Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
436/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 12/09/2024 a 13/09/2024 para Curiti 16/09/2024
Decreto
180/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°154/2024 referente ao processo administrativo n°95/2024, Pregão Eletrônico n°42/202 12/09/2024
Decreto
179/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786 para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°152/2024 e 153/2024 referente ao processo administrativo n°97/2024, Pregão Eletrônico 12/09/2024
Portaria
434/2024
Conceder licençasem remuneração para tratar de assuntos particulares, em acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, lei nº 323/94, artigo 113, à Servidora:LILIAN BARBARA DEOLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 795. C 12/09/2024
Portaria
435/2024
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias somente a desfrutar em conformidade com as portarias nº 475/2023 e 502/2023, ao funcionário: - MARCOS TEIXEIRA COSTA, matrícula nº 969. Período de férias, de: 25/09/2024 &agr 12/09/2024
Portaria
433/2024
RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 328/2024, à funcionária abaixo relacionada: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025 – Referentes ao exercício: 04/01/2023 à 03/01 11/09/2024
Portaria
432/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 10/09/2024 a 10/09/2024 para Santa Mariana-PR, a servi&cc 11/09/2024
Portaria
431/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Luimarlon Crhistian Cuba Osis, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 10/09/2024 a 10/09/2024 para Ivaiporã-PR, 11/09/2024
Decreto
178/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Joice Soares de Oliveira, Matrícula n°1183 para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°149/2024 á 151/2024 referente ao processo administrativo n°96/2024, Preg& 10/09/2024
Portaria
430/2024
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 324/2024, à funcionária abaixo relacionada: - BRUNA AMARAL AZEVEDO GOUVEA:Matrícula nº930– Referentes ao exerc&ia 10/09/2024
Decreto
176/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786 para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°147/2024 e 148/2024 referente ao processo administrativo n°89/2024, Pregão Eletrônico 05/09/2024
Decreto
173/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. 05/09/2024
Portaria
429/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Luimarlon Crhistian Cuba Osis, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 03/09/2024 a 03/09/2024 para Santa Mariana-PR, a 04/09/2024
Leis Municipais
1.092/2024
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 04/09/2024
Portaria
428/2024
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: FABIANO FERREIRA DA SILVA:matrícula nº 953 – Referentes ao exercício: 03/02/2023 à 02/02/2024. Período de férias, de: 02/09/2024 à 01/10/2024. & 04/09/2024
Decreto
175/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, HELLEN BRUNA DE SOUZA MAURICIO - Matrícula:1266 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade nº 23/2024. Art. 2ºDesignar o (a) serv 04/09/2024
Portaria
427/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Srª. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 30/08/2024 a 30/08/2024 para Ivaiporã-PR, 02/09/2024
Decreto
172/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºELIANA LEMOS PORFIRIO, Matrícula n º 1045, para exercer a função de fiscal do contrato n° 145/2024 referente ao processo administrativo 87/2024, Pregão El 30/08/2024
Portaria
426/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) a favor do Srª. Thaís Nayara Souza Fadelli, Psicóloga, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 27/08/2024 a 31/08 29/08/2024
Decreto
170/2024
DECRETA Art. 1.º- Fica revogado o Processo Licitatório n° 91/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2024, o qual objetivava: Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Siste … 29/08/2024