Portaria
506/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 04/11/2024 a 04/11/2024 para Ivaiporã-PR, a |
05/11/2024 |
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Portaria
500/2024 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal: LUIZ MAURÍCIO DE LUCENA, matrícula nº 111– Referente ao exercício: 2019/2024. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323 |
04/11/2024 |
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Portaria
502/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário comissionado: - ADMILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº1067– Sendo 10 (dez) dias de férias restantes referentes ao exercício: 05/01/2022 à 04/01/ |
04/11/2024 |
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Decreto
199/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL JUNIOR MAIORAR- Matrícula: 1129 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 37/2024. Art. 2º&nbs |
04/11/2024 |
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Portaria
501/2024 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: JOEL SOARES DE ARAUJO:matrícula nº 1138 – Referentes ao exercício: 12/08/2022 à 11/08/2023. Período de férias, de: 04/11/2024 à 03/12/2024. |
04/11/2024 |
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Portaria
503/2024 |
RESOLVE: Conceder férias, ao funcionário comissionado: LUIZ CUBA FILHO, matrícula nº1071– Referentes ao exercício: 05/01/2023 à 04/01/2024. Período de férias, de: 04/11/2024 à 03/12/ |
04/11/2024 |
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Decreto
198/2024 |
Designa o Gestor de Contrato, fiscal e osuplente do contrato, abaixo descrito e dá outrasprovidências. |
01/11/2024 |
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Portaria
499/2024 |
RESOLVE: Conceder licença à servidora efetiva, Senhora:VANÉIA ARISTIDES, matrícula nº 1239, a partir do dia: 29/10/2024 à 20/11/2024, conforme disposto no Artigo 110, Incisos I, e II da Lei 323/94. |
31/10/2024 |
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Portaria
498/2024 |
RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal do Turismo do Município de Nossa Senhora das Graças, para um mandato de dois (2) anos; Art. 2º O Conselho Municipal do Turismo será composto por 20 membros sendo dez (10) titulares e dez (10) suplentes: … |
31/10/2024 |
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Portaria
495/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 30/10/2024 a 31/10/2024 para Carlópolis – PR., a se |
31/10/2024 |
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Decreto
177/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
31/10/2024 |
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Portaria
494/2024 |
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias somente a desfrutar em conformidade com a portaria nº 658/2023, à funcionária: - LETICIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 719. Período de férias, de: 01/11/2024 à |
30/10/2024 |
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Portaria
493/2024 |
RESOLVE: - Conceder 20 (vinte) dias de férias, sendo 10 (dez) dias restantes, em conformidade com a portaria nº 169/2024, referentes ao exercício: 19/10/2022 à 18/10/2023. Mais 10 (dias) de férias, referentes ao exercício: 19/10/2023 à 18/1 |
30/10/2024 |
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Portaria
497/2024 |
RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal da Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças, para um mandato de dois (2) anos; Art. 2º O Conselho Municipal da Cultura será composto por 20 membros sendo dez (10) titulares e dez (10) suplentes: … |
30/10/2024 |
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Portaria
496/2024 |
RESOLVE: Designar a servidora efetiva:LUANA ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1208, portadora da Cédula de Identidade Rg. 1X.415.371-X, no cargo de Assistente Administrativo, para desempenhar a função de Secretária no CMEI – Cen |
30/10/2024 |
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Portaria
492/2024 |
Conceder licençasem remuneração para tratar de assuntos particulares, em acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 323/94, artigo 113, à Servidora:MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, matrícula nº 790. Cuja a licen&cce |
25/10/2024 |
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Portaria
476/2024 |
RESOLVE: Art. 1ºDeterminar a instauração de Processo Administrativo de Readaptação de função do servidor:JURANDIR SERAFIM FERRAZ, matrícula nº 1040, ocupante do cargo de PEDREIRO. Art. 2ºFica |
25/10/2024 |
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Decreto
197/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI- Matrícula 786 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 34/2024. Art. 2ºDesi |
25/10/2024 |
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Decreto
196/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MELQUISEDECH CUBA- Matrícula 1072 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 33/2024. Art. 2ºDes |
25/10/2024 |
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Portaria
490/2024 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: Juliana Aparecida Ferreira Barreto, matrícula nº 1020 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar posteriormente, c |
24/10/2024 |
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