Leis Municipais
1.120/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
28/02/2025 |
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Portaria
124/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias aos funcionários abaixo relacionados: -VAGUINEVALTE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 1092 - Referentes ao exercício: 23/02/2024 à 22/02/2025. - Período de férias: 24/02/ |
27/02/2025 |
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Portaria
120/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias e 10 (dez) dias em forma de abono pecuniário, ao servidor: - LUCIANO APARECIDO MARQUETTI -matrícula nº 108 - Referentes ao exercício: 2020/2021. Ficando 10 (dez) dias a desfrutar posteriorme |
26/02/2025 |
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Portaria
122/2025 |
RESOLVE: Alterar a portaria nº 100/2025, das férias do servidor: Onde se lê: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário ao servidor. Leia-se: Conceder 09 (nove) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pec |
26/02/2025 |
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Portaria
119/2025 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias que já foram desfrutadas em conformidade com a portaria nº 606/2024, à servidora abaixo relacionada. - JULIANA MARCHIORETO IANI, matrícula nº 944 – Referentes ao exercício: 03/02 … |
26/02/2025 |
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Portaria
123/2025 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:LUANA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1180, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 28/02/2025 à 28/04/2025 (60 dias). |
26/02/2025 |
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Portaria
121/2025 |
R E S O L V E: Nomear a Senhora Daiane Cristina da Silva, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado - Diretor (a) de Cultura, Símbolo CC3. Esta portaria entra em vigor na data de 05 de março de 2025, revogadas as disposi&cced |
26/02/2025 |
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Portaria
118/2025 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias que já foram desfrutadas em conformidade com a portaria nº 576/2024, à servidora abaixo relacionada. - JACKELYNE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 943 – Referentes ao exercí … |
26/02/2025 |
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Portaria
109/2025 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (hum terço) de férias, referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/02/2025, já desfrutadas em conformidade com as portarias nº 533-598/2024, à funcionária abaixo relacionada: - BRUNA ANG |
25/02/2025 |
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Portaria
112/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) a favor do Sr. Rafael Junior Maiorar, Secretário de Esportes e Lazer, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 24/02/2025 &a |
25/02/2025 |
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Portaria
113/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Srª. Daniela Moreira Ferreira Silva, Recepcionista, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a viagem do dia 24/02/2025 à 27/02/2025, para |
25/02/2025 |
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Portaria
114/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Srª. Maria Fátima Costa de Almeida, Assistente Administrativo, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a viagem do dia 24/02/2025 à |
25/02/2025 |
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Decreto n° 44/2022 |
Regulamenta a Lei Municipal n° 948, de 11 de maio de 2022. |
25/02/2025 |
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Portaria
116/2025 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias sobre 20 (vinte) dias que já foram desfrutados em conformidade com a portaria nº 603/2024, ficando 10 (dez) dias a desfrutar posteriormente em outro período, à servidora abaixo relacionada. |
24/02/2025 |
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Portaria
115/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Equipe Permanente de Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos Administrativos, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar, nos termos das exigências legais, a execução de todos os contr … |
24/02/2025 |
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Portaria
111/2025 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias que já foram desfrutadas em conformidade com a portaria nº 603/2024, às servidoras abaixo relacionadas. - CECILIA CRISTINA DA COSTA M. RODRIGUES, matrícula nº 1083 – Referente … |
24/02/2025 |
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Decreto
02/2025 |
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo para o exercício de 2025, para os órgãos e entidades da administração Direta do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças. |
24/02/2025 |
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Decreto
14/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação das disposiçõesda Lei nº 1.108, de 17 de janeiro de 2025,alterando a Lei nº 1.043, de 22 de novembro de2023, que institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores municipais doPoder Executivo do M … |
24/02/2025 |
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Portaria
110/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão Examinadora/Julgadora do Processo Seletivo Simplificado N° 02/2025, que será composta pelos seguintes membros: NOME MAT. CARGO QUALIFICAÇÃO |
21/02/2025 |
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Portaria
108/2025 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias que já foram usufruídas em conformidade com a portaria nº 579/2024, às servidoras abaixo relacionadas. - CELINA MARGARIDA DOS REIS, matrícula nº947– Referentes: 2024/2025. |
20/02/2025 |
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