Portaria
458/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula nº 729, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 13/09/2023 à 11/11/2023 (60 dias). |
13/09/2023 |
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Decreto
120/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1032/2023 de 06.09.2023 e dá outras providências. |
13/09/2023 |
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Portaria
457/2023 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias, restantes da portaria nº 627/2022, à funcionária: JANIA CARVALHO, matrícula nº77– Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 12/09/2 |
13/09/2023 |
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Portaria
459/2023 |
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias, restantes da portaria nº 54/2023, à funcionária: ANDREIA APARECIDA DE SANTANA, matrícula nº 1001- Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 20/ |
13/09/2023 |
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Decreto
121/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado os Servidores abaixo descritos comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 049/2023, dos Contratos nº 173/2023 e 174/2023 que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisiç&a |
12/09/2023 |
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Portaria
456/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias, em acordo com a portaria nº 403/2023, à funcionária: ELIANE DINIZ MARTINS, matrícula nº 2 – Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias: 11/09/2 |
11/09/2023 |
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Portaria
455/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias, restantes da portaria nº 59/2023, à funcionária: ELIANA LEMOS PORFÍRIO, matrícula nº1042– Referente ao exercício: 08/02/2022 à 07/02/2023. Período de |
11/09/2023 |
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Portaria
454/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a licença da servidora efetiva, Senhora:SIRLÉIA SALVADOR, matrícula nº 638, por um período de 60 dias (06/09/2023 à 04/11/2023), conforme Lei 323/94. |
11/09/2023 |
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Decreto
117/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
11/09/2023 |
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1.031/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. |
11/09/2023 |
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Leis Municipais
1.032/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
11/09/2023 |
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Decreto
119/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, LEYLIANE FERNANDES RESENDE - Matrícula 964 para exercer a função de fiscal do contrato nº 172/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 35/2023. Art. 2&ord |
11/09/2023 |
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Portaria
453/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:ROSIANA SILVA SOUSA DE ALMEIDA, matrícula nº 1137, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 05/09/2023 à 03/11/2023 (60 dias). |
06/09/2023 |
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Portaria
452/2023 |
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias ao funcionário: JOSÉ ALBINO PESSUTTI CARDOSO,matrícula nº 935- Referente ao exercício: 2022/2023. Ficando 15 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei: 906/2021. Per& |
06/09/2023 |
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Termo de autorização de passagem |
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06/09/2023 |
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Dispensa
33/2023 |
Contratação de empresa especializada para realização de show de Animação com Robô de Led, e Show com DJ, em a razão das festividades de abertura do “Paraná Bom de Bola”, conforme descrições e quantidades expostas … |
06/09/2023 |
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Dispensa
34/2023 |
Contratação de empresa especializada para locação de caminhão, tipo Poliguindaste, com motorista e combustível para transporte de caçambas, conforme quantidades e especificações no termo de referência, em atendimento das necessidad … |
06/09/2023 |
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SAÚDE
Resolução 12/2023 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia29 de agosto de 2023, às 15h30min, fazendo saber das suasatribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90,Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/20 … |
06/09/2023 |
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Decreto
116/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º Fica declarada a Utilidade Pública, para fins de Pavimentação com massa asfáltica, tipo CBUQ, a área de 20.115,66 m² (vinte mil cento e quinze metros e sessenta e seis centímetros quadrados), sendo 2.789,54m (doi |
05/09/2023 |
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Decreto
118/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 048/2023, os Servidores(a): FABIANA ROSSETO, matrícula n° 1044, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, FABIANA FERREIRA DE L |
05/09/2023 |
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