Leis Municipais
1.059/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2024. |
29/12/2023 |
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Leis Municipais
1.058/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
29/12/2023 |
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Portaria
664/2023 |
RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 26/12/2023 ate 25/05/2024, o Senhor: Moisés Cesar Ferreira -Cargo– Motorista. |
26/12/2023 |
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Decreto
178/2023 |
Crédito Adicional Suplementar |
22/12/2023 |
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Leis Municipais
1.057/2023 |
Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. |
22/12/2023 |
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Portaria
661/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 28/12/2023 a 28/12/2023 para Ivaiporã – PR. |
22/12/2023 |
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Decreto
187/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 068/2023, os Servidores: JANI CARVALHO, matrícula n° 77, designado como fiscal titular e, o servidor público municipal, senhor ISABELLA MAIRA MACHADO D |
22/12/2023 |
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Portaria
662/2023 |
RESOLVE: Conceder férias, à funcionária: CARLA DANIELE KANEKO, matrícula nº 862 – Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias para pagamento, de: 03/01/2024 à 01/02/2024. Observa&cce |
22/12/2023 |
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Portaria
659/2023 |
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela portaria nº580/2023, do funcionário: LION LOPES JACOB, matrícula nº 1093, a partir do dia: 21/12/2023. Ficando, 10 (dez) dias a desfrutar posteriormente. |
21/12/2023 |
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Decreto
183/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 070/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular e, o servidor público municipal, senhor FERNANDO JUNIOR FE |
21/12/2023 |
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Decreto
181/2023 |
DECRETA: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no período de 22 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, em razão das festividades de final de ano. Parágrafo único. |
21/12/2023 |
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Decreto
186/2023 |
DECRETA: Art. 1ºOs prazos processuais referente as licitações municipais deixarão de fluir no período de recesso, contados a partir do dia 22 de dezembro de 2023, voltando ao seu curso normal a partir do dia 03 de janeiro de 2024 Art. 2º&nb |
21/12/2023 |
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Portaria
658/2023 |
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela portaria nº 581/2023, da funcionária: LETÍCIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 719, a partir do dia: 21/12/2023. Ficando, 05 (cinco) dias a desfrutar posteriormente. |
21/12/2023 |
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Portaria
656/2023 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária abaixo relacionada: MARIA JOSÉ LEAL DE BRITO, matrícula nº 769 – Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 02/01/2024 à 31/01/2024. |
21/12/2023 |
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Portaria
657/2023 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - FERNANDO MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº1134– Referentes ao exercício: 2022/2023. -MAURICIO GOMES DA SILVA, matrícula nº |
21/12/2023 |
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Decreto
182/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 070/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular e, o servidor público municipal, senhor FERNANDO JUNIOR FE |
21/12/2023 |
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Decreto
185/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipal(is), LUANA PAULA DE LIMA - Matrícula 1180 para exercer a função de fiscal do contrato nº 227/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 41/2023. Art. 2º& |
21/12/2023 |
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Decreto
180/2023 |
Dispõe sobre a revogação do procedimento licitatório modalidade de Pregão Eletrônico nº 062/2023. |
20/12/2023 |
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Decreto
174/2023 |
Autorizaa realização de Concurso Público. |
20/12/2023 |
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Portaria
653/2023 |
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar à funcionária abaixo relacionada: - ANNYLISIÊ ROBERTA DA SILVA TORRES, matrícula nº1165– Referente: 2023/2024. Período de férias, de |
20/12/2023 |
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