Portaria
454/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a licença da servidora efetiva, Senhora:SIRLÉIA SALVADOR, matrícula nº 638, por um período de 60 dias (06/09/2023 à 04/11/2023), conforme Lei 323/94. |
11/09/2023 |
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Decreto
117/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
11/09/2023 |
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1.031/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. |
11/09/2023 |
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Leis Municipais
1.032/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
11/09/2023 |
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Decreto
119/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, LEYLIANE FERNANDES RESENDE - Matrícula 964 para exercer a função de fiscal do contrato nº 172/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 35/2023. Art. 2&ord |
11/09/2023 |
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Portaria
453/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:ROSIANA SILVA SOUSA DE ALMEIDA, matrícula nº 1137, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 05/09/2023 à 03/11/2023 (60 dias). |
06/09/2023 |
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Portaria
452/2023 |
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias ao funcionário: JOSÉ ALBINO PESSUTTI CARDOSO,matrícula nº 935- Referente ao exercício: 2022/2023. Ficando 15 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei: 906/2021. Per& |
06/09/2023 |
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Decreto
116/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º Fica declarada a Utilidade Pública, para fins de Pavimentação com massa asfáltica, tipo CBUQ, a área de 20.115,66 m² (vinte mil cento e quinze metros e sessenta e seis centímetros quadrados), sendo 2.789,54m (doi |
05/09/2023 |
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Decreto
118/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 048/2023, os Servidores(a): FABIANA ROSSETO, matrícula n° 1044, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, FABIANA FERREIRA DE L |
05/09/2023 |
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Portaria
451/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:TAINA BIGARINI ROCHA, matrícula nº 1106, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 01/09/2023 à 30/10/2023 (60 dias). |
04/09/2023 |
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Decreto
114/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 047/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, FERNANDO JUNIOR FERREI |
04/09/2023 |
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Portaria
446/2023 |
RESOLVE: ART. 1º - Revogar a pedido da servidora abaixo, a Portaria nº 705/2022, referente a licença sem remuneração da funcionária pública municipal, Senhora:FRANCILENE BENEDITA LUZ BOSELLI, matrícula nº 787, a pa |
04/09/2023 |
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Decreto
115/2023 |
RESOLVE Art. 1ºFica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 045/2023, os Servidores: MARCOS AURELIO DE LUCENA, matrícula n° 132, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, JOEL SOARES DE ARAUJO, matr& |
04/09/2023 |
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Decreto
111/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA - Matrícula 1051 para exercer a função de fiscal do contrato nº 165 e 166 de 2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 33/2023. A |
04/09/2023 |
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Decreto
112/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 046/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, FERNANDO JUNIOR FERREI |
04/09/2023 |
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Decreto
113/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, LUCIANO CAVALHEIRO - Matrícula 934 para exercer a função de fiscal do contrato nº 164/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 34/2023. Art. 2º |
04/09/2023 |
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Portaria
449/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 30/08/2023 a 31/08/2023 para Foz Ig |
31/08/2023 |
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Portaria
450/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Vaguinevalte Mendes de Souza, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 30/08/2023 a 31/08/2023 para Curitiba– PR, a servi&c |
31/08/2023 |
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Portaria
445/2023 |
RESOLVE Art. 1º -Designar a servidora Paula Antunes Bezerra Nacamura, Matrícula n° 1021 para atuar como autoridade sanitária no âmbito da Secretaria de Saúde. |
30/08/2023 |
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Portaria
447/2023 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato,Lucas José da Silva,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 37/2023 de tal convocação. |
30/08/2023 |
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