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Portaria
19/2025
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - SUELEN MARQUES ARIAS: Matrícula nº 861 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 906/2021. Período de f& … 16/01/2025
Portaria
20/2025
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ISABELLA MAÍRA MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 782 – Referentes ao exercício: 06/06/2023 à 05/06/2024. - LORENA COUTINHO IANI, matrícula nº 1147 – Referente … 16/01/2025
Portaria
21/2025
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: MARIA FÁTIMA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1079 - Referentes ao exercício: 08/02/2023 à 07/02/2024. Ficando 10 (dez) dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906 … 16/01/2025
Decreto
05/2025
DECRETA: Art. 1º Fica corrigida a Taxa de Consumo de Água para o exercício financeiro de 2025 na importância de 4,77% (quatro inteiros e setenta e sete centésimos por cento),com relação ao exercício antecedente, com fundamento no art. 235-A da Lei … 16/01/2025
Decreto
07/2025
DECRETA: Art. 1º Fica corrigido o valor total para o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos para o exercício financeiro de 2025, na importância de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento), com relação ao … 16/01/2025
Decreto
08/2025
DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a prorrogação do decreto nº 17/2023, que versa sobre cessão da Senhora ESTER MAREGA, inscrita no CPF sob o nº. ***.005.459-**, e portadora do RG nº. *245.075-*, servidora do quadro efetiva do Município de Nossa Senhora … 16/01/2025
Decreto
04/2025
Dispõe sobre a correção monetária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Serviço de Coleta de Lixo, e dá outras providências. 16/01/2025
Portaria
18/2025
RESOLVE: Revogar a portaria nº 538/2024, da Servidora efetiva no cargo de Enfermeira, Senhora: Paula Antunes Bezerra Nacamura, matrícula nº 1021, a partir da data de: 14/01/2025, retornando às suas atividades normais. 15/01/2025
Portaria
16/2025
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: - LIGIA CRISTINA MELLO ROBERTO, matrícula nº 666 – Referentes ao exercício: 01/04/2023 à 31/03/2024. Período de férias: 20/01/2025 à 18/02/2025. 14/01/2025
Portaria
17/2025
RESOLVE: Interromper a partir do dia: 22/01/2025, às férias da Servidora:ERICA CANDIDA PAZINI, matrícula nº 923, em conformidade com a portaria nº 562/2024, ficando 15 (quinze) dias somente a desfrutar posteriormente. 14/01/2025
Portaria
15/2025
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ANA PAULA BERNINI, matrícula nº 26 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias: 13/01/2025 à 11/02/2025 13/01/2025
Portaria
05/2025
RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Equipe Permanente de Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos Administrativos, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar, nos termos das exigências legais, a execução de todos os contr … 13/01/2025
Decreto
03/2025
DECRETA: Art. 1º A partir de 2025, o Auxílio Transporte será concedido nos seguintes valores: I - R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) para os estudantes que tenham que se deslocar para os municípios de Maringá, Londrina ou Apucarana para frequência das au … 13/01/2025
Portaria
13/2025
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 13/01/2025, a funcionária: Simone de Souza Silva - Cargo – Psicóloga. Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2024, publicado no dia 16 de abril de 2024, de divulgação de resultado final. … 10/01/2025
Portaria
14/2025
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: - AMANDA FERREIRA CURCIO, matrícula nº 979 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias: 10/01/2025 à 08/02/2025. 10/01/2025
Portaria
12/2025
RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão do 1º Processo Seletivo de Estágio para o ano de 2025, a fim de que dêem andamento na elaboração de Editais e atos necessários à realização de seleção de estagiá … 09/01/2025
Portaria
06/2025
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora Pública Municipal: MARIA ISABEL NUNES DA SILVA, matrícula nº 143 – Referentes ao exercício: 2014/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 1.020, de … 08/01/2025
Portaria
07/2025
RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor efetivo MARCOS TEIXEIRA COSTA matrícula n° 969, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, a fim de conduzir os atos das licitações e contrata&c … 08/01/2025
Portaria
08/2025
RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora efetiva ANA CRISTINA PEREIRA matrícula n° 1025, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, a fim de conduzir os atos das licitaçõ … 08/01/2025
Portaria
09/2025
RESOLVE: Exonerar do cargo de Assistente Social, a funcionária efetiva: RAQUEL GUTZ FELHANER, matrícula nº 1298. A pedido da Servidora, a partir do dia: 08/01/2024. 08/01/2025