Portaria
217/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato n° 69/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 15/2023. Art. 2&or |
20/04/2023 |
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Leis Municipais
1.008/2023 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
20/04/2023 |
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Edital de Publicação |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 249/2023 Proprietário (a) J.F.D.S, CPF: ***.835.689-** do Terreno localizado rua Mário Message, número 513, Quadra 06, Lote 24-A. Fica notificado o (a) proprietá |
20/04/2023 |
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Portaria
215/2023 |
R E S O L V E: Designar o funcionário Diogenes Soares da Silva, matrícula 992, admitido através de concurso público, no cargo de motorista, para desempenhar suas funções no setor da garagem da prefeitura. Esta portaria entre em vigor na data de |
19/04/2023 |
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Portaria
216/2023 |
RESOLVE: Desclassificar os candidatos,Laiza Aniely Rodrigues da SilvaeMarcelo Alexandre Santana,Considerando o não comparecimento dos mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Vigilante, considerando que os mesmo estavam ciente de tal convocação |
19/04/2023 |
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Portaria
214/2023 |
RESOLVE: Tornar a portaria 215/2022 sem efeito, e exonerar da Função de Diretor de Esportes do servidor Diogenes Soares da Silva, matrícula 992. |
19/04/2023 |
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SAÚDE
Resolução 005/2023 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 04 de abril de 2023, às 15h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resolução nº … |
18/04/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023 - Fornecimento de combustíveis para a frota do município de nossa senhora das graças-pr |
Fornecimento de combustíveis para a frota do município de nossa senhora das graças-pr, processado pelo sistema registro de preços, com critério de julgamento maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal divulgado pela ANP (Agência Nac … |
18/04/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2023 - Aquisição de 2 (dois) ARADO SUBSOLADORE, 2 (duas) COLHEDORA DE FORAGEM, 4 (quatro) – CARRETA AGRÍCOLA |
Aquisição de 2 (dois) ARADO SUBSOLADORE, 2 (duas) COLHEDORA DE FORAGEM, 4 (quatro) – CARRETA AGRÍCOLA, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, com recur … |
18/04/2023 |
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Portaria
212/2023 |
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 17/04/2023, a Senhora: Silene Maria Cavalcante Ferreira– Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificad |
17/04/2023 |
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Portaria
210/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato n° 64/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 18/2023. Ar |
17/04/2023 |
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Portaria
211/2023 |
RESOLVE: Art 1° -Convocar para retorno ao trabalho a Sr.ªCAMILA APARECIDA DA SILVA ARRUDA, servidora pública Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Enfermeira. Art. 2º -Considerando que o quadro de funcionário encont |
17/04/2023 |
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Portaria
209/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 63/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 14/2023. Art. 2º |
14/04/2023 |
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Portaria
208/2023 |
R E S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, LUCIANO CAVALHEIRO, matricula n° 934, como fiscal titular e o servidor público municipal, FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA matrícula n° 1065, como fiscal suplente do contrato n° 17/2023 oriundos do … |
14/04/2023 |
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Portaria
203/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO - Matrícula 1034 para exercer a função de fiscal do contrato n° 62/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 13/2023. Ar |
13/04/2023 |
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Decreto
41/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
13/04/2023 |
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Portaria
205/2023 |
RESOLVE: Art.1ºDeterminar a instauração de Sindicância, conforme artigos 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), em face do (a) servidor (a) K.C.S.O, a fim de apurar suposta inassiduidade habi |
13/04/2023 |
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Portaria
207/2023 |
RESOLVE: Art. 1ºNomear Comissão Especial formada pelos servidores Públicos Municipais PAULO CESAR PEREIRA ROCHA – Presidente da Comissão de Avaliação de bens e Acompanhamento, FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA – Secretário |
13/04/2023 |
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Decreto
42/2023 |
DECRETA: Art. 1ºFica prorrogada pelo período de 90 (noventa) dias a situação excepcional de emergência declarada pelo decreto nº 7, de 16 de janeiro de 2023, para execução de ações necessárias ao combate da pr |
13/04/2023 |
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Portaria
206/2023 |
RESOLVE: Art. 1ºNomear o Sr. MARCOS ANTONIO TULIO, Leiloeiro Oficial do Estado do Paraná, inscrito na matrícula nº 20/326-L/2020/JUCEPAR, com CPF sob o nº 046.021.***-**, para conduzir o certame do leilão em data a ser marcada oportunamente. |
13/04/2023 |
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