Portaria
344/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ALINE ANDRESSA SANTOS - Matrícula nº 729 para exercer a função de fiscal do contrato n° 118/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 22/2023. Ar |
22/06/2023 |
|
Decreto
62/2023 |
Transfere para o dia 31 de julho de 2023 a comemoração alusiva ao Aniversário de Emancipação Política do Município. |
22/06/2023 |
|
Portaria
327/2023 |
RESOLVE: Conceder férias, ao funcionário PSS: JOSÉ APARECIDO DIAS, matrícula nº 1119 - Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 01/06/2023 à 30/06/2023. |
22/06/2023 |
|
Portaria
343/2023 |
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias, restantes da portaria nº 120/2023, à funcionária: LEILIANE TIMÓTEO, matrícula nº 960 - Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 30/06/2023 à 14/07/ |
22/06/2023 |
|
Portaria
341/2023 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: BRUNA AMARAL AZEVEDO GOUVEA, matrícula nº 930 – Referente ao exercício: 2022/2023. JULIANA APARECIDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 1020 &nda |
22/06/2023 |
|
Decreto
64/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15 de dezembro de 2022 e dá outras providências |
22/06/2023 |
|
Portaria
335/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Srª. Tatiane Marchioreto Pinto, Assessora da Secretaria da Educação, referente ao pagamento de 3 (Três) diárias, face a viagem do dia 18/06/ |
21/06/2023 |
|
Portaria
338/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Srª. Daniela Moreira Fereira Silva, Recepcionista, referente ao pagamento de 3 (Três) diárias, face a viagem do dia 19/06/2023 a 22/06/2023 para Curitiba |
21/06/2023 |
|
Portaria
337/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.260,00 (Mil duzentos e sessenta reais) a favor do Srª. Maria Lucia Aciole Marques, Secretária da Educação e Cultura, referente ao pagamento de 3 (Três) diárias, face a |
21/06/2023 |
|
Portaria
336/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Srª. Helen Verling Barbosa Scabello, Professora de Educação Física, referente ao pagamento de 3 (Três) diárias, face a viagem do dia |
21/06/2023 |
|
Leis Municipais
1.020/2023 |
Altera o artigo 113-A da Lei nº 323-1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
21/06/2023 |
|
Leis Municipais
1.021/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a emitir títulos de propriedade de imóveis urbanos neste Município, bem como reconhecer títulos de propriedade de imóveis, emitindo-se 2ª via e outorgando-lhes as devidas escrituras públicas de transfer&ecir … |
21/06/2023 |
|
Portaria
330/2023 |
Designa o fiscal do contrato e o suplente, abaixo descrito e dá outras providências. |
16/06/2023 |
|
Portaria
331/2023 |
Designa o fiscal do contrato e o suplente, abaixo descrito e dá outras providências. |
16/06/2023 |
|
Portaria
333/2023 |
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio pelo período de 19/06/2023 a 30/06/2023 para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças – PR |
16/06/2023 |
|
Portaria
332/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, MARIA LUCIA ACIOLLI MARQUES - Matrícula nº 176 para exercer a função de fiscal do contrato n° 112/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 21/2023. |
16/06/2023 |
|
Portaria
334/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, JÂNIA CARVALHO, matrícula n° 77, designado como fiscal titular e MARLI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula n° 938, designado como fiscal suplente; a entrega dos medicamentos de distribuiçã … |
16/06/2023 |
|
Portaria
321/2023 |
RESOLVE: Conceder 12 dias de férias à funcionária: ANGÉLICA COLOMBARI, matrícula nº 937 - Referente ao exercício: 16/01/2022 à 15/01/2023. Ficando 18 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei, 906/2021. |
15/06/2023 |
|
Decreto
59/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1017/2023 de 07/06/2023 e dá Outras Providências. |
14/06/2023 |
|
Portaria
329/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.890,00 (Mil oitocentos e noventa reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Comércio, Industria e Turismo, referente ao pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diári |
14/06/2023 |
|
