 137/2024 referente ao processo administrativo 82/2024, Preg&ati |
18/07/2024 |
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