Decreto
10/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1114/2025 de 17.01.2025 e dá outras Providências. |
21/01/2025 |
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Portaria
29/2025 |
R E S O L V E: Nomear o Senhor:GABRIEL ANSELMO, portador do RG: 10.X8X.88X-3, SESP-PR, com fundamentos na Lei Municipal nº 909/2021, para o cargo comissionado de Diretor de Compras, Símbolo – CC3. |
21/01/2025 |
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Decreto
12/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1116/2025 de 17.01.2025 e dá outras Providências. |
21/01/2025 |
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Portaria
26/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 20/01/2025 à 22/01/2025, para Curi |
21/01/2025 |
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Portaria
28/2025 |
RESOLVE: Revogar a portaria nº 24/2025, a partir do dia: 20/01/2025. |
21/01/2025 |
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Decreto
11/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1115/2025 de 17.01.2025 e dá outras Providências. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.114/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. |
21/01/2025 |
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Portaria
24/2025 |
R E S O L V E: Nomear o Senhor:GABRIEL ANSELMO, portador do RG: 10.X8X.88X-3, SESP-PR, com fundamentos na Lei Municipal nº 909/2021, para o cargo comissionado de Diretor de Licitação, Símbolo - CC2. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.107/2025 |
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.108/2025 |
Art. 1ºOs §2º e § 4º do Art. 1º da Lei nº 1.043, de 22 de novembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação: [...] § 2ºO valor do auxílio será de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), e poder&aacu |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.116/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.113/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 722/2014. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.112/2025 |
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.110/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, entidade sem fins lucrativos e devidamente cadastrada no CNPJ sob o nº 07.299.814/00 … |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.111/2025 |
Art. 1ºFica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Gracense (APRUG), pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 53.992.395/0001-12, sediada na Vila Rural Antônio Jorge de Souza, … |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.109/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir e distribuir 10.000T (dez mil toneladas) de calcário entre os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município, para utilização na correção da acidez e pH do solo, com |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.106/2025 |
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. |
20/01/2025 |
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Decreto
06/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica declarada a correção monetária da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública para o exercício financeiro de 2025 na importância de 4,77% (quatro inteiros e seten |
17/01/2025 |
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Decreto
09/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)do município de Nossa Senhora das Graças, durante o biênio 2025/2026: SETOR GOVERNAMENTAL: Câmara Muni |
17/01/2025 |
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Portaria
22/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, face a viagem do dia 16/01/2025 à 16/01/2025, para Santa Mariana- |
17/01/2025 |
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