Portaria
551/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 30/11/2025 a 30/11/2025 para Cornélio |
02/12/2025 |
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Portaria
541/2025 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de01/12/2025, os funcionários: Ilson Caetano -Cargo– Auxiliar de Serviços Gerais – Masculino Luciana Fernandes de Souza Rodrigues –Cargo - Gari |
01/12/2025 |
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Portaria
539/2025 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários: JOSE ALBINO PESSUTTI CARDOSOmatrícula 935, - Referente ao exercício: 2024/2025, 20 (vinte) dias restante, pelo o período de 14/12/2025 a 02/01/2025. MARIA FATIMA LUSTOSA DE ARAU |
01/12/2025 |
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Decreto
112/2025 |
D E C R E TA: Art. 1° Para o exercício financeiro de 2025, a partir da publicação deste Decreto, os órgãos e entidades da Administração Direta e Fundos, observarão as disposições de caráter or&cce |
01/12/2025 |
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Portaria
529/2025 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio (90 dias) convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, aos servidores abaixo relacionados: -FABIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 953 – Referentes ao período aquisitivo: 202 |
01/12/2025 |
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Portaria
548/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 27/11/2025 a 27/11/2025 para Santa Mari |
01/12/2025 |
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Portaria
549/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA -Matrícula nº 62 - Referentes ao exercício: 30/06/2024 à 29/06/2025. Período de férias: 01/12/2025 &agra |
01/12/2025 |
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Portaria
538/2025 |
Conceder férias aos funcionários: JACONIAS SANTOS MOURAmatricula 1231, - Referente ao exercício: 2024/2025, 05 (cinco) dias pelo o período de 15/12/2025 a 19/12/2025, ficando 25 (vinte e cinco) dias a desfrutar posteriormente. RONALDO DE OL |
01/12/2025 |
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Portaria
540/2025 |
RESOLVE: Prorrogar a licença do funcionário efetivo senhorVAGUINEVALTE MENDES DE SOUZA,matrícula 1092, até o período de 21/02/2026, conforme Lei 323/94. |
01/12/2025 |
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Decreto
111/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
26/11/2025 |
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Portaria
525/2025 |
RESOLVE: Conceder férias à servidora abaixo relacionada: - FABIANA TEIXEIRA SALOMÃO:Matrícula nº 54–Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 01/12/2025 à 30/1 |
26/11/2025 |
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Decreto
109/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1170/2025 de 18/11/2025 e dá Outras Providências |
26/11/2025 |
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Portaria
524/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nossa Senhora das Graças, as rotinas e procedimentos para a execução de ações pedagógicas durante os períodos de transição e … |
26/11/2025 |
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Leis Municipais
1.170/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências |
26/11/2025 |
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Decreto
108/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nossa Senhora das Graças, a Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens, com o objetivo de assegurar a todos os estudantes o direito à consolida& … |
26/11/2025 |
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Portaria
523/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 102/2025, ao servidor abaixo relacionado: - ALLISON JUNIOR FELISMINO DE OLIVEIRA -matrícula nº 1200 - Referentes ao exercício: 03/01/2024 à 02/ |
26/11/2025 |
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Portaria
521/2025 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:KETLIN PUERTA CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 980, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 21/11/2025 à 19/01/2026 (60 dias). |
26/11/2025 |
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Portaria
522/2025 |
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - SUELEN MARQUES ARIAS:Matrícula nº 861–Referentes ao exercício: 08/08/2024 à 07/08/2025. Ficando 25 (vinte e cinco) dias de f&eacu |
26/11/2025 |
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Decreto
107/2025 |
DECRETA: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças, as ações de identificação e efetivação de matrícula de crianças em idade obrigatória (a partir dos 4 anos) que n&a … |
26/11/2025 |
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Portaria
513/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 13/11/2025 a 13/11/2025 para Santa Mariana-PR, |
26/11/2025 |
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