SAÚDE
Resolução 12/2023 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia29 de agosto de 2023, às 15h30min, fazendo saber das suasatribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90,Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/20 … |
06/09/2023 |
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Decreto
116/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º Fica declarada a Utilidade Pública, para fins de Pavimentação com massa asfáltica, tipo CBUQ, a área de 20.115,66 m² (vinte mil cento e quinze metros e sessenta e seis centímetros quadrados), sendo 2.789,54m (doi |
05/09/2023 |
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Decreto
118/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 048/2023, os Servidores(a): FABIANA ROSSETO, matrícula n° 1044, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, FABIANA FERREIRA DE L |
05/09/2023 |
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Portaria
451/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:TAINA BIGARINI ROCHA, matrícula nº 1106, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 01/09/2023 à 30/10/2023 (60 dias). |
04/09/2023 |
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Decreto
114/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 047/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, FERNANDO JUNIOR FERREI |
04/09/2023 |
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Portaria
446/2023 |
RESOLVE: ART. 1º - Revogar a pedido da servidora abaixo, a Portaria nº 705/2022, referente a licença sem remuneração da funcionária pública municipal, Senhora:FRANCILENE BENEDITA LUZ BOSELLI, matrícula nº 787, a pa |
04/09/2023 |
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Decreto
115/2023 |
RESOLVE Art. 1ºFica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 045/2023, os Servidores: MARCOS AURELIO DE LUCENA, matrícula n° 132, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, JOEL SOARES DE ARAUJO, matr& |
04/09/2023 |
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Decreto
111/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA - Matrícula 1051 para exercer a função de fiscal do contrato nº 165 e 166 de 2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 33/2023. A |
04/09/2023 |
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Decreto
112/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 046/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, FERNANDO JUNIOR FERREI |
04/09/2023 |
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Decreto
113/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, LUCIANO CAVALHEIRO - Matrícula 934 para exercer a função de fiscal do contrato nº 164/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 34/2023. Art. 2º |
04/09/2023 |
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Portaria
449/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 30/08/2023 a 31/08/2023 para Foz Ig |
31/08/2023 |
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Portaria
450/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Vaguinevalte Mendes de Souza, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 30/08/2023 a 31/08/2023 para Curitiba– PR, a servi&c |
31/08/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023-Formação de registro de preços para futura aquisição, sob o maior desconto percentual (%) sobre a TABELA SINAPI. |
Formação de registro de preços para futura aquisição, sob o maior desconto percentual (%) sobre a TABELA SINAPI (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil) e e aplicativo MENOR PREÇO NOTA PARANÁ, de mate … |
31/08/2023 |
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Inexigibilidade
28/2023 |
Contratação de empresa especializada para realização de palestra/treinamento para os servidores da Secretaria de Educação com carga horaria total de 08 horas, abordando temas: Educação emocional, Comunicação positiva, atendi … |
31/08/2023 |
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Portaria
445/2023 |
RESOLVE Art. 1º -Designar a servidora Paula Antunes Bezerra Nacamura, Matrícula n° 1021 para atuar como autoridade sanitária no âmbito da Secretaria de Saúde. |
30/08/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023-AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ. |
AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, conforme descrições e quantitativos do Anexos I – Termo de referência parte integr … |
30/08/2023 |
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Pregão
ELETRÔNICO Nº 052/2023-Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa (as) para prestação de serviços de Ensaio Viga Benkelman, Levantamento topográfico planialtimétrico e Projetos |
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa (as) para prestação de serviços de Ensaio Viga Benkelman, Levantamento topográfico planialtimétrico e Projetos executivos, de acordo com o constante no Anexo I do Edital, confor … |
30/08/2023 |
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Portaria
447/2023 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato,Lucas José da Silva,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 37/2023 de tal convocação. |
30/08/2023 |
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Portaria
443/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o servidor Olavio Leandro dos Santos, Matrícula n° 1007 para atuar como responsável pelo sistema de Ouvidoria da Administração Municipal, com as seguintes atribuições: a)receber, analisar |
30/08/2023 |
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Portaria
448/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a licença da servidora efetiva, Senhora: SIRLÉIA SALVADOR, matrícula nº 638, por um período de 30 dias (07/08/2023 à 05/09/2023), conforme Lei 323/94. |
30/08/2023 |
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