Leis Municipais
1.001/2023 |
Altera as Leis nº 624, de 18 de setembro de 2009; nº 655, de 22 de outubro de 2010; e nº 682, de 8 de maio de 2012, que instituem o programa Morar Melhor – Lotes Urbanizados, autoriza doação de terrenos e dá outras providências. A CÂ |
29/03/2023 |
|
Leis Municipais
1.002/2023 |
Autoriza o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante, como especifica. Art. 1ºFica autorizado o transporte gratuito de estudantes regularmente matriculados em curso super … |
29/03/2023 |
|
Leis Municipais
1.005/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR. |
29/03/2023 |
|
Leis Municipais
1.003/2023 |
Art. 1ºAltera a Tabela de vencimentos dos Servidores Efetivos, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: CARGOS VENCIMENTO (...) R$ (...) Fonoaudiólogo … |
29/03/2023 |
|
Leis Municipais
1.007/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
29/03/2023 |
|
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-Aquisição de tubos de ferro em atendimento a demanda da Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná. |
Aquisição de tubos de ferro em atendimento a demanda da Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme descrições e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de R … |
29/03/2023 |
|
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-Contratação de serviço de LAVANDERIA por registro de preço pelo prazo de 12 meses, que visam atender as demandas de higienização de uniformes esportivos. |
Contratação de serviço de LAVANDERIA por registro de preço pelo prazo de 12 meses, que visam atender as demandas de higienização de uniformes esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer segundo especificação constante no Termo de Ref … |
29/03/2023 |
|
Portaria
179/2023 |
R E S O L V E: Conceder a servidora Joice Karina dos Santos, matrícula 973, ocupante do cargo efetivo, auxiliar de serviços gerais, a redução da carga horária em 50%, em conformidade com a Lei 855/2019. Esta portaria entre em vigor na data |
28/03/2023 |
|
Portaria
180/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 56/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 11/2023. Art. 2º |
28/03/2023 |
|
Portaria
174/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, MAURO VIALLE - Matrícula 1027 para exercer a função de fiscal do contrato n° 54/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 17/2023. Art. 2ºD |
27/03/2023 |
|
Portaria
177/2023 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato,Valmir Moura Santos, Considerando o não comparecimento do mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Operador de Maquinas, considerando que o mesmo estava ciente de tal convocação, colocando assim em pratica as regras do edital … |
27/03/2023 |
|
Portaria
176/2023 |
RESOLVE: Desclassificar os candidatos,Wilson de Menezes FranciscoeAnderson da Silva Francisco,Considerando o não comparecimento dos mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Vigilante, considerando que os mesmo estavam ciente de tal convocação, |
27/03/2023 |
|
Portaria
173/2023 |
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias, restantes da portaria nº 668/2022, à Conselheira Tutelar: CAMILA DURÕES ALVES, matrícula nº 926 - Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 11/04/202 |
27/03/2023 |
|
Portaria
175/2023 |
RESOLVE: Prorrogar licença à funcionária efetiva, Senhora: SIRLÉIA SALVADOR, matrícula nº 638, por um período de 30 dias (24/03/2023 à 22/04/2023), conforme Art. 88, Inciso IV, e Art. 89 da Lei 323/94. |
27/03/2023 |
|
Decreto
31/2023 |
DECRETA: Art. 1º Os processos licitatórios e de contratação direta nos quais houve a “opção por licitar ou contratar” seguindo a legislação antiga, com base nas leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011, poderão c |
27/03/2023 |
|
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO– N° 018/2023-Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, medicamentos de distribuição gratuita e uso interno e materiais/equipamentos de fisiot |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, medicamentos de distribuição gratuita e uso interno e materiais/equipamentos de fisioterapia e odontológico para atender a demanda das unidades de saúde do munic … |
27/03/2023 |
|
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de mão de obra mecânica nos veículos da linha leve que compõem a frota da Administração Direta do Município. |
Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de mão de obra mecânica nos veículos da linha leve que compõem a frota da Administração Direta do Município, ou que porventura venham a ser incorporados ao … |
27/03/2023 |
|
Portaria
178/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 27/03/2023 a 27/03/2023 para Ivaipor& |
27/03/2023 |
|
Recomendações
02/2023 |
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. |
27/03/2023 |
|
Portaria
168/2023 |
RESOLVE: Prorrogar por um período de 19 (dezenove) dias, a Licença à funcionária efetiva, Senhora: BRUNA ANGELICA ASSETE ZAGO VALÉRIO, matrículas nº 784 – 963. Período da Licença, de: 14/03/2023 à 01/04/2023, conf |
23/03/2023 |
|
