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Portaria
543/2023 		RESOLVE: Desclassificar os candidatos,Lucas Adriel Aparecido da Silva e Jose Carlos Alves Carvalho,Considerando o não cumprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado ´´PSS´´ n° 003/2023, colocando assim em prati 09/11/2023
Decreto
154/2023 		RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipal(is), TATIANE MARCHIORETO PINTO - Matrícula 773 para exercer a função de fiscal do contrato nº 202 de 2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 38/2023. Art. 09/11/2023
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542/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor da Srª. Juliana Marchioreto Iani, Professora, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a viagem do dia 08/11/2023 a 11/11/2023 para Foz do Igua&ccedi 09/11/2023
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540/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.260,00 (Mil duzentos e sessenta reais) a favor da Srª. Maria Lucia Acioli Marques, secretária da Educação e Cultura, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a 09/11/2023
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541/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor da Srª. Tatiane Marchioreto Pinto, Educadora infantil, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a viagem do dia 08/11/2023 a 11/11/2023 para Foz do I 09/11/2023
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536/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 06/11/2023 a 10/11/2023 pa 08/11/2023
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539/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) a favor da Srª. Joice Soares de Oliveira, Assistente Administrativo, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 07/11/2023 a 11/11/2023 para 08/11/2023
Decreto
153/2023 		D E C R E T A: Art. 1º- Fica Como responsável técnico o Engenheiro Civil RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA, matrícula 640, MELQUISEDECH CUBA, matrícula 1072, como fiscal titular e MAURO VIALLE, matricula 1027 como fiscal suplente, dos Contratos nº 201/2023,&nbs … 08/11/2023
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534/2023 		RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: SILVANO JOSÉ NOGUEIRA, matrícula nº724–Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias: 13/11/2023 à 12/12/2023. 07/11/2023
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531/2023 		RESOLVE: Conceder licença à servidora efetiva, Senhora:ELIZABETH SILVA ROSA, matrícula nº 60, por um período de 40 dias (06/11/2023 à 15/12/2023), conforme o Estatuto Próprio Lei nº 323/1994 e 1.042 de 31 de outubro de 2023. 07/11/2023
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535/2023 		R E S O L V E: Designar a servidora Cristiane Freires da Silva, matrícula 1173, admitida através de concurso público, no cargo de Agente de Combate às Endemias, a cumprir o horário abaixo: Das 07:30 ao 12:00 e das 12:30 ás 16:00. 07/11/2023
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533/2023 		RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providencias, a partir de 06/11/2023 até 25/05/2024, a funcionária: Aline Mara Lopes -Cargo, - Fonoaudiólogo(a). Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, edita 06/11/2023
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532/2023 		RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo no Município de Nossa Senhora das Graças/PR com os seguintes nomes: Maria Lucia Acioli 06/11/2023
Decreto
151/2023 		D E C R E T A: Art. 1ºFica convocada a Conferência Extraordinária Municipal de Nossa Senhora das Graças, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar, propor ajustes, regulamentações e atualizações do Plano Diretor Munici 06/11/2023
Decreto
150/2023 		DECRETA: Art. 1ºFica revogado o Decreto nº 46, de 17 de maio de 2022. 01/11/2023
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530/2023 		RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 01/11/2023 até 25/05/2024, o funcionário: Gilson Borges Schuindt -Cargo– Motorista. 01/11/2023
Leis Municipais
1.042/2023 		Art. 1ºA lei municipal nº 323/1994 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 46. [...] Parágrafo único. O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao perí 01/11/2023
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528/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do di 31/10/2023
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529/2023 		Instaura processo administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências. 31/10/2023
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527/2023 		RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário ao funcionário: EVANDRO CARLOS PORTO, matrícula nº 871 – Referente ao exercício: 01/05/2022 à 30/04/2023. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: … 30/10/2023