Portaria
58/2024 |
RESOLVE: Revogar a portaria nº 649/2023, a partir do dia: 29/01/2024. |
31/01/2024 |
|
Portaria
60/2024 |
RESOLVE: Conceder 21 (vinte e um) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 37/2023, ao Servidor em Cargo Eletivo: MAURO VIALLE, matrícula nº 1027 – Referente ao exercício: 04/01/2022 à 03/01/2023. P |
31/01/2024 |
|
Portaria
61/2024 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas, em conformidade com a portaria nº 642/2023. À Educadora Infantil do PSS (Processo Seletivo Simplificado) abaixo relacionada: - ANGELA CHAVES DOS SANTOS, matrícula n&ord |
31/01/2024 |
|
Portaria
62/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias, ao Prefeito Municipal, Senhor:CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, matrícula nº 1028. Referentes ao exercício: 01/01/2022 à 31/12/2022, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 58. & 1º. &nbs |
31/01/2024 |
|
25/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de processoda Inexigibilidade nº 05/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO, matrícula n° 1 |
30/01/2024 |
|
Portaria
59/2024 |
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 30/01/2024 até 30/05/2024, o Senhor: Renan Porfirio Jonas-Cargo– Educador Infantil. Aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplifica |
30/01/2024 |
|
Decreto
16/2024 |
DECRETA Art. 1º -Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Consoante da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Par&aacu … |
30/01/2024 |
|
Decreto
17/2024 |
Crédito Adicional Especial |
30/01/2024 |
|
Decreto
19/2024 |
Crédito Adicional Especial |
30/01/2024 |
|
Decreto
21/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1069/2024 de 26.01.2024 e dá outras providências. |
30/01/2024 |
|
Decreto
20/2024 |
Crédito Adicional Especial |
30/01/2024 |
|
Decreto
22/2024 |
Crédito Adicional Especial |
30/01/2024 |
|
Decreto
26/2024 |
DECRETA: Art. 1ºFica declarado estado de calamidade pública no Município de Nossa Senhora das Graças, em virtude dos eventos climáticos de chuvas intensas. Art. 2ºO Poder Executivo solicitará, por meio de ofíci |
30/01/2024 |
|
Decreto
24/2024 |
Crédito Adicional Especial |
30/01/2024 |
|
Decreto
23/2024 |
Crédito Adicional Especial |
30/01/2024 |
|
Decreto
18/2024 |
Crédito Adicional Especial |
30/01/2024 |
|
Leis Municipais
1.060/2024 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a conceder reposição de salário no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), conforme variação acumulada do INPC divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
30/01/2024 |
|
Portaria
53/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 29/01/2024 a 29/01/2024 para Ivaiporã - PR., a |
30/01/2024 |
|
Leis Municipais
1.068/2024 |
Crédito Adicional Especial |
30/01/2024 |
|
Leis Municipais
1.070/2024 |
Crédito Adicional Especial |
30/01/2024 |
|
