Portaria
185/2023 |
Autoriza a realização de licitação e contratação com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 31/2023 e Acórdão nº 5 … |
04/04/2023 |
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COMUNICADO |
Referente à emissão de nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) por microempreendedor individual. |
04/04/2023 |
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Portaria
188/2023 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 03/04/2023, o funcionário: Rodolfo Junior Saramelo -Cargo– Técnico em Informática. Aprovado e classificado em concurso público, edital 001/2019, publicado no d |
04/04/2023 |
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Portaria
187/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 57/2023 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 13/2023. Art. 2ºDesi |
04/04/2023 |
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Concurso 001/2019
007/2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07-2023 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
04/04/2023 |
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Portaria
191/2023 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato,Teonis dos Santos, Considerando o não comparecimento do mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Operador de Maquinas, considerando que o mesmo estava ciente de tal convocação, colocando assim em pratica as regras do edital 18 … |
04/04/2023 |
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Portaria
190/2023 |
RESOLVE: Desclassificar os candidatos,César Expedito LauroeLucas José da Silva ,Considerando o não comparecimento dos mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Vigilante, considerando que os mesmo estavam ciente de tal convocação, |
04/04/2023 |
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Portaria
194/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, PAULO CESAR PEREIRA ROCHA - Matrícula 971 para exercer a função de fiscal do contrato n° 58/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 12/2023. Art. 2º&n |
04/04/2023 |
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Decreto
32/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
04/04/2023 |
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Resolução
001/2023 |
RESOLVE: Art. 1ºCriar a Comissão Municipal Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Nossa Senhora das Graças. Art. 2ºA Comissão Preparatória da Conferência Extraordiná |
04/04/2023 |
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Portaria
193/2023 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Laércio Ferreira, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 03/04/2023 a 04/04/2023 para Curitiba-PR, tratar de assuntos d |
04/04/2023 |
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Portaria
192/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 03/04/2023 a 05/04/2023 para Curitiba – PR, t … |
04/04/2023 |
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Portaria
183/2023 |
RESOLVE: Exonerar do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Senhora:Vania Pereira dos Santos Diniz, matrícula nº 778, por motivos particulares a partir de: 29/03/2023. |
30/03/2023 |
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Decreto
35/2023 |
DECRETA: Art. 1ºFica determinado o cumprimento do expediente normal de trabalho nos órgãos da administração direta do Poder Executivo do município de Nossa Senhora das Graças no dia 6 de abril de 2023, suspendendo-se a disposiç |
30/03/2023 |
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Decreto
36/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
30/03/2023 |
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Leis Municipais
1.004/2023 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, entidade sem fins lucrativos devidamente cadastrada no CNPJ sob o nº |
30/03/2023 |
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Decreto
33/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1006/2023 de 28.03.2023 e dá outras providências. |
30/03/2023 |
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Decreto
34/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1007/2023 de 28.03.2023 e dá outras providências. |
30/03/2023 |
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Recomendações
01/2023 |
Atendimento dos pacientes que necessitem de internação para tratamento psiquiátrico e/ou drogadição. |
30/03/2023 |
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Leis Municipais
1.006/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
29/03/2023 |
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