Portaria
105/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, DANIELA BARBOSA DE LIMA SILVA - Matrícula 739 para exercer a função de fiscal dos contratos nº 157,158 e 159 de 2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 31/2023. &n … |
23/08/2023 |
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Portaria
430/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 22/08/2023 a 23/08/2023 para Curitiba-PR, a serviço da |
23/08/2023 |
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Portaria
429/2023 |
RESOLVE: Art. 1ºDesignar a Comissão Examinadora/Julgadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 03/2023, que será composta pelos seguintes membros: |
23/08/2023 |
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Decreto
106/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, KATIA CRISTINA DE SOUZA - Matrícula 962 para exercer a função de fiscal do contrato nº 160/023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 32/2023. Art. 2º&n |
23/08/2023 |
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Decreto
104/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
22/08/2023 |
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Portaria
425/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário, ao funcionário comissionado: GABRIEL ADÃO VIEIRA, matrícula nº1098– Referente ao exercício: 2022/2023. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei … |
22/08/2023 |
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Portaria
426/2023 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária do – PSS (Processo Seletivo Simplificado): THAIS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1133 – Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 28/08/2023 |
22/08/2023 |
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Portaria
427/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 21/08/2023 a 22/08/2023 Curitiba – PR., a servi&cced |
22/08/2023 |
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Portaria
424/2023 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: NAYARA CAROLINE DE SOUZA BRITO, matrícula nº 448– Referente ao exercício: 03/11/2015 à 02/11/2020. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da L |
22/08/2023 |
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Portaria
423/2023 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: HILDA NERES DOS SANTOS, matrícula nº 66– Referente ao exercício: 2008/2013. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, d |
18/08/2023 |
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Portaria
422/2023 |
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias à Conselheira Tutelar: LUZINETE BENTA DE SOUSA ZANELLA, matrícula nº 747 – Referente ao exercício: 11/01/2021 à 10/01/2022. Ficando 15 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei nº |
18/08/2023 |
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Decreto
103/2023 |
Decreta: Art. 1ºFica prorrogado por 02 (dois) anos a partir de 19 de agosto de 2023, o prazo de validade do concurso público Edital 001/2019 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, conforme item 20.10 do edital de abertura. … |
18/08/2023 |
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Decreto
101/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1030/2023 de 16/08/2023 e dá Outras Providências. |
18/08/2023 |
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Portaria
418/2023 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DE ARAÚJO, matrícula nº 142– Referente ao exercício: 2017/2022. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei M |
18/08/2023 |
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Leis Municipais
1.030/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
17/08/2023 |
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Leis Municipais
1.029/2023 |
Promove alterações na Lei Municipal nº 722/2014. |
17/08/2023 |
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Portaria
419/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor do Srª. Kayt Ariane da Costa, Professora de Educação Física, referente ao pagamento de 3 e 1/2 (Três e meia) diárias, f |
17/08/2023 |
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Portaria
421/2023 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 17/08/2023 a 17/08/2023 para Ivaiporã PR, a servi& |
17/08/2023 |
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Portaria
420/2023 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 17/08/2023 a 18/08/2023 para Curitiba-PR, a ser |
17/08/2023 |
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Portaria
411/2023 |
RESOLVE: Art. 1ºDeterminar a instauração de Processo Administrativo, conforme o item 8. Do Edital 0001/2023, indicadas no art. 150 da Lei n.º 15.608/07, tal qual no art. 87 da Lei n.º 8.666/93, em face dos arrematantes: Lote 2 - FIAT/SIENA |
17/08/2023 |
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