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Portaria
204/2023 		RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Dione Cardoso de Oliveira, motorista, referente ao pagamento de 1e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 05/04/2023 a 07/04/2023 para Cur 13/04/2023
Recomendações
03/2023 		Medidas em conjunto das Instituições de segurança pública, gestores da administração pública, escolas e comunidade quanto aos ataques nas escolas no âmbito nacional. 13/04/2023
Portaria
202/2023 		R E S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, PAULO CESAR PEREIRA DA ROCHA, matricula n° 971, como fiscal titular e o servidor público municipal ANDRE VINICIUS LADISLAU, matrícula n° 470, como fiscal suplente do contrato n° 61/2023 oriundos do … 12/04/2023
Decreto
40/2023 		R E S O L V E: Art. 1º- Fica revogado Pregão Eletrônico nº 016/2023 em sua integralidade. Art. 2º- Dê-se ampla divulgação ao presente ato, inclusive com publicação junto à página do Município no ende 11/04/2023
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem (Casa de Apoio), com fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e janta). 		contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem (Casa de Apoio), com fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e janta) e translado de pacientes e acompanhantes usuários do SUS (Sistema único … 11/04/2023
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self-service 		Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self-service e refrigerante para atender as necessidades das secretarias de Nossa Senhora das … 11/04/2023
Decreto
39/2023 		DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1ºEste Decreto regulamenta o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, instituído pela Lei Municipal n& 10/04/2023
Portaria
201/2023 		RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 09/04/2023 a 10/04/2023 para Curitiba-PR, a serviç 10/04/2023
Portaria
200/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 02/04/2023 a 03/04/2023 para Curitiba – PR 10/04/2023
Portaria
197/2023 		RESOLVE: Exonerar do cargo de Motorista, o funcionário efetivo: LUIS CARLOS JONAS, matrícula nº 112. Por motivo de Aposentadoria, a partir do dia: 05/04/2023. 10/04/2023
Portaria
196/2023 		RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: FRANCISCO LORIVAL MARATTA, matrícula nº 48 - Referente ao exercício: 2020/2021. Período de férias, de: 03/04/2023 à 02/05/2023. 06/04/2023
Portaria
199/2023 		RESOLVE: Art. 1ºDesignar a servidora municipal Marcia Aparecida Lopes Machado, matrícula nº 790, para acompanhar as providências necessárias para a realização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e para servir de refer& 06/04/2023
Decreto
38/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 06/04/2023
Portaria
198/2023 		RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 30/03/2023 a 31/03/2023 para São Paulo-SP, a servi&cc … 05/04/2023
Portaria
195/2023 		R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 03/04/2023, a Senhora: Luzia Gomes da Silva– Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, edita 05/04/2023
Portaria
189/2023 		RESOLVE: Interromper as férias publicada pela Portaria nº 117/2023, da Servidora Pública Municipal: BIANCA CAROLINE RODRIGUES, matrícula nº 1097. A partir do dia: 03/04/2023. Ficando 10 (dez) dias a desfrutar posteriormente. 05/04/2023
Decreto
37/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15/12/2022 e dá Outras Providências. 05/04/2023
Portaria
182/2023 		RESOLVE: Prorrogar licença à funcionária efetiva, Senhora Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, por um período de 90 dias (29/03/2023 à 26/06/2023), conforme Art. 88, Inciso IV, e Art. 89 da Lei 323/94. 04/04/2023
Portaria
186/2023 		RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, LUCIANO CAVALHEIRO – Matrícula nº 934 para exercer a função de fiscal do contrato n° 55/2023 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 12/2023. Art. 2º 04/04/2023
Portaria
184/2023 		RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Dione Cardoso de Oliveira, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 29/03/2023 a 30/03/2023 para Curitiba-PR, a serviço d 04/04/2023